Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de água e esgoto de Tijucas - SAMAE a doar caixas de água, com instalação, a famílias residentes no município e que estejam em situação de vulnerabilidade social.

DENOMINA DE ARACY DOS SANTOS, UMA RUA SITUADA NO BAIRRO TIMBÉ

Fica criada a Rota Turística Caminhos de Santa Paulina no Município de Tijucas/SC

Institui a publicação da relação das pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra a Covid-19 no Município de Tijucas (SC) e dá outras providências.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Presidente dos Correios, General Floriano Peixoto Vieira Neto, solicitando junto ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e isolamento da área, do prédio antigo onde funcionava os Correios, localizado na Rua Antônio Cherem, em frente a agência do Banco Bradesco, no Centro, Tijucas, SC. Sendo que moradores e Comércio Local reclamam que os entulhos deixados na área estão servindo de proliferação de baratas e outros bichos.

Segue requerimento com solicitação de informações da Secretaria Municipal de Saúde.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal de Tijucas, solicitando informações relacionadas ao enfrentamento da “Pandemia Mundial decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19”: 1) Em relação ao Governo Federal: 1.1) Tijucas recebeu recursos financeiros do referido ente? 1.2) Qual o valor recebido? 1.3) Tijucas recebeu outro tipo de recurso (exemplo: medicamentos, EPIs, vacinas, equipamentos, etc) do referido ente? Qual (is)? 2) Em relação ao Governo Estadual: 2.1) Tijucas recebeu recursos financeiros do referido ente? 2.2) Qual o valor recebido? 2.3) Tijucas recebeu outro tipo de recurso (exemplo: medicamentos, EPIs, vacinas, equipamentos, etc) do referido ente? Qual (is)? 3) A Prefeitura de Tijucas aplicou recursos financeiros do orçamento próprio do município em ações diretas e indiretas de enfr

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja disponibilizado em regime de plantão 24 horas por dia, uma ambulância e/ou carro específico e motorista, para fins de atendimento as gestantes de nosso Município que não tenham condições de se deslocar para maternidades da Região. O Regime de Plantão deverá ser amplamente divulgado e indicado o local onde ficará o veículo, bem como telefone aonde as gestantes possam se reportar quando da necessidade. Justificativa: Tal solicitação já foi realizada por este vereador através da indicação 099 em 2020, faz-se necessária, considerando que desde o ano de 2018, Tijucas não tem Maternidade, e embora todos os esforços desse vereador, o Poder Executivo, não manteve a mesma em funcionamento, o que já causou vários prejuízos as gestantes e mães de nosso Município, inclusive com problema

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade Implantar no nosso município o Programa de Saúde Federal Melhor em Casa, O Programa Melhor em Casa é um serviço indicado para pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas para sair da casa e chegar até uma unidade básica de saúde, ou ainda, para pessoas que estejam em situações nas quais o tratamento domiciliar seja mais indicado. O atendimento é realizado por equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social. Justificativa: -Melhorar e ampliar a assistência do SUS a pacientes com agravos de saúde, que possam receber atendimento humanizado, domiciliar, e perto da família -Estudos apontam que bem-estar, carinho e atenção familiar, aliados à adequada assistência em saúde são elementos importantes par

Indicação - Obrigatoriedade de caixas d'água em casas alugadas para pessoas em vulnerabilidade

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer em nossa cidade uma “Operação Tampa Buraco“. Justificativa: Devido as intensas chuvas que nossa cidade foi atingida, a quantidade de buracos aumentaram consideravelmente, sendo assim entendemos que é necessário uma operação de impacto para solução emergencial. Entendemos que também essa operação deva começar pela parte central da cidade, visto que, existe uma maior trafegabilidade nessa área. Solicitação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, juntamente com o DITRAN, que analise a possibilidade de colocar tachões ou alguma medida protetiva na esquina da rua Justino Soares com a rua Lauro Muller, no bairro da Praça. Justificativa: Mesmo já tendo uma placa de “pare” no cruzamento, ainda tem muitos veículos seguindo aquela via sem parar, deixando o local muito perigoso para o tráfego de veículos.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação e infraestrutura de trecho da Estrada Geral da Terra Nova, nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, atendendo a solicitação da comunidade local e auxiliando o desenvolvimento da agricultura e do turismo rural e religioso. Justificativa: tal rua já apresenta alta circulação de moradores e praticantes do turismo rural e religioso, que em dias de chuva passam por dificuldades na locomoção, além do excesso de poeira em dias de sol. A pavimentação e infraestrutura auxiliariam ainda no desenvolvimento socioeconômico do Bairro Terra Nova, visto as atuais conversas e integrações com o município de Camboriú, visando potencializar principalmente ações referentes ao turismo rural e religioso e o desenvolvimento sustentável da área rural municipal.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de calçada no passeio público na Rua 13 Maio no Bairro Areias, de acordo com o plano diretor. Justificativa: O local mencionado possui grande fluxo de pedestres, ciclistas, pessoas com deficiência atrapalhando sua trajetória e levando riscos aos mesmos.

INDICAÇÃO

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construção de uma lombada ou uma faixa elevada na Rua Araçá , nas proximidades do número 275 , em frente a uma área verde do município , no bairro Mata Atlântica . Justificativa: Referida indicação visa à implantação de uma lombada ou uma faixa elevada , tendo em vista que a via possui um intenso tráfego de veículos e a alta velocidade do mesmo, deixando evidente o risco de acidentes de trânsito no qual já aconteceu naquele trajeto. Sendo uma rua residencial há um grande medo dos moradores pela a alta velocidade dos carros e motos . Além disso, a lombada ou faixa elevada será feita entre duas saídas de rua ajudando quem queira entrar na rua ARAÇÁ com mais segurança, assim agindo como redutor de velocidade no local, inibindo riscos aos pedestres e condutores que pela via trafegam.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de retirar os redutores de velocidades instalados na Rua Coronel Isidoro, com o cruzamento da Av. Emília Ramos. Justificativa: com a instalação dos semáforos, os redutores deixam de ter utilidade, tornando o trânsito mas lento sempre que o motorista tem que reduzir para passar pelos redutores, muitas vezes perdendo o tempo do sinal.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização da praça anexa à Igreja Nossa Senhora dos Navegantes no Bairro da Praça. Justificativa: É muito merecido a revitalização daquele espaço com um novo jardim, um melhor estacionamento, enfim um ambiente que proporcionará funções e benefícios ao bem estar social, uma vez que a Igreja Nossa Senhora dos Navegantes é uma das igrejas mais antiga da cidade, sendo um importante Cartão Postal do município.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar uma limpeza geral na Rua Loureiro, localizada no Mata Atlântica 2, conforme abaixo discriminado: a) Capinação; b) Limpeza terrenos baldios; c) Roçada; d) Consertar os buracos existentes em diversos pontos da referida rua; Justificativa: Solicitação da comunidade.