Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2020 - 20:18
Encerramento: 17/09/2020 - 20:46



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / PP
Elói Geraldo / MDB
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PP
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PSB
Michele da Praça / PDT
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, encaminhando balancete do mês de junho de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 169 de 2020
Autor: Esaú Bayer
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma boca de lobo na Servidão Antonio Porcincula, Bairro Praça.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 168 de 2020
Autor: Esaú Bayer
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção na rede de iluminação pública da Rua São José, Bairro Praça.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 167 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar obras para instalação de infra estrutura de saneamento básico junto à Rua Nova Brasília, no Bairro da Praça.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 166 de 2020
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Poder Executivo que análise a possibilidade de realizar a manutenção do muro do Estádio Municipal Miguel Ezequiel de Simas, no Bairro XV de Novembro. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que o muro encontra-se quebrado.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 122 de 2020
Autor: Fernando do Gordo
Tijucas (SC), 11 de Março de 2020. INDICAÇÃO Nº 122/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja construída uma área de lazer em uma área verde situada na Rua Jacó Hommers, no Bairro Joaia. Justificativa: Solicitação da comunidade, pois a referida área está abandonada, com muito mato, como podemos observar nas fotos a seguir. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 81 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 081/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção da calçada em torno da Avenida Paineiras, próximo a Academia de Saúde, no Bairro Mata Atlântica. Justificativa: A calçada da referida rua, encontra-se deteriorada com a tampa do bueiro quebrada, podendo ocasionar futuros acidentes. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ciclistas e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 170 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir em uma das praças públicas que já temos em nosso município, um espaço destinados aos ciclistas da nossa cidade. Para que possa servir como local de encontro para os pedais diários e ainda, sugere-se que neste local contenha uma bomba específica para os praticantes da modalidade.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fernanda Melo Bayer / MDB
Juarez / PP
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PSB
Michele da Praça / PDT
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 36 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
“DISPÕE SOBRE A COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 17 de 2020
Autor: Rudnei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS DE INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2020
Autor: Rudnei
INSTITUI O PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO” NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada