Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2021 - 20:00
Encerramento: 08/04/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 17/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SOUZA.

DA CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO ENCAMINHAMANDO O BALANCETE DO MÊS DE MARÇO

DO PRESIDENTE DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO ENCAMINHANDO REQUERIMENTO DE TRATAMENTO PRECOCE DO COVID-19




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 2 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ PARA A EMPRESA SUPRIMÓVEIS, através dos proprietários, Jhonison Santos Piffer e Sander Santos Piffer. A distinta concessão se refere aos 20 anos da empresa comemorados no corrente ano. Fundada em 2001, a empresa Suprimóveis começou suas atividades no ramo de insumos para escritório, sendo pioneira na remanufatura de cartuchos e tintas para impressoras na região.Em meados de 2005, sempre em processo de expansão e procurando melhor atender os seus clientes, deu início à fabricação própria e comércio de mobiliário corporativo .Situada em Tijucas, introduziu-se no cenário privado e governamental, atuando em toda a região sul do país. Hoje a Suprimóveis atua principalmente em parceria com órgãos públicos e grandes empresas privadas, sempre atendendo e suprindo da melhor maneira possív
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 47 de 2021
Autor: Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem à Claudete de Sousa Bianchezzi.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 49 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora, Suzana Sgrott. Suzana, nasceu no dia 15 de novembro de 1988, na maternidade Chiquinha Gallotti, na cidade de Tijucas, Santa Catarina. Filha de Antônio Sgrott e Janir Serpa Sgrott, reside no bairro Campo Novo e atualmente é casada a oito anos com André da Silva. Sempre teve interesse em participar das atividades comunitárias, principalmente na área religiosa. Já foi catequista e hoje é coordenadora dos coroinhas, na Capela Nossa Senhora do Parto, aonde atua também como Ministra extraordinária da Sagrada Comunhão. Trabalha na empresa Agro Steil agropecuária a oito anos. Está cursando o quinto período de Pedagogia e uma frase que ela carrega consigo é “Quem descobriu Cristo, deve levar os outros para ele. Uma grande alegria, não se pode guardar para si mesmo
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 50 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
Moção de louvor para a senhora Ângela Maria Camargo Braun
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 65 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza e revitalização de todas as academias de saúde comunitárias do Município. Justificativa: A solicitação é necessária em razão das academias serem frequentadas pela comunidade, solicitamos então que ocorra a melhoria desses espaços tão importantes.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 177 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de determinar a construção de um Centro de Lazer Rural na localidade de Oliveira, contando com acesso pavimentado e várias opções de lazer e recreação para todas as idades. Justificativa: O referido Centro de Lazer Rural contribuiria para o engrandecimento das opções de lazer naquela importante região da área rural do município, haja vista que uniria diversas atividades em um único espaço, amplo e agradável.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 178 de 2021
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de firmar convênio com o governo estadual para adesão de convênio com o Plano Santa Catarina Saúde para proporcionar aos servidores públicos municipais a possibilidades de aderir ao Plano de Saúde que contemplem áreas médicas, odontológica, laboratoriais, além de toda rede hospitalar e demais procedimentos. JUSTIFICATIVA: Com a implantação de um plano de saúde para funcionários e dependentes, haveria uma redução na demanda da rede pública, que migraria para o atendimento hospitalar conveniado, melhorando a qualidade de atendimento nos dois sistemas. O SC Saúde é um plano opcional que conquistou a maioria dos servidores do Estado, atendendo hoje mais de 170 mil pessoas, entre funcionários do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Sendo que essas ações
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 179 de 2021
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade criação Política de proteção aos direitos da Pessoa com “Câncer”. Justificativa: Esta indicação visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer, visando garantir o respeito a dignidade, à cidadania e à inclusão social.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 180 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de dar continuidade na instalação de um quebra-mola situada da Rua Siriema após Corpo de Bombeiros, no centro da cidade. Justificativa: Foi constado por diversas vezes acidentes na referida rua, devido à alta velocidade impressa pelos condutores. Abaixo foto do início dos trabalhos mas sem a conclusão, comunidade já fez abaixo-assinado solicitando instalação urgente.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 181 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um ponto de ônibus na margem da Rodovia SC-410.
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 182 de 2021
Autor: Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar, em parceria com a EPAGRI e a Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do município, um projeto-piloto de piscicultura (cultivo de peixe de água doce) em tanque rede, nas áreas de cava de extração de areia que já encerraram suas atividades e estão ociosas. A EPAGRI já tem projetos semelhantes sendo testados em outras regiões do Estado e em Tijucas e região já existe grande demanda de empresas de beneficiamento de pescados, que trazem a tilápia de diferentes regiões e até de fora do Estado. Justificativa: o município de Tijucas apresenta grande potencial para piscicultura, visto a abundância de recursos hídricos existentes. Nesse viés, as áreas de cava de extração mineral, onde já foram extraídas a areia e encerrado o licenciamento ambiental, ficam com o passivo da cava aberta, sem efe
Aprovado
12 - INDICAÇÃO nº 183 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Implantação de uma Praça na Rua Demóstenes Feminela, localizada na saída da cidade, ao lado da Ponte, compondo Projeto Paisagístico e de acessibilidade da mesma. Justificativa: A implantação da praça se faz necessária, principalmente porque a pavimentação está em péssimo estado, prejudicando a trafegabilidade dos pedestres que por ali passam. Além da movimentação de comércios na rua, a mesma precisa de um olhar importante para o paisagismo e embelezamento na entrada da cidade.
Aprovado