Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações previdenciárias e sobre o PREVISERTI

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Presidente dos Correios, General Floriano Peixoto Vieira Neto, solicitando junto ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e isolamento da área, do prédio antigo onde funcionava os Correios, localizado na Rua Antônio Cherem, em frente a agência do Banco Bradesco, no Centro, Tijucas, SC. Sendo que moradores e Comércio Local reclamam que os entulhos deixados na área estão servindo de proliferação de baratas e outros bichos.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor e realizado placa de homenagem a cada um dos Policiais Militares Adrian Pedroso Nunes e Rafael Correia Luz.

Solicitação de informações para a Secretaria Municipal de Educação

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que junto a Secretaria de Obras, analisem a possibilidade de providenciar a restauração da pavimentação da Rua NovaTrento, no bairro Joaia. Justificativa: Solicitação da comunidade, tendo em vista que a pavimentação encontra-se danificada em vários pontos da via, segue foto.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, analisem a possibilidade de realizar estudo e providências no sentido de fazer alterações no trânsito, proibindo a circulação de ônibus e caminhões em um específico sentido da via e/ou alterar a disposição da rotatória, localizada entre a Av. Hercílio Luz e a Rua 13 de Maio. Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores e comerciantes da localidade, é que solicitamos as alterações necessárias, quer seja na disposição da rotatória ou mesmo na mudança do trânsito, impedindo que ônibus e caminhões sigam em um determinado sentido da via, uma vez que não há espaço suficiente para que esses veículos, de médio e grande porte, possam manobrar sem invadir a calçada e/ou passeio, ultrapassando o limite da via e “subindo no meio-fio”, que é o limite de s

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de ampliação da unidade básica de saúde Abílio Pereira, localizado no bairro Santa Luzia. Justificativa: A unidade referida, conta com apenas duas salas de atendimento, sendo uma delas para dentista, uma recepção e uma pequena cozinha. Tendo em vista, que em dias de chuva a população espera por atendimento ao ar livre, pois o espaço coberto de espera não atende o tamanho desejado.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir um novo micro-ônibus para transporte de pacientes com capacidade para 26 passageiros categoria Urbano com mais conforto, para levar pacientes à Florianópolis diariamente. Justificativa: Faz-se necessário que o micro-ônibus tenha mais conforto para pacientes que são levados a capital para exames e consulta que terem alguma enfermidade necessitam desse conforto, É uma reclamação diária desse publico pois preferem usar os carros da saúde ao ônibus atual que não tem conforto algum .

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir um veículo adaptado para o transporte de cadeirantes. Justificativa: Faz-se necessário que a secretaria de saúde de Tijucas possa atender a demanda principalmente dos pacientes do CEMPS e da população necessitada de serviços de transporte com adaptação para cadeirantes, para possam ter mais segurança e facilidade de transporte.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Mariano Rocha Júnior, no Bairro da Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade.

Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Valentim Celso Pereira, no Bairro Nova Descoberta. Justificativa: Solicitação da comunidade, há muito tempo vem sofrendo ora com poeira, ora com lama e atoleiros, conforme segue Anexos.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de criar no âmbito municipal à tarifa social de água, que se trata de um benefício para que o SAMAE possa fornecer às famílias de baixa renda do município após a comprovação dos requisitos exigidos, recebam descontos nas faturas de água que será cobrada na base de 50% (cinquenta por cento) do valor da tarifa básica.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de ginásio coberto no Centro de Educação Professor Manoel dos Anjos . Justificativa: Esta indicação se faz necessária, pois a escola não possui área coberta apropriada para a realização de atividades esportivas. Embora possua área coberta, a mesma não é apropriada para a prática de esporte ou atividades semelhantes, devido ser de concreto o chão

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção unidade de saúde no Bairro XV Novembro, nas proximidades do loteamento Dom Geraldo. Justificativa: Esta indicação se faz necessária, devido ao grande crescimento populacional que o bairro obteve nos últimos tempos, e não possui um posto de saúde especifico para o Bairro.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular uma vala que esta aberta no centro da cidade. Justificativa: Tendo em vista o mau cheiro e a possibilidade de proliferação do mosquito da dengue, moradores reivindicam a tubulação da vala. Essa vala esta localizada nas proximidades do corpo de bombeiros e polícia militar, ao lado da praça nova que foi construída, ao redor da mesma encontra-se uma grande quantidade de casas. Como não existe tubulação, em dias de chuvas intensas como foi nessa semana a vala transborda alagando ruas e casas.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir um carro adaptado para a Secretaria de Saúde. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos funcionários, visto que muitas vezes os motoristas do transporte da saúde, tem que levar os pacientes no colo.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a instalação de uma faixa de pedestre elevada na AV. Carlos Humberto Ternes, precisamente nas proximidades do Super Mercado Komprão do grupo Koch, e também promover a limpeza, ou a pavimentação de toda faixa de calçada da Avenida, principalmente do lado esquerdo, onde há passagem de pedestre. Justificativa: Solicitação da comunidade, por ser uma via de grande circulação de veículos e sempre em alta velocidade, e com vários comércios e residências em toda sua extensão torna-se um grande risco de provocar acidentes. Solicitam também limpeza do passeio publico em toda a avenida, ou realizar calçamento para garantir a circulação de pedestres com segurança.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer manutenção e conservação das duas passarelas acopladas a primeira ponte de acesso a Rodovia SC 410,bem como utilizadas pelos moradores do bairro Joaia, especialmente os moradores da Rua Urussanga. Justificativa: Solicitação da comunidade que há muito tempo vem sofrendo com um eminente destruição desse bem publico, e ficar sem poder se deslocar nesse local.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da criação de um Programa Municipal de Apoio e Fortalecimento da Pesca Artesanal, que fomente a infraestrutura e a mão de obra pesqueira local. Justificativa: o município de Tijucas apresenta quatro importantes comunidades pesqueiras (Santa Luzia, Praça, Sul do Rio e Pernambuco), onde atuam diretamente mais de 150 pescadores e suas famílias, além de indiretamente diversas atividades como peixarias, restaurantes, carpintaria naval, mecânica de motores, apetrechos de pesca, despachantes náuticos, envolvendo indiretamente mais de 1000 munícipes. Nesse sentido, se faz necessário amparar as comunidades pesqueiras e a Colônia de Pescadores de Tijucas Z 25, criando possibilidades que os pescadores antigos continuem na pesca, assim como a formação de jovens que tenham interesse em desempenhar essa atividade. Com a

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a tubulação e a pavimentação da Rua servidão Isaí Nunes no Bairro joaia. Justificativa: Trata-se uma pequena servidão, com aproximadamente 400 metros de comprimento, a realização dessa obra proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores.

Limpeza Praia Pontal Norte

Conserto dos brinquedos do parquinho infantil instalado no CEI Marco Aurélio Oliveira

Altera e inclui dispositivo na Lei nº 2.325, de 15 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e art. 21, § 2º, da Constituição do Estado de Santa Catarina e dá outras providências,