Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, ao artista plástico Rafael Alexandre Zacarias, mais conhecido como Rafael Zaca. Ele é pintor, desenhista e escultor. Este dom faz com que ele brinque com o lixo, transformando-o em arte. Sua especialidade é criar objetos únicos, conhecidos por livros, além de personagens de cinema, criados por computadores em filmes épicos. Aos 39 anos, realizará um feito histórico, se tornando o primeiro artista de Tijucas a participar de uma bienal. O evento em questão é a Bienal do Lixo, que terá a sua primeira edição realizada no mês de dezembro, no Parque Villa Lobos, zona oeste da cidade de São Paulo. Serão dez dias de muitas atividades com destaque para uma exposição de arte e uma mostra de cinema. A exposição explora o universo de possibilidades de peças criadas a partir do lixo recic

Solicita informações da Secretaria Municipal de Educação sobre as medidas de segurança adotadas nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que junto a Secretaria de Obras, analisem a possibilidade de providenciar a construção de uma área de lazer, que contemple uma academia ao ar livre, parque infantil e quadra de esportes, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que há uma grande área verde no loteamento, nas proximidades do Centro de Educação Infantil “Professora Maria de Lourdes Souza Furtado”, servindo apenas para depósito de lixo, que poderia ser utilizada.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a possibilidade de realizar a restauração da Praça Osnildo Lopes, no Bairro Praça. JUSTIFICATIVA: A praça possui equipamentos tanto do parque infantil quanto da academia de saúde, quebrados, oxidados, colocando em risco a integridade dos que a utilizam, como podemos observar nas fotos a seguir, sendo essa uma reivindicação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade Implantar no nosso município Um Programa de Capacitação de Agentes de Saúde para viabilizar o conhecimento da Lei Maria Da Penha. O Programa de Capacitação devera ter como objetivo capacita agentes de saúde, por meios de cursos , palestras, encontros, debates, seminários e outras atividades educativas visando, - identificar e orientar mulheres vítimas de violência doméstica; - garantir a ampliação do acesso e informação sobre os instrumentos jurídicos disponíveis da Lei n° 11.340 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, às mulheres vítimas ou não da violência doméstica; - contribuir com atendimento doméstico da mulher em situação de violência doméstica; - atuar sobre os principais condicionantes e determinantes da violência doméstica e familiar

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementar uma Pista de Skate no bairro da praça. Justificativa: É de fundamental importância para o bom desenvolvimento de crianças, jovens e adolescentes a prática de atividades físicas, nesse contexto entendemos que à implementação de uma Pista de Skate trará vários benefícios a nível social e de saúde, no referido bairro não temos um local específico para a prática de tal atividade. Sugerimos que a implementação seja efetivada atrás do Casarão Gallotti pois nesse local irá atender não só os munícipes da praça mais também a parte central da cidade. Solicitação da comunidade. Abaixo foto em anexo.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estruturar uma Clínica Municipal de Fisioterapia, atendendo de forma especializada desde crianças até idosos, na promoção da saúde e recuperação de pacientes que possuem diferentes enfermidades, otimizando os serviços prestados na saúde pela administração municipal. Justificativa: tal solicitação vem da comunidade usuária do Sistema Único de Saúde, que encontra dificuldades para conseguir tais serviços na rede pública, além de ter grandes despesas quando realiza esses procedimentos na iniciativa privada. O serviço de fisioterapia viria para suprir uma demanda local, além de qualificar a assistência à saúde dentro do município.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar completa rede de drenagem e posteriormente realizar a pavimentação asfáltica, com construção de ciclovia e passeio, da Rua Lauro Muller, no Bairro Praça.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar completa rede de drenagem e posteriormente realizar a pavimentação asfáltica, com construção de ciclovia e passeio, da Rua 13 de Junho, no Bairro Praça.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de colocar diariamente um caminhão pipa, nas localidades do Oliveira, Terra Nova e Campo Novo. Justificativa: Atendendo solicitação dos moradores peço a disponibilidade de um caminhão pipa para molhar as estradas gerais dos bairros citados acima. O problema com a poeira é um velho conhecido dos moradores que residem naquelas proximidades, principalmente no período de estiagem. O fluxo de veículos nos finais de semana é intenso o que agrava ainda mais o problema. Além da sujeira causada pela poeira, há ainda os problemas relacionados à saúde pública, contribuindo para a incidência de vários problemas respiratórios. É necessário adotar medidas que vem amenizar esse problema e diminua o desconforto e a sujeira vivenciada pela população nesse período. Deixando as vias úmidas com o auxílio de um

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementar no Município de Tijucas um REFIS, especificamente da TLL (taxa licença para localização). Justificativa: Devido à Pandemia que enfrentamos, nosso cenário econômico não é dos mais favoráveis, muitas pessoas perderão seus empregos, muitas empresas tiveram que fechar suas portas, muitos pais de família desempregados, nesse contexto entendemos que a Administração Pública pode e deve exercer um papel que possa vir a ajudar os seus munícipes através de alguma ajuda, sendo assim essa indicação tem os seguintes objetivos: Ajudar os cidadãos a quitarem suas dívidas; E ao Executivo com a arrecadação desse imposto.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de dois redutores de velocidade na Rua Treze de Maio entre as duas rotulas do Bairro Areias. Justificativa: A implantação dos redutores de velocidade é de suma importância naquela área devido o trânsito intenso com grande fluxo de veículos.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar duas lombadas e também a colocação de placas sinalizadoras na rua Inês Wietikosck, no bairro Joaia. Justificativa: É um pedido dos moradores. Tendo em vista, que os veículos circulam em alta velocidade naquela região, colocando em risco a vida dos moradores.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de aumentar o quantitativo/dia de farmácias que integram o sistema de rodízio de plantão, uma vez que a população vem aumentando significativamente e reivindicam que haja no mínimo duas farmácias plantonista dia.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de, providenciar a instalação de um parque infantil, junto a Unidade Básica de Saúde Rodolfo Francisco da Veiga no bairro Timbé. Justificativa: Solicitação da comunidade,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de, providenciar a instalação de um parque infantil, junto a Unidade Básica de Saúde DORACI RODRIGUES FAGUNDES no bairro Itinga. Justificativa: Solicitação da comunidade,

Autoriza o Município de Tijucas a doar a Associação Casa Irmã Dulce bens e serviços que especifica.

Revoga dispositivo da Lei nº 2819, de 06 de abril de 2021, que autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social à Associação Congregação de Santa Catarina.