Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 20
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSD
Juarez / PP
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PSB
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO VEREADOR VILSON, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 117/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 77 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 077/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Licurana, no bairro Universitário. Justificativa: A referida rua possui um buraco, bem no meio da rua, oferecendo risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 79 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 079/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua Guarupuvu, no Bairro Mata Atlântica. Justificativa: O passeio público necessita ser roçado, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se, em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de trânsito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 180 de 2020
Autor: Esaú Bayer
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar um estudo para o aumento da largura da ciclovia da Avenida Bayer Filho. Justificativa: Diversos acidentes acontecem na avenida envolvendo veículos e ciclistas, muitas vezes os acidentes ocorrem por que os ciclistas acabam saindo da ciclovia para não colidirem com outras bicicletas, invadindo o espaço da avenida onde os carros transitam, acabando sendo atropelados pelos mesmos e ocasionando acidentes. Solicitamos também que analisem a possibilidade de transferir a ciclovia novamente para o lado direito da avenida. Devido o fluxo de carro ser mais lento, tornando-se assim mais seguro para os ciclistas.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 181 de 2020
Autor: Esaú Bayer
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção, correção e alinhamento da pavimentação da Rua Coronel Gallotti, no trecho entre a Rua Lila Bastos até a Ponte da Rodovia BR-101. Justificativa: A conservação da pavimentação em pedras é necessária para manter a parte histórica da cidade, tendo em vista os diversos casarões existentes nesse trecho, como Bayer, Gallotti, Cine Teatro e outros. Há anos não é realizada a manutenção da rua, que se encontra com diversos buracos e desnivelada.
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 45 de 2020
Autores: Esaú Bayer, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo
Tijucas (SC), 30 de Junho de 2020. REQUERIMENTO Nº 047/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requerem que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ ao MOVIMENTO DE IRMÃOS SHALOM DE TIJUCAS. A distinta concessão se refere ao aniversário de 50 anos, Jubileu de Ouro, que o Movimento De Irmãos Shalom comemora neste ano de 2020. O Movimento De Irmãos Shalom foi fundado em 1970, na cidade de Curitiba, iniciando em Tijucas no ano de 1975, sendo o nosso Município a segunda Paróquia a ter a fundação do Movimento, depois da cidade de Florianópolis. Os primeiros coordenadores em nosso Município foram o Senhor Raul Dadam e a Senhora Catarina Dadam, os dois primeiros anos do movimento aqui em Tijucas realizavam seus encontros na Sacristia da Paróquia São Sebastião, com o Monsenhor Augusto Zuco. Atualmente o Movi
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 182 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica d o Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de continuar o calçamento na extensão da rua Lauro Muller, no bairro da praça. Justificativa: A servidão é uma extensão da rua Lauro Muller, onde contém um projeto de Lei que está tramitando nessa casa com o nome Dona Carmem e requer que seja calçada, pois em dias de chuva o local fica inacessível. Tendo no local comércios e residências .
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 53 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica d e Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, ao Esporte Clube Renascença, pela passagem do seu aniversário de 54 anos de Fundação, ocorrido no último dia 12/08/2020. Fundado em 12 de agosto de 1966, o Esporte Clube Renascença, comemora seus 54 anos de atividades sociais, recreativas e esportivas.
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 55 de 2020
Autor: Fernando do Gordo
Tijucas (SC), 23 de Agosto de 2020. REQUERIMENTO Nº 055/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ A Empresa M Sul Transportes, através dos proprietários, Maurício José Furtado e Marcelo Duarte, parabenizando pelos 15 anos que a empresa comemora neste mês de agosto do corrente ano. Atuando no mercado há 15 anos, a M Sul presta serviços de transporte de cargas, movimentação, armazenagem e distribuição de mercadorias, com ênfase no setor cerâmico, atendendo clientes da construção civil e home centers. Ao longo dos anos, foram realizados investimentos em infra-estrutura física, capacitação de pessoas e desenvolvimento de processos, nunca perdendo o foco no relacionamento com clientes e fornecedores. Atualmente a empresa conta com mais de 50 colaboradores e com uma moderna f
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 59 de 2020
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada “MOÇÃO DE LOUVOR”, ao COLÉGIO PLANETA. Desde 2000, o Colégio Planeta oferece ensino de qualidade para a comunidade de Tijucas. Com base em três pilares fundamentais – segurança, qualidade de ensino e capacitação dos professores e colaboradores, o Colégio Planeta desenvolve atividades do Berçário até o 9º ano do Ensino Fundamental, em instalações modernas, com lousas digitais, salas amplas e climatizadas, biblioteca, refeitório, parques e quadra esportiva coberta. Em dezembro, o Colégio completa 20 anos de sucesso atrelados a qualidade de ensino.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 61 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica d e Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada “MOÇÃO DE LOUVOR”, a empresa Mi Pintando Home Decor. Tendo como proprietária Michella Vargas, a empresa que trabalha no ramo de decorações, oferece um serviço de qualidade e excelência aos seus clientes. Sempre com muito respeito e gratidão, a empresa presta seus serviços à comunidade desde 2010. Completando no último dia 23 de novembro, 20 anos de sucesso.
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 63 de 2020
Autor: Bete
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - INSTITUTO CORÁLIA OLINGER, pela passagem de aniversário dos 50 anos de fundação em comemoração ao seu “JUBILEU DE OURO”. A Instituição iniciou suas atividades em 19/11/1970, tendo como incentivadora e idealizadora a Professora Ivone Gevaerd, que não encontrando espaço para seu filho com deficiência na Escola Pública convencional, e sabendo na época do movimento para construção de Associações de Educação Especial no Brasil, funda a primeira Associação na região do Vale do Rio Tijucas, em uma sala anexa ao Posto de Saúde Central de Tijucas. Atualmente o Institituto está localizado na Avenida Hercílio Luz, 18 – Centro. Esforços valem a pena e deseja-se que a APAE continue amparando, orientando e protegendo àque
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 64 de 2020
Autor: Vilsinho
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 104º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Liliane dos Santos Tomaz, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018. Liliane dos Santos Tomaz, é técnica de enfermagem e atua na área da saúde com muita dedicação e comprometimento.
Aprovado



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 74 de 2020
Autor: Esaú Bayer
Dispõe sobre instituição de meia entrada para professores da rede municipal em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 34 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE “PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada