Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DA ASSEMBLIA DE DEUS - CONGREGAÇÃO SUL DO RIO - ENCAMINHANDO SOLICITAÇÃO AO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL DE AMORIM, PARA AQUISIÇÃO OU DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÁUDIO VISUAIS E INSTRUMENTOS MUSICAIS.

DA ALESC ENCAMINHANDO O OFÍCIO 180/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 67 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada ‘’MOÇÃO DE APLAUSOS’’, ao escritor Celso Leal da Veiga Júnior, autor da obra “ENTRE AS ÁGUAS E IMPULSOS DO RIO TIJUCAS”, escolhida pela Academia Catarinense de Letras, como a crônica destaque do ano da comemoração do centenário de sua fundação, considerando: ? que a Academia Catarinense de Letras anunciou os escritores que foram escolhidos para o Prêmio Catarinense de Literatura-Ano do Centenário; ? que a solenidade de homenagem ocorrerá no dia 13/05, em Florianópolis, na Casa José Boiteux, sede da instituição; ? que dentre os homenageados, para o orgulho de Tijucas, está o escritor Celso Leal da Veiga, por ter sido o autor da Crônica “Entre as águas e impulsos do Rio Tijucas”, considerada a melhor do ano; Requer, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, com o seguinte teor; “A Câmara M
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 70 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor ao JORNAL RAZÃO pelo aniversário dos seus 26 anos de fundação, onde no dia 05 de maio de 1995 circulou a edição número 01 do periódico, chegando no mês de maio deste ano a edição de número 900. O sucesso de mais de duas décadas e meia de atuação no Mercado é resultado do excelente trabalho e comprometimento com a população, sendo considerado o veículo de comunicação mais tradicional da região do Vale do Rio Tijucas e Costa Esmeralda. Desde o ano de 2010 o Jornal Razão conta com o seu portal de notícias o jornalrazao.com, sendo também que a equipe é especialista na produção de material audiovisual. O Jornal Razão busca sempre abordar temas atuais e de interesse da coletividade regional, preocupando-se ainda em resgatar a história e preservar os valores da região
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 249 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir uma CENTRÍFUGA DE BANCADA para o Laboratório de análises clínicas Dr. Vanderlei Francisco de Farias, anexo ao Centro de Saúde Orlando Barreto.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 252 de 2021
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de asfaltar toda a extensão da Rua: MANOEL NAHUM DE BRITO. Justificativa: Solicitação dos moradores, trata-se de uma Rua Central, com bastante movimento, e apresenta um calçamento antigo e cheio de irregularidades.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 254 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar a manutenção na tubulação da rede de esgoto na Rua Capitão Amorim, Bairro Praça. JUSTIFICATIVA: Solicitação da comunidade, justificando que volta esgoto quando chove.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 255 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer correções no calçamento, ou de preferencialmente asfaltar a Rua Gaudêncio Campos no centro da cidade. Justificativa: Essa rua esta localizada ao lado esquerdo da Prefeitura Municipal. A comunidade reivindica o melhoramento da rua haja vista que a mesma encontra-se com o calçamento muito irregular e cheia de buracos.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 256 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer reajuste para os Servidores Públicos
Aprovado

Obs.: Votos contrários: Claudemir, Ecio, Ezequiel, Paulo e Maickon
8 - INDICAÇÃO nº 257 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade revitalizar a praça da igreja São Pedro, no Bairro Joaia. Justificativa: Solicitação dos moradores. O local é muito utilizado naquela região, principalmente pelos fiéis em dias de missa e eventos religiosos. Com a revitalização, deixaria o local mais agradável e bonito.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 258 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Asfaltar a Rua Rudy Bayer, no Bairro Centro. Justificativa: Reivindicação dos moradores e por ter um alto tráfego de caminhões, em uma rua central da cidade, ficando muito próxima da marginal da BR 101.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO "DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ", PARA OS FORMANDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado