Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, nos parques Infantis no Município de Tijucas. Solicitação esta que já realizei através da indicação 122 no ano de 2019, e reforço fazendo valer a Lei Ordinária nº 2.741, de 31 de maio de 2019, aprovada nesta casa, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.” Justificativa: A propositura tem como objetivo incentivar a promoção, socialização, integração e a interação de todas as nossas crianças, com especial atenção às portadoras de necessidades especiais. O Estatuto da Criança e do Adolescente regula e normatiza direitos básicos para a formação de uma criança, dando ênfase nos direitos básicos como: o de brincar, praticar e

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que realize a discussão, criação e implantação de ações e medidas visando apoiar e fomentar a atividade econômica desenvolvida, principalmente, pelos Microempreendedores Individuais, Micro e Pequenas Empresas sediadas em Tijucas, neste período de dificuldades em razão da pandemia ocasionada pelo vírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19. Aproveitamos o ensejo para solicitar que Vossa Excelência análise a possibilidade de, tanto quanto possível, estender nosso pedido às pessoas físicas mais atingidas pelos efeitos socioeconômicos gerados pela pandemia, principalmente trabalhadores autônomos, sem qualquer vínculo empregatício e demais Cidadãos que perderam seus empregos e ficaram sem qualquer assistência dos Governos Estadual e Federal. RESTANTE DO TEXTO, BEM COMO A JUSTIFICATIVA ESTÃO DISPONÍVEIS NO ARQUIVO PDF (Texto Original)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma área de lazer com parque infantil e academia ao ar livre, na Rua Constâncio Wietkovisk, onde há um terreno de área verde. Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores da rua para que a área em questão tenha mais utilidade para a comunidade. Abaixo em anexo fotos do terreno.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de asfaltar a estrada do Pernambuco até a estrada da Itinga. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores , devido a ser um pequeno trecho que resta a colocação de asfalto.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de trocar os computadores da Unidade Básica de Saúde, Rodolfo Francisco da Veiga, no Timbé. Justificativa: O local mencionado se encontra com os computadores com mal funcionamento impedindo que os servidores trabalhem de forma adequada.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a limpeza das ruas e colocação de placas no loteamento Gumercindo Lemos, no bairro Joaia. Justificativa: Pedido dos moradores, pois o mato está tomando as calçadas e as ruas não possuem placas de identificação, ficando assim difícil de localizar os endereços.

Indicação - pedido de aquisição de equipamento de hemodiálise para o Hospital São José

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer o recapeamento no asfalto da estrada geral do Porto do Itinga, do trecho entre a ponte e o Estadio Cornélio Martins (União F.C) e como também a Manutenção de toda via. Justificativa: Solicitação da Comunidade, impossível a trafegabilidade devidos aos buracos existentes em toda via.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estudar junto ao Ditran à implementação de uma faixa exclusiva para Carros de Resgate (Ambulância, Samu, Bombeiros) na Rua Marechal Deodoro em frente ao Hospital. Justificativa: A intenção é criar uma faixa exclusiva (somente para carros de resgate) do sentido sul ao norte na rua Marechal Deodoro em frente ao Hospital para acelerar o acesso dos carros de Resgate que usam a Rua Florianópolis vindos do sentido oeste, Canelinha, São João Batista ou de outros bairros de Tijucas. No atual cenário o condutor do carro de resgate tem que passar por dois semáforos para acessar o Hospital, ou seja tem que fazer um contorno na Rodoviária, sendo assim demandando mais tempo para o atendimento. Entendemos também que a placa de sinalização em frente ao Dinossauro deverá indicar além do acesso pela Rua Atanásio de Bern

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica e infraestrutura de trecho da Rua Lauro Muler, no Bairro da Praça, iniciando a partir da Rua Coronel Galloti, passando em frente a Igreja Assembleia de Deus e indo até o cruzamento com a Av. Valério Gomes. Tal infraestrutura facilitaria o retorno e acesso à Beira Rio, melhoraria o acesso aos órgãos públicos e comércio local relacionado, além de potencializar as condições de trânsito e segurança, sendo de grande importância para a comunidade local. Justificativa: tal rua já apresenta alta circulação de moradores e comunidade, visto ainda o acesso aos órgãos públicos ali presentes e comércios relacionados. A infraestrutura aqui indicada auxiliaria ainda no desenvolvimento socioeconômico do Bairro da Praça, visando potencializar principalmente ações referentes a melhoria

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentação da rua Maria da Glória no Bairro de Areias . Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 300 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores, que já esperam alguns anos .

Considerando a reunião com os presidentes do Poder Legislativo do Vale do Rio Tijucas e o interesse público, é que se encaminha a presente MOÇÃO para manifestar APELO ao Poder Executivo Estadual, a fim de que tome providências urgentes para manutenção, ampliação de fiscalização e melhorias de segurança no trânsito, nas Rodovias SC 410 e SC 108.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização da pintura das faixas de pedestres das Ruas Athanásio Antônio Bernardes, Rua Antônio Bayer e Marechal Deodoro (cruzamentos, entorno do Colégio Planeta Feliz). Justificativa: melhorar a sinalização das vias, prevenção de acidentes.

Autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social à Associação Congregação de Santa Catarina.

NORMATIZAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

DENOMINA DE ARACY DOS SANTOS, UMA RUA SITUADA NO BAIRRO TIMBÉ

Fica criada a Rota Turística Caminhos de Santa Paulina no Município de Tijucas/SC

Institui a publicação da relação das pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra a Covid-19 no Município de Tijucas (SC) e dá outras providências.