Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTO DANONE.
DO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 051/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES MAURICIO POLI E ECIO HELIO DE MELO.
DO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO EDUARDO DE SOUZA.
DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 2408/2021.
DO GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO POLI ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 031/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 75 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE APOIO” ao Projeto de Lei 2564/2020 que objetiva instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da parteira, cujas atividades são de relevância a toda nossa sociedade e não correspondem em grau salarial a tamanho de suas atribuições responsabilidades, tal como determina o inciso V do artigo 7º da Constituição Federal “o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. Justificativa: Em função da pandemia, os profissionais merecem ainda mais valorização. Eles salvam vindas, arriscam suas vidas, trabalham muito e descansam pouco. As atividades desenvolvidas por estes profissionais, são de relevância a toda nossa sociedade e ainda assim, não correspondem em grau salarial ao tamanho de suas atribuições.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 76 de 2021
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o GRUPO KOCH, por alcançar a marca de faturamento número 1 em Santa Catarina. Justificativa: A família Koch, de Antônio Carlos, em Santa Catarina, iniciou a trajetória de sucesso no comércio de feiras livres na Grande Florianópolis, na década de 1980. O êxito na produção e venda de hortifrutis impulsionou Sebastião e os irmãos Geraldo, José Evaldo, Antônio e Albano Koch a diversificar e ampliar os negócios. Foi assim que, em setembro de 1994, a família inaugurou o primeiro supermercado Koch, em Tijucas (SC). Com garra e persistência, os irmãos transformaram a experiência de mais de 12 anos no ramo de hortifrutis em um empreendimento de sucesso, que atualmente conta com 16 unidades SuperKoch sendo 3 delas na cidade de Tijucas. A rede também ingressou para o segmento de atacarejo em 2016 e com
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 78 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à família Florêncio. Justificativa: A família Florêncio destaca-se pela grande contribuição da pregação da palavra de Deus, sobretudo o Senhor Elói Pedro Florêncio (in memoriam) que foi um grande desbravador do Evangelho local e um grande pioneiro da Assembleia de Deus nos munícipios de Tijucas e Porto Belo, especificamente nos bairros de Santa Luzia, Morretes, Betânia, Areias e Sertão de Santa Luzia, como representante da família temos o Senhor Davi Elói Florêncio.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 266 de 2021
Autores: Maurício Poli, Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar o programa Fila Zero no município de Tijucas. Justificativa:O intuito é atender a demanda da saúde pública de Tijucas, e zera as filas nos posto de saúde, e também no hospital. O Governo de Brusque firmou uma parceria público privada entre a Secretaria de Saúde e hospitais do município. A ação conjunta busca atender a demanda reprimida entre cirurgias, consultas e outros procedimentos, com a meta de colocar os atendimentos em dia, e de fato zerar as filas, em até três meses.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 267 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar um portão eletrônico e colocar grade acima do muro no colégio “João Caetano”, no bairro Areias. Justificativa: A pedido da Diretora, para dar mais segurança para as crianças e funcionários. Tendo em vista, que nos finais de semana, algumas pessoas pulam o muro, para fazer vandalismo.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 269 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar estações ciclísticas em pontos estratégicos de Tijucas. Justificativa: Estação ciclística é uma estrutura de apoio a ciclistas com bomba manual para encher pneus e um kit de ferramentas para manutenção das bicicletas.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 270 de 2021
Autor: Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar uma reforma e reestruturação na Rampa Municipal de Apoio Náutico localizada no Rio Tijucas, no Bairro da Praça, nas proximidades do Casarão Gallotti, com a intenção de diminuir a inclinação da rampa, para facilitar o acesso a carros menores quando para descarregar pequenos barcos, bateiras e jets skis, assim como na retirada dos mesmos do Rio Tijucas, evitando derrapagens e facilitando o uso de equipamentos náuticos. Justificativa: o município de Tijucas apresenta grande potencial náutico e pesqueiro, e essa demanda é uma solicitação da comunidade que utiliza a rampa, que passa por dificuldades quando utilizam a mesma com carros de passeio ou de menor potência, acabam derrapando e tendo dificuldades de colocar os equipamentos náuticos na água, assim como na hora de retirá-los do Rio Tijucas.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 26 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
DENOMINA UMA UNIDADE ESCOLAR NA CIDADE DE TIJUCAS COMO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA CARLA SOUZA.
Rejeitado

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: Claudemir, Claudio da Saude, Ecio, Ezequiel, Mauricio, Nadir e Paulo