Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 18 de Fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 094/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar providências necessárias para a realização de limpeza da área verde na entrada do Jardim Progresso, e manutenção do parque infantil. Justificativa: A área mencionada encontra-se abandonada, com mato, equipamentos do parque quebrados, entulhos acumulados, como seguem fotos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 16 de Junho de 2020. INDICAÇÃO Nº 131/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer a tubulação da vala na rua primor no bairro Santa Luzia próximo ao posto de saúde. Justificativa: Quando a prefeitura faz a limpeza da vala, acaba removendo bastante areia da mesma. Fazendo com que tenha um movimento no aterro dos terrenos causando rachaduras nas propriedades locais. Segue em anexo as fotos. Atenciosamente; FABIANO MORFELLE VEREADOR–PDT

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de aderir junto a SAMAE de Tijucas a Campanha Doe e Salve a Laurinha. Justificativa: As prefeituras de Nova Trento e São João Batista por meio das autarquias SAMAE e SISAM, aderiram essa campanha, que seria a doação espontânea por meio das faturas de água do SAMAE e do SISAM. Para tal ação basta preencher um termo de autorização encaminhando junto à fatura informando o valor a ser doado mensalmente e a quantidade de meses que deseja realizar a doação. Laurinha é diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, a bebê de 10 meses reside em Nova Trento e é filha da servidora municipal de São João Batista, Anna Laura Orsi Batista, e de Evandro Rodrigo Batista. O casal, com o apoio de amigos, colocou em ação uma campanha para angariar os valores necessários para o tratamento genético da doença nos Es

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir pequenos atracadouros (caís) as margens do rio Tijucas, próximo à praça do Pescador. Justificativa: Justifica-se a presente indicação por se tratar de um local com circulação de embarcações, onde os condutores não dispõem de um local adequado para embarque e desembarque. Além da dificuldade de atracar suas embarcações com segurança, os atracadouros improvisados colocam os usuários em situação de vulnerabilidade.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de requerer à Vigilância Sanitária que realize diligencia de fiscalização e apuração de irregularidades relacionadas ao escoamento de esgoto sanitário ao longo do Rio Tijucas, a fim de lacrar os pontos, assim como sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis. Justificativa: Observando as margens do Rio Tijucas pode-se contatar vários pontos de escoamento de esgoto irregular, esse da foto encontra-se junto à praça do Pescador. Trata-se de crime ambiental e contra a saúde pública que deve ser punido pelo Poder Público do Município.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei visando criar um Auxílio Emergencial a classe do Transporte Escolar, Universitário e Turismo. Justificativa: Devido à paralisação das aulas nas escolas públicas e privadas devido a Pandemia do COVID-19, esses profissionais acabaram sendo afetados diretamente, prejudicando seus serviços e rendas. Estes profissionais necessitam desse apoio financeiro para se manterem em atividade e continuar seu funcionamento no próximo ano vigente.

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que seja construído uma faixa elevada para pedestre na rua Atanásio Bernardes, próximo ao sindicato ceramista e área verde. Justificativa: Devido a pavimentação asfáltica os motoristas trafegam em alta velocidade, pondo em risco pedestres. Cordialmente, FABIANO MORFELE VEREADOR - PDT

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a colocação de lombadas e a instalação de rede elétrica, no fim da rua Aristides Machado, bairro Areias, conforme já solicitado por Ofício nº 003/2020, de 25 de junho de 2020. Justificativa: Por conta das intervenções policiais feitas no loteamento Jardim Progresso, foi feito a ligação da rua Aristides Machado com a rua Adriel Meseses, para facilitar o acesso dos militares na região. Porém se tornou muito perigoso para os moradores daquela rua, por conta dos veículos que passam em alta velocidade, e com a falta de energia naquele trecho, o tráfico de drogas ficou ainda mais frequente naquela localidade. A indicação é uma reivindicação dos moradores, tendo em vista que já foi solicitado através de um abaixo assinado, conforme anexo 1 e ainda não houve retorno do Executivo.