Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2021 - 20:00
Encerramento: 20/05/2021 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DA SINERGIA CUT ENCAMINHANDO OFÍCIO



DO GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO POLI, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 31/2021


 Ofício Circular TCE/SC/GAP/PRES/7/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 63 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Santa Catarina (URSC/ANTT), solicitando a melhoria e a sinalização das entradas e saídas do Município de Tijucas, SC.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 71 de 2021
Autores:
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora, Valésia Rosa Azevedo.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 72 de 2021
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requere que seja concedida e confeccionada placa “MOÇÃO DE LOUVOR” para LUCIANO RIBEIRO, pelo dia da Comunicação Social.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 73 de 2021
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ A Empresa RODOPISO TRANSPORTES, através do proprietário, Carlos Augusto Rosa, parabenizando pelos 31 anos que a empresa comemora neste mês de maio do corrente ano. Atuando no mercado há 31 anos, a RODOPISO presta serviços de transporte de cargas, movimentação, armazenagem e distribuição de mercadorias, com ênfase no setor cerâmico, atendendo clientes da construção civil e home centers. Ao longo dos anos, foram realizados investimentos em infraestrutura física, capacitação de pessoas e desenvolvimento de processos, nunca perdendo o foco no relacionamento com clientes e fornecedores. A Rodopiso Transportes, está desde 1990 transportando confiança e agilidade aos seus clientes e colaboradores.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 74 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Prefeitura de Tijucas uma listagem completa da lista de horas extras pagas pelo Município
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 253 de 2021
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de asfaltar toda a extensão da Rua: MARECHAL DEODORO, uma das principais ruas do Centro da Cidade. Justificativa: Solicitação dos moradores, trata-se de uma Rua Central, com bastante movimento, e apresenta um calçamento antigo e cheio de irregularidades.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 260 de 2021
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de viabilizar a instalação de um botão do pânico em todas às creches e escolas do município com acesso direto à polícia militar. Justificativa: A viabilização desse botão do pânico com acesso direto à polícia militar trata-se de medidas protetivas, com objetivo de proteger e trazer maior segurança a todas nossas crianças (aos pais também) a fim de evitar catástrofes ou auxiliar em situações de emergência, como no caso ocorrido no município de Saudades/SC.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 261 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar placas de proibido estacionar na rua Manoel José Felisberto. Justificativa: A rua referida é muito estreita e possui grande volume de veículos, principalmente no período noturno, por conta das lanchonetes que ali estão instaladas.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 262 de 2021
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
Os Vereadores que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da atualização do ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIJUCAS . Justificativa: Solicitamos a atualização do estatuto dos servidores públicos do município de Tijucas, visto que o mesmo é de 1957 e está desatualizado e para que haja melhores garantias para a categoria .
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 263 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Itamar Raulino na Comunidade Jardim Progresso, Bairro Areias. Justificativa: Solicitação da comunidade.
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 264 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar, em caráter de urgência, a vigilância humana nas escolas
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 18 de 2021
Autor: Ezequiel de Amorim
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 2a votação