Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de implantar uma rotatória no cruzamento entre as Avenidas Bayer Filho e Carlos Humberto Ternes e Ruas Geraldo Rebelo e Nilo Oliveira.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na ciclovia da Avenida Hercílio Luz, no trecho próximo a Lanchonete Laricão, Bairro Universitário.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da Av. Bayer Filho com Av. Carlos Humberto Ternes e Ruas Geraldo Rebelo com Nilo Oliveira, no Bairro XV de Novembro, cito em frente ao Mercado Compre e Fácil.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da Rua Urussanga, no Bairro Joaia.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de sua prerrogativa legal e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a possibilidade, para que através do setor competente, crie em nosso Município um Centro de Referência para o Autismo, com profissionais especializados (médicos, terapeutas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos e pedagogos, dentre outros), garantindo assim a população acesso ao tratamento pela rede pública.

Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 072/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua conhecida como rua do Caquinho, ao lado da casa de número 237. Justificativa: O reparo do buraco foi feito, porém as lajotas não foram recolocadas, passados quatro meses, o material alocado junto ao passeio prejudica o trânsito das pessoas junto a calçada. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Requeremos, nos termos do art. 124, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 111/20, que REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSTIFICATIVA De acordo com o Regimento Interno a urgência poderá ser requerida, por dois terços dos membros da Mesa Diretora, quando a matéria envolva a defesa da sociedade e das liberdades fundamentais; visa prorrogação de prazos legais ou alteração de lei par aplicar-se em época; apreciação da matéria na mesma sessão. Esse projeto vem ao encontro do esforço da Câmara Municipal de Vereadores na aprovação de medidas imediatas para respeitar a Lei nº 12.527/11, segundo o qual compete aos Municípios, em legislação própria, obedecidas as normas gerais, definir regras específicas, especialmente quanto à criação de serviços de informação e formas de recurso para os casos de indeferimento do pedido de acesso à informação.

INSTITUI A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O MÊS “MAIO LARANJA” DEDICADO A REALIZAR CAMPANHAS DE INCENTIVO DO COMBATE AO ABUSO SEXUAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

INSTITUI O “PLANO CÂMARA SUSTENTÁVEL” NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO “AMIGO DO LEGISLATIVO” NA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.