Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita a lista de imóveis alugados pela Prefeitura de Tijucas – administração direta e indireta

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que realize a discussão, criação e implantação de ações e medidas visando apoiar e fomentar a atividade econômica desenvolvida, principalmente, pelos Microempreendedores Individuais, Micro e Pequenas Empresas sediadas em Tijucas, neste período de dificuldades em razão da pandemia ocasionada pelo vírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19. Aproveitamos o ensejo para solicitar que Vossa Excelência análise a possibilidade de, tanto quanto possível, estender nosso pedido às pessoas físicas mais atingidas pelos efeitos socioeconômicos gerados pela pandemia, principalmente trabalhadores autônomos, sem qualquer vínculo empregatício e demais Cidadãos que perderam seus empregos e ficaram sem qualquer assistência dos Governos Estadual e Federal. RESTANTE DO TEXTO, BEM COMO A JUSTIFICATIVA ESTÃO DISPONÍVEIS NO ARQUIVO PDF (Texto Original)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a limpeza da Rua Valentim Celso Pereira, conhecida como a Rua da Cachaça, no Bairro Nova Descoberta, e a construção de um ponto de ônibus apropriado. Justificativa: As medidas se fazem necessárias, como podemos observar nas fotos a seguir, pois o ponto que há hoje no local está em situação precária, não oferecendo segurança aos moradores.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da manutenção e revitalização da Rua Getúlio João Simas no Bairro Nova Descoberta: pequeno trecho onde o calçamento cedeu, limpeza das bocas de lobos, também é importante que realize uma tubulação até a boca de lobo mais próxima para escoamento de água parada na Estação da SCGÁS anexa à Rua. Justificativa: Solicitação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um parque público no terreno aos fundos do Casarão Gallotti.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar melhorias na sinalização dos pontos e locais de parada dos ônibus escolares, com a instalação de placas, permitindo a espera dos ônibus pelos alunos no local correto, assim como dando mais segurança aos motoristas e alunos, facilitando o trabalho e evitando desencontros e atrasos nas linhas escolares. Justificativa: solicitação dos profissionais da educação que trabalham com o transporte de alunos, além de ser uma demanda da comunidade, alunos, famílias e dos motoristas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar à instalação de um TOLDO (cobertura) no Cemitério de Tijucas. Justificativa: A implementação de um TOLDO (cobertura) tem o objetivo de fazer com que, os carros de funerárias possam ficar em baixo de um TOLDO para que de forma confortável sejam descarregadas do veículo as URNAS (caixão), permitindo também assim que os familiares e as demais pessoas não fiquem em baixo de chuva e sol quente.

Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de manter um servidor de maneira permanente no Centro de

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de melhoria nas tubulações das valas anexas à Rua José Manoel Reis, mas precisamente a construção de uma GALERIA maior para um melhor escoamento das águas. Haja vista que, em dias de muita chuva é um alagamento total desde aquela parte baixa anteriormente à rótula extendendo-se até às ruas do Jardim Progresso. Justificativa: Solicitação da comunidade.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de continuar a extensão da pavimentação asfáltica do Bairro Terra Nova. Justificativa: Solicitamos, junto aos moradores do Bairro, a continuidade do asfalto da Terra Nova por mais 2 Km de extensão, chegando próximo ao Oleiro. Pois esse local está causando um certo transtorno a população, principalmente em dias de chuva.

Altera o artigo 49, da Lei Complementar n. 17/13