Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e do Regimento Interno, solicita ao Prefeito Municipal que informe a esta casa todas as emendas parlamentares recebidas por nosso município nos últimos quatro anos, tanto na esfera Estadual como na federal. Informando o nome do parlamentar, os valores dos recursos liberados como também sua aplicação. Cordialmente, ERIVELTO LEAL DOS SANTOS VEREADOR

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o sistema de esgotamento sanitário de Tijucas, nos seguintes termos: a) Lista contendo o nome das ruas que ainda não receberam a rede coletora; b) Lista contendo o nome das ruas que receberam a rede coletora.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município e com o Regimento Interno, solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações com relação ao controle da qualidade do atendimento nas diversas unidades da pasta, quais sejam: 1 – Como deve proceder o cidadão que tiver reclamações com relação ao atendimento ou demandas não atendidas no Município? 2 – Há uma Ouvidoria? 3 – Para os casos de reclamações feitas pelos cidadãos, qual o procedimento padrão orientado pela Secretaria Municipal? 4 – Quem deve se direcionar aos servidores quando houver necessidade de esclarecimentos a partir de denúncias? 5 – Existe alguma Comissão para avaliar os casos denunciados para garantir a isenção na forma de tratar os referidos assuntos?

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência em conjunto com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de calçar e fazer rede de esgoto na extensão da rua Antônio Albino Casas, ligando a mesma na Avenida P4. Justificativa: Nesse trecho, tem aproximadamente 400m de estrada de chão e sem rede de esgoto. Porém, aquela localidade está crescendo notoriamente em número de habitantes e também o número de loteamentos. Tendo em vista, que aumentou o tráfego de automóveis na região.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de providenciar o retorno do transporte público, que contemple todas as localidades do nosso Município. Justificativa: Esta é uma solicitação constante da comunidade em geral, sendo que hoje acontece o transporte apenas em duas linhas, uma na comunidade de Itinga e outra Oliveira, Terra Nova e Campo Novo

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas placas de sinalização de trânsito e faixas de pedestres elevadas e que também seja realizada a limpeza da Av. Manacá, no Bairro Areias. Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores, seguem fotos da referida Avenida, onde já ocorreram acidentes de trânsito por falta de sinalização, tem uma travessa no meio da Avenida e todos os lados acham que tem a preferência.

Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, em conjunto com as equipes técnicas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos e da Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes (Ditran), analise, de forma urgente, uma solução efetiva para os transtornos gerados pelo entroncamento da Avenida Bayer Filho, com a Rua Geraldo Rebelo, Avenida Carlos Humberto Ternes P2 e Rua Nilo Oliveira, no bairro XV de Novembro, a fim de evitar que acidentes sérios ocorram no local.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Servidão Claudino Molinari no Bairro Joaia. Justificativa: Solicitação d

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de, instalar uma academia de ginástica ao ar livre, na unidade UBS DORALICE RODRIGUES FAGUNDES, no Centro da ITINGA, para uso da terceira idade e comunidade em geral. JUSTIFICATIVA: Uma solicitação da comunidade que reside em nosso interior, por ser uma das únicas, que não possuem estas instalações. Solicitam para obter mais qualidades de vida, e encontro, de famílias e vizinhos.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre, conforme anexo 01, no bairro Oliveira. Justificativa: Pedido dos moradores, pois o bairro necessita de um espaço destinados para a prática de exercício físico, onde no qual, já tem um local próprio para receber estes equipamentos. O local destinado fica nas proximidades da E.E.F José Feller, bairro Oliveira.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar a rua General Brito localizada no bairro da praça.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Henrique Boiteux e tubulação da vala anexa, no Bairro da Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade que há muito tempo vem sofrendo com o mau cheiro vindo daquela vala aberta, e a pavimentação trará uma melhor trafegabilidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma área de lazer na localidade do Porto da Itinga, que contemple junto ao Campo de futebol Cornélio Martins um parque infantil e uma quadra de esportes de areia.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de, atualizar e informar os locais, e os períodos que a prefeitura faz as coletas de entulhos nos pontos denominados pela prefeitura, e solicita mas divulgações destes serviços. Justificativa: Solicitação da comunidade, que cobra um cronograma para estas coletas, reclamando que passam muito tempo sem recolher, tornando um ambiente propício a ratos, escorpiões, e insetos em geral.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentação da servidão que se encontra na rua São Paulo mediações número 361 . Justificativa: Tendo em vista que está rua fique mais baixa que a principal e tendo problema com a chuva e poeira em tempo de seca e com o mato .

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas praças públicas e nas academias comunitárias. Justificativa: O principal objetivo é preservação do patrimônio público, segurança aos munícipes, prevenção de atos de violência e outros que possam causar riscos a população.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Av. José Manoel Reis, próximo ao cruzamento com a Rua do Governo e Rua Laura Júlia Martins, nas imediações do Mercado Big Bom, na entrada do Jardim Progresso. Justificativa: Além de ser uma solicitação da comunidade, tal ponto da Av. José Manoel Reis apresenta um ponto de ônibus com alta circulação de crianças e adolescentes, principalmente quando em período escolar. No local, ainda existem diversos comércios como mercado e lanchonete, que geram alto fluxo de pedestres que acabam transitando em meio aos veículos que passam pela Avenida e entre as Ruas do Governo e de acesso ao Jardim Progresso.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar um programa de fortalecimento e valorização profissional (sugestão de projeto no anexo I), na forma de uma contraprestação financeira, para os Servidores da saúde municipal de Tijucas que estão empenhados diretamente no combate e em atendimento aos pacientes com Corona vírus (COVID-19) de nosso município. Justificativa: Trata-se de justo reconhecimento a esses profissionais que estão no fronte da batalha contra o inimigo invisível! Conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, os profissionais da saúde estão submetidos a elevado grau de estresse e de risco por estarem na linha de frente no atendimento aos pacientes com COVID-19.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir um veículo 0km para o Conselho Tutelar. Justificativa: O trabalho do Conselho Tutelar, realizado por meio dos Conselheiros, é de importância excepcional para a sociedade. O Conselheiro Tutelar, com atribuições previstas no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), resumidamente, atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. Também é papel do Conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. Dessa forma, diante da situação precária do veículo atualmente à disposição do Conselho, bem como visando evitar prejuízos a aplicação do ECA e à nossas Crianças e Adolescentes, solicitamos seja atendido o pleito.

solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar, periodicamente, a testagem para Covid-19 dos professores e demais profissionais que atuam nas escolas da rede pública e privada de Tijucas, a fim de tornar o retorno às aulas presenciais no município mais seguro. Justificativa: Tendo em vista o retorno das atividades presenciais nas escolas da cidade, teremos, a partir de agora, um volume significativo de pessoas convivendo no ambiente escolar, que envolve alunos, professores, equipe pedagógica e demais profissionais que trabalham nas escolas. Sabemos que os profissionais da educação não estão incluídos no grupo prioritário para a vacinação e, portanto, levará bastante tempo até que estejam imunizados. Considerando-se as particularidades do convívio em ambiente escolar, acredito que seria extremamente importante que estes profissionais passassem por testagem frequente, com o objetivo de se identificar possíveis casos de contaminação por coronavírus, possibilitar a ret

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da estrutura do telhado da Escola de Ensino Fundamental Osmário Giacomossi, no bairro Nova Descoberta. Justificativa: Em visita à escola foi constatado que o telhando está comprometido com risco de desabamento, podendo colocar vidas em perigo.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma área coberta para a realização de atividades físicas na escola Escola de Ensino Fundamental João Caetano localizada no bairro Areias. Justificativa: A prática do esporte na escola pode trazer vários benefícios para as crianças. Ter disciplina, qualidade de vida, além de praticar exercícios, incentiva também a prática de atividades correlatas. Atualmente os professores tem que levar as crianças para outras dependências, ocasionando a saída da escola para pratica da atividade. Desse modo, tendo a área coberta nas dependências da escola, tornasse mais seguro.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar a rua João Régis localizada no bairro da praça. Justificativa: Comunidade reivindica a tubulação e a pavimentação da rua, visto que, em dias de chuva a mesma se torna intransitável. Em anexo fotos da referida rua.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar lombadas na Rua Coronel Izidoro. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores, visto que os condutores dos veículos não respeitam os limites de velocidade, causando perigoso a quem ali trafega. É uma rua de bastante movimentação, com empreendimentos e necessita desta lombada.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar duas lombadas na rua Jacó Hommers. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores, visto que os condutores dos veículos estão passando em alta velocidade, causando perigoso a quem ali trafega.