Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando do Gordo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Rudnei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLATAÇÃO DE “DOG PARKS” NAS ÁREAS COMUNITÁRIAS DOS NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução n. 05/1993, que trata do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas. - - |
Aprovado |
| 5 |
INSTITUI O “PLANO CÂMARA SUSTENTÁVEL” NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 7 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 111 de 2020
Processo: -
Autor: Vilsinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 8 |
INSTITUI A SEMANA DO “AMIGO DO LEGISLATIVO” NA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |