Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2021 - 20:00
Encerramento: 08/02/2021 - 22:01



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 3 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar telas de proteção e consertar quadra de vôlei e futebol, na praça Maria Teixeira Casas, no bairro Joaia. Justificativa: Reivindicação dos moradores, sendo que ali é a única área esportiva naquela região, e com a falta de telas de proteção, os praticantes ficam impossibilitados de continuar a prática, sabendo que tem moradias ao lado, pois a bola sempre cai no quintal vizinho. Na oportunidade, solicito também que seja consertado as traves e preenchimento de areia nas quadras.
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 4 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a retirada do poste de energia elétrica que se encontra no meio da via na popular estrada do sítio no Bairro Timbé, conforme anexo 1 e 2. Ainda, na mesma estrada já citada há postes quebrados, até amarrados. Sendo assim, solicitasse que realizem as trocas dos mesmos para maior segurança da população, conforme anexo 3 e 4. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores, visto que a situação ocasiona perigo aqueles que lá trafegam.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 5 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a limpeza e a manutenção dos estádio Raul Silva, no Bairro Timbé (foto anexo 1), do estádio Cornélio Martins, no Bairro Porto do Itinga (foto anexo 2), do Estádio Miguel Ezequiel de Simas (foto anexo 3). Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores, visto que devido ao calor, o mato cresce mais rápido e, os estádios estão precisando de manutenção, pintura.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 6 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar redutores de velocidade (travessias elevadas ou afins) na rua Capitão Amorim, no bairro da Praça. Justificativa: A referida rua é uma das principais – e mais extensas – vias do bairro da Praça, que vai das margens do rio Tijucas até a comunidade da Aldeia. Desde 2012, quando recebeu a pavimentação asfáltica, moradores têm a preocupação com relação à segurança no trânsito da via, uma vez que após a colocação do asfalto, nenhum redutor de velocidade foi instalado em qualquer ponto da mesma.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 7 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de providenciar o retorno do transporte público, que contemple todas as localidades do nosso Município. Justificativa: Esta é uma solicitação constante da comunidade em geral, sendo que hoje acontece o transporte apenas em duas linhas, uma na comunidade de Itinga e outra Oliveira, Terra Nova e Campo Novo
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 8 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência em conjunto com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de instalar uma lombada na rua Urussanga, próximo ao campo de futebol da Joaia. Justificativa: É uma reinvindicação dos Moradores do bairro. Pois com a pavimentação asfáltica da rua, os carros estão passando em alta velocidade, trazendo perigo aos moradores.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 13 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja feita a revitalização de uma área verde, no final da Av. Manacá, Bairro Areias, podendo no local ser implantada uma praça ou área de lazer. Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores, segue foto da área verde sugerida para revitalização.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 14 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas placas de sinalização de trânsito e faixas de pedestres elevadas e que também seja realizada a limpeza da Av. Manacá, no Bairro Areias. Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores, seguem fotos da referida Avenida, onde já ocorreram acidentes de trânsito por falta de sinalização, tem uma travessa no meio da Avenida e todos os lados acham que tem a preferência.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 17 de 2021
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade construção de uma arena esportiva no Bairro Xv de novembro. Justificativa: O principal objetivo é promover a para prática esportiva e qualidade de vida na comunidade.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 20 de 2021
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de deixar as portas que dão acesso ao piso superior do Terminal Rodoviário Municipal, onde os munícipes procuram os serviços do Procon, junta Militar, instituto de identificação, e setor de iluminação pública. Justificativa: As pessoas que procuram esses serviços estão se deparando com as portas fechadas, e voltando sem informação, e com muitas dificuldades de obter os serviços, que o a portão esteja sempre aberto, e alguém orientando e fazendo o atendimento conforme as normas e do protocolo exigido da organização Mundial de Saúde.
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 21 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, em conjunto com as equipes técnicas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos e da Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes (Ditran), analise, de forma urgente, uma solução efetiva para os transtornos gerados pelo entroncamento da Avenida Bayer Filho, com a Rua Geraldo Rebelo, Avenida Carlos Humberto Ternes P2 e Rua Nilo Oliveira, no bairro XV de Novembro, a fim de evitar que acidentes sérios ocorram no local.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 25 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Servidão Claudino Molinari no Bairro Joaia. Justificativa: Solicitação d
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 27 de 2021
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de, instalar uma academia de ginástica ao ar livre, na unidade UBS DORALICE RODRIGUES FAGUNDES, no Centro da ITINGA, para uso da terceira idade e comunidade em geral. JUSTIFICATIVA: Uma solicitação da comunidade que reside em nosso interior, por ser uma das únicas, que não possuem estas instalações. Solicitam para obter mais qualidades de vida, e encontro, de famílias e vizinhos.
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 29 de 2021
Autor: Claudio da Saúde
Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar duas faixas de pedestres elevadas na Rua Antônio Bayer, entre as saídas da Rua Juci dos Anjos e a Alameda José Koch, no Bairro Centro. Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores, sendo que há registros de vários acidentes nas saídas destas ruas.
Aprovado
15 - INDICAÇÃO nº 30 de 2021
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que sejam colocadas quebra-molas ao longo da Rua Clementina Cessari Benatti, do Bairro XV de Novembro. Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores, sendo que muitos carros trafegam em alta velocidade na rua.
Matéria não votada
16 - INDICAÇÃO nº 33 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar a rua General Brito localizada no bairro da praça.
Matéria não votada
17 - INDICAÇÃO nº 36 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Henrique Boiteux e tubulação da vala anexa, no Bairro da Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade que há muito tempo vem sofrendo com o mau cheiro vindo daquela vala aberta, e a pavimentação trará uma melhor trafegabilidade.
Matéria não votada
18 - INDICAÇÃO nº 37 de 2021
Autores: Maickon Campos Sgrott, Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação asfáltica da Rua Normi Avelino Azevedo no Bairro Santa Luzia. Justificativa: Solicitação da comunidade que há muito tempo vem sofrendo, seja durante os dias de chuvas, ou períodos de estiagem a estrada fica intransitável. Enfim, tal investimento beneficiará os moradores e demais pessoas que por essa via desejarem trafegar, com maior segurança e melhor acesso.
Aprovado
19 - INDICAÇÃO nº 40 de 2021
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma área de lazer na localidade do Porto da Itinga, que contemple junto ao Campo de futebol Cornélio Martins um parque infantil e uma quadra de esportes de areia.
Matéria não votada
20 - INDICAÇÃO nº 42 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade pavimentar a Rua Maria de O. Pereira, localizada no Bairro Nova Descoberta. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores, visto que nessa rua tem uma empresa e muita das vezes não conseguem passar para chegar até ao trabalho devido os buracos e poças d’água.
Aprovado
21 - INDICAÇÃO nº 49 de 2021
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização e manutenção das principais entradas da Rua Titico Giacomossi, no Bairro Nova Descoberta. Justificativa: É uma solicitação da comunidade, por questão de segurança para quem transita nas referidas entradas.
Aprovado
22 - INDICAÇÃO nº 51 de 2021
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de uma academia ao ar livre e também a reforma do parque infantil que fica no lado da quadra de esporte. Justificativa: A referida comunidade não tem uma academia para uso de seus moradores sendo assim uma necessidade para prática de uma atividade física É uma solicitação da comunidade
Aprovado
23 - INDICAÇÃO nº 52 de 2021
Autor: Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação da Rua Zequinha Comper, situada no Bairro Nova Descoberta. Justificativa: tal rua apresenta alta circulação de moradores, que em dias de chuva passam por dificuldades na locomoção, além do excesso de poeira em dias de sol. Essa pavimentação auxiliaria ainda no desenvolvimento socioeconômico do Bairro Nova Descoberta. Tal indicação teve apoio do Vereador licenciado José Roberto Giacomossi, além de ser uma solicitação antiga da comunidade local.
Aprovado
24 - INDICAÇÃO nº 53 de 2021
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentação da servidão que se encontra na rua São Paulo mediações número 361 . Justificativa: Tendo em vista que está rua fique mais baixa que a principal e tendo problema com a chuva e poeira em tempo de seca e com o mato .
Matéria não votada
25 - INDICAÇÃO nº 54 de 2021
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construção de uma faixa de pedestre elevada na rua Coronel Izidoro , nas proximidades do número 1000, em frente ao antigo mercado Espíndula , onde já tem uma faixa de pedestre , no bairro Universitário. Justificativa: Referida indicação visa à implantação de faixa elevada para travessias de pedestres , tendo em vista que a via possui um intenso tráfego de veículos e a alta velocidade do mesmo, o que dificulta a passagem dos pedestres, deixando evidente o risco de acidentes de trânsito naquele trajeto. As faixas elevadas para travessias de pedestres funcionam como uma excelente ferramenta no trânsito, cujo objetivo é o de oferecer segurança, de forma a melhorar a acessibilidade, proporcionando aos condutores maior visibilidade das travessias. Além disso, agem como redutores de velocidade no local, inibind
Aprovado
26 - INDICAÇÃO nº 55 de 2021
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer a reforma da quadra de esportes do bairro Nova Descoberta. Justificativa: É uma solicitação da comunidade
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 1 de 2021
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Secretário Municipal de Administração e Finanças, o motivo pelo qual o aumento dos alvarás de funcionamento das empresas de TIJUCAS, e qual indexador usado para o ano de 2021, com cerca de 45% de aumento, haja vista a situação que atravessamos com empresas se recuperando, e a inflação oficial do pais fechou o ano de 2020 com 4,52%. Empresários, prestadores de serviços, e diversos seguimentos de nossa sociedade solicitaram esclarecimentos.
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 3 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita à Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do ilustre Secretário da pasta, André Motta Ribeiro, que analise a possiblidade de incluir os professores das redes Estadual e Municipal de Ensino no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, tão logo seja possível (antes da Etapa 4), tendo em vista a previsão de retorno das atividades presenciais nas escolas para o dia 18 de fevereiro.
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 8 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para o Prefeito Municipal de Tijucas, solicitando informações referente a previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Normi Avelino Azevedo no Bairro Santa Luzia, e ainda o envio do cronograma da mesma. Cordialmente,
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 12 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação de Tijucas (SC) acerca do Plano de Contingência (para a volta às aulas na pandemia) para a Rede Municipal de Ensino, tendo em vista a previsão de retorno das atividades presenciais nas escolas do município para o mês de fevereiro, conforme divulgação da Prefeitura de Tijucas.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 15 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos, sobre o uso irregular do solo do município por parte de particulares, especificamente no que tange a Rua Euclides Francisco Peixoto pois a mesma encontra-se com a faixa destinada ao uso de pedestre reduzida, devido ao avanço ilegal por parte de alguns particulares.
Aprovado
32 - INDICAÇÃO nº 58 de 2021
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas praças públicas e nas academias comunitárias. Justificativa: O principal objetivo é preservação do patrimônio público, segurança aos munícipes, prevenção de atos de violência e outros que possam causar riscos a população.
Matéria não votada