Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2020 - 20:10
Encerramento: 10/09/2020 - 21:58



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSD
Juarez / PP
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PSB
Michele da Praça / PDT
Rudnei / PSD
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 2390/2020.

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE 01 MEMBRO SERVIDOR PARA COMPOR O COMITÊ DE EMERGÊNCIAL CULTURAL, EM ATENDIMENTO À LEI 14.017 DE 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 83 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 083/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua José Steil, no bairro da Centro. Justificativa - A referida rua se encontra deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 155 de 2020
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de sua prerrogativa legal e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a possibilidade, para que através do setor competente, crie em nosso Município um Centro de Referência para o Autismo, com profissionais especializados (médicos, terapeutas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos e pedagogos, dentre outros), garantindo assim a população acesso ao tratamento pela rede pública.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 157 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação na entrada da Rua José C. dos Santos, no Bairro XV de Novembro.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 162 de 2020
Autor: Esaú Bayer
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma área de lazer no Loteamento Gumercindo Lemos e Loteamento Feller, Bairro Joaia. Justificativa: Passando nas ruas dos loteamentos aos finais de semana, percebe-se grande número de crianças brincando e praticando esportes ao meio da rua, sendo necessária uma área de lazer, proporcionando assim um local adequado a comunidade para suas atividades e lazer.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 158 de 2020
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da Av. Bayer Filho com Av. Carlos Humberto Ternes e Ruas Geraldo Rebelo com Nilo Oliveira, no Bairro XV de Novembro, cito em frente ao Mercado Compre e Fácil.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 163 de 2020
Autor: Esaú Bayer
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza dos bueiros (boca de lobo) na Rua 13 de Junho, no Bairro Praça. Justificativa: Este pedido se faz necessário, pois em dias de chuva os moradores da referida rua ficam com a frente de suas casas completamente alagadas.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 164 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a pavimentação no fim da Rua Amauri Regis e fim da Rua Raul Bayer Laus, ambas localizadas no Bairro da Praça, próximo a Associação da Polícia Militar. Justificativa: É uma continuidade da rua Amauri Regis e Rua Raul Bayer Laus e dá acesso à Rua João Bernardino da Cruz e também a Avenida Coleira, atualmente encontra-se com muitos buracos.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 165 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a pintura das travessias elevadas e faixas de pedestres num modo geral, priorizando a rótula da rua 13 de maio próximo ao Tabelionato de Tijucas no Bairro Centro, as faixas próximo ao Komprão do Koch no Bairro da Joaia, próximo a Bento Lojas, no Centro e nas faixas do semáforo próximo ao Guarnieri Cunha. Justificativa: É uma reivindicação da comunidade, para trazer mais segurança para quem transita e com que os motoristas respeite quem está a atravessar.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSD
Juarez / PP
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PSB
Michele da Praça / PDT
Rudnei / PSD
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 20 de 2020
Autor: Fernando do Gordo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 16 de 2020
Autor: Rudnei
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 56 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLATAÇÃO DE “DOG PARKS” NAS ÁREAS COMUNITÁRIAS DOS NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera a Resolução n. 05/1993, que trata do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas.
Aprovado
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2020
Autor: Rudnei
INSTITUI O “PLANO CÂMARA SUSTENTÁVEL” NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 111 de 2020
Autor: Vilsinho
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2020
Autor: Rudnei
INSTITUI A SEMANA DO “AMIGO DO LEGISLATIVO” NA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado