Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 20:00
Encerramento: 07/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ENCAMINHANDO BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2021.

 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ENCAMINHANDO BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2021.


DA FUNCULTRATI, ENCAMINHANDO BALANCETES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2021.


DO GABINETE DO PREFEITO, ENAMINHANDO BALANCETES FÍSICOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021, CONTENDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (2 VOL.), SECRETARIA DE OBRAS (2 VOL.), SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (1 VOL.) E FINANÇAS (1 VOL.), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1 VOL.) E SECRETARIA DE CULTURA (1 VOL.).


PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS Nº 001/2021, Alteram o caput e o parágrafo único do art. 104 da Lei Orgânica do Município de Tijucas

DO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR PEREIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 033/2021

DO GABIENTE DO DEPUTADO MAURO DE NADAL, ENCAMINHANDO O PROTOCOLO 0888/2021

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 2410/2021





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 81 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor a Sidnei Francisco de Miranda. Justificativa: Sidnei Francisco de Miranda, 35 anos, natural de Joinville, veio com os pais para Tijucas em 1989, aos 03 anos, e desde então reside até hoje no bairro Praça. Casado com Gisele, tem um filho, Roger, de 14 anos, e por amor ao rádio desde 2011 trabalha como repórter e narrador esportivo na Rádio Vale de Tijucas, que ainda lhe deu a oportunidade de atuar no departamento de jornalismo, onde apresenta o Jornal Rádio Vale, diariamente, e é responsável pelos boletins informativos na programação, site e mídias sociais da emissora, que tem a premissa de destacar o que Tijucas e região tem de melhor.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 82 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para os senhores Gilson Bayer Laus e Sô
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 272 de 2021
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar em nossa cidade a Semana Tijuquense para Conscientização e Apoio aos Portadores de Acidente Vascular Cerebral(AVC) a ser realizada, anualmente na semana que compreende o dia 21 de julho. Essa campanha tem a finalidade de esclarecer para a população quanto a importância da prevenção, apoio as pessoas que sofre de AVC, bem como discussão da problemática em torno dos portadores. Justificativa: Programas com o objetivo de prevenção e tratamento sobre doenças que acometem parte da população devem der propostos de forma constante. A informação e prevenção sobre doenças dos mais variados tipos aliados com programas que venham de forma precoce ou prevenir são formas de garantir a população uma qualidade de vida melhor. Segundo dados da Organização Mundial do AVC, a cada seis minutos, independentemen
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 273 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar um portal de entrada entre o bairro Santa Luzia e Porto Belo. Justificativa: Já tinha um portal, mas foi retirado por falta de manutenção. As bases já estão prontas, facilitando a instalação. O portal é um meio de dar boas vindas aos turistas e identificar o município no qual está adentrando.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 275 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentar a Rua Durval Reis, no bairro Praça. Justificativa: Trata-se de uma via pequena, que sofre principalmente em dias de chuva. Considerando a extensão e levando em conta o pedido constante da comunidade, esperamos que o pedido seja atendido com brevidade.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 277 de 2021
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a implantação e instalação do sistema de iluminação pública na estrada geral do bairro Oliveira (CONHECIDO COMO TRECHO PICADA DO MOURA). Justificativa: O local mencionado faz parte do trajeto caminho de Santa Paulina com a iluminação vai ter boa visibilidade para os turistas e peregrinos, praticarem suas caminhadas.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 278 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas faixas de pedestres elevadas no cruzamento das Ruas 13 de Junho e São Sebastião, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Dos Navegantes no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que ocorrem acidentes frequentemente no cruzamento, como seguem fotos, pelo excesso de velocidade dos veículos.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 279 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade Instalar Lixeiras nos Bairros Timbé e Itinga, no Município de Tijucas/SC. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo, proporcionar maior comodidade aos moradores e consequentemente manter a cidade limpa. Pois com a instalação das lixeiras nos pontos estratégicos com grandes fluxos, visa um trabalho de conscientização ao cidadão, oferecendo meios pelos quais possam praticar o ato, objetivado por este tipo de ação que é deixar a nossa cidade limpa e agradável, trazendo assim o bem estar a todos.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 280 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de uma completa revitalização da Avenida José Manoel Reis, com o asfaltamento de toda a Avenida, melhorias no sistema de drenagem, água e esgoto, implantação de ciclovia, novos passeios com projeto de acessibilidade, iluminação, arborização e paisagismo. Tal investimento será de grande importância para o Município, haja vista, que a Avenida José Manoel Reis é uma das principais vias de acesso à entrada e saída da cidade e onde se localiza a sede da maior empresa de revestimentos cerâmicos do Brasil a PORTOBELLO e demais empresas, e também o SENAI e ADEC. E toda obra bem planejada visa dar modernidade à cidade e atrair novos investimentos.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO "DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ", PARA OS FORMANDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTAR OU EMPINAR EM VIAS PÚBLICAS, PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL;
Aprovado

Obs.: Votos contrários: Cláudio do Jornal e Erivelton