Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2013 - 20:00
Encerramento: 12/12/2013 - 20;20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rogerinho / MDB
Vice-Presidente: Eder Muraro / DEM
1º Secretário: Bete / MDB
2º Secretário: Betinho Giacomossi / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / MDB
Betinho Giacomossi / PSD
Dinho / MDB
Eder Muraro / DEM
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSC
Lealzinho / DEM
Lialda Lemos / PSDB
Paulinho / PT
Rogerinho / MDB
Serginho / MDB
Tem / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Expediente Recebido na Sessão Ordinária do dia doze de dezembro de 2013.

Luiz Rogério da Silva     -  Presidente
Eder Muraro     -  Vice-Presidente
Elizabete Mianes da Silva     -  1º Secretário
José Roberto Giacomossi     -  2º Secretário

Antídio Pedro Reis    Edson José Souza
Fernando Fagundes    Jean Carlos de Sieno dos Santos
José Leal Silva Júnior    Lialda Lemos
Paulo Sartori    Serginho Cordeiro
Vilson José Porcincula    Wilson Izaú Desidério

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do PREVISERTI, encaminhando balancetes de janeiro à setembro/2013.

Do PREVISERTI, em atenção ao requerimento nº 341/2013, de autoria do vereador Luiz Rogério da Silva.

Do PREVISERTI, em atenção ao requerimento nº 391/2013, de autoria dos vereadores José Leal Silva Júnior e Paulo Sartori.

Da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando balancete referente mês de setembro/2013.

Do Deputado Federal Celso Maldaner, em atendimento ao requerimento nº 296/2013, de autoria do vereador Eder Muraro.

Do Deputado Jailson Lima da Silva, solicitando apoio e empenho ao projeto de lei que cria o Fundo Especial de Atenção aos Hospitais de Santa Catarina (FEAHSC).

Do Executivo, respondendo requerimento nº 362 e 369/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro.

Do Executivo, em atenção ao requerimento nº 401/2013, de autoria da vereadora Lialda Lemos.

Do Executivo, em atenção ao requerimento nº 229/2013, de autoria do vereador Luiz Rogério da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 22 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/10
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 23 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE EXTINÇÃO DE AFORAMENTO, ENFITEUSE OU EMPRAZAMENTO DE IMÓVEIS DO PATRIMONIAL MUNICIPAL
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / MDB
Betinho Giacomossi / PSD
Dinho / MDB
Eder Muraro / DEM
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSC
Lealzinho / DEM
Lialda Lemos / PSDB
Paulinho / PT
Rogerinho / MDB
Serginho / MDB
Tem / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 22 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/10
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 23 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE EXTINÇÃO DE AFORAMENTO, ENFITEUSE OU EMPRAZAMENTO DE IMÓVEIS DO PATRIMONIAL MUNICIPAL
Aprovado