Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 13 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 398/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise com a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes, a possibilidade de providenciar para que a Rua Joaquim José Santana, no Centro, passe a ter o trânsito em mão dupla. Justificativa: A referida solicitação é feita pelos moradores, tendo em vista que a rua não tem grande movimento do trafego de Tijucas. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 399/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocada uma faixa de pedestres elevada na Rua Nilo Oliveira, no Bairro XV de Novembro, nas proximidades da oficina do Alisson. Justificativa: A referida solicitação é feita pela comunidade, tendo em vista que o trânsito na rua torna-se perigoso, por se tratar de uma rua asfaltada e não tem nenhuma faixa elevada. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 400/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a restauração da pavimentação na Rua Erasmo Elói da Silva, Jardim Portobello, no Centro. Justificativa: A referida solicitação é feita pelos moradores, tendo em vista que a rua encontra-se com a pavimentação danificada desde que um serviço na tubulação foi executado, como podemos verificar nas fotos que seguem. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 416/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da travessa da Rua Manoel Furtuoso com a Avenida Manacá, Bairro Areias. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 250 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 06 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 422/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Amazonas, no bairro Universitário. Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, as lajotas precisam ser recolocadas. O material alocado junto ao passeio prejudica o trânsito das pessoas junto à calçada. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 423/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação, da Rua Albertina Feller, Bairro Joaia, solicita-se ainda a devida identificação da via por placa. Justificativa: A referida rua está com a pavimentação danificada, com acúmulo de mato e também não possui placa de identificação com o nome da rua. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 04 de dezembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 428/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção no Loteamento Gumercindo Lemos, no Bairro Joaia. Justificativa: Um pedido dos moradores a este vereador, que relatam que o mato tomou conta das calçadas e agora segue invadindo a rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de dezembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 429/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar providenciar placas de identificação de Ruas no Loteamento Gumercindo Lemos, no Bairro Joaia. Justificativa: Moradores relatam que a falta de sinalização lhe causam grandes transtornos, como a dificuldade com a entrega de correspondências, quando contratam um serviço ou até mesmo para receber amigos ou parentes, pois não conseguem se localizar devido à falta de sinalização. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 186/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência para a Auto Pista Litoral Sul, solicitando que providencie iluminação no túnel para pedestres do viaduto da BR 101, Km 163, nas proximidades da Churrascaria Guarnieri Cunha. Sendo que o túnel está sem nenhuma iluminação, tornando-se perigoso para quem o utiliza como passagem. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR a SIMAS JÚNIOR , revendedora de automóveis, parabenizando pelos 10 anos de atuação em nosso Município. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 199/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à Rua Aristides Machado, Bairro Areias: a) Enviar cópia do projeto de prolongamento e ligação da Rua Aristides Machado com a Rua Adriel Menezes; b) Existe alguma decisão judicial para o prolongamento da rua? Se sim enviar cópia; c) Existe algum termo para abertura da Rua? Se sim, enviar cópia; d) A área por onde será prolongada a rua, trata-se de área verde, área institucional ou terreno particular? e) Os moradores da Rua Aristides Machado foram consultados para aprovação do prolongamento e ligação com a Rua Adriel Menezes? f) Em virtude do Projeto de Lei do Executivo n° 2378/2019 que dispõe sobre autor

Tijucas (SC), 29 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 200/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Enviar prestação de contas dos serviços contratados referentes aos empenhos 201812001482, 2018120014083 e 2018120013997. b) Enviar prestação de contas dos serviços contratados referentes aos empenhos 2018120014088, 2018120013101, 2018090010035 e 2018020001635. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 201/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Procurador Geral de Justiça, solicitando a viabilidade da instalação de uma 3º Promotoria de Justiça na comarca de Tijucas. Considerando, que a comarca de Tijucas é um dos focos mais expressivos do Estado de Santa Catarina de atuação de facções criminosas, já tendo a Delegacia de Polícia, o Fórum da Comarca e agentes públicos com atuação em Tijucas, sido alvo de ataques concretos desses criminosos, é necessário, a fim de garantir a segurança pessoal dos membros do Ministério Público nesta comarca, uma maior divisão de tarefas na área criminal (ao menos a separação entre a execução penal e os feitos criminais). Cordialmente, Ferna

Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 202/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Aplausos à Neti Oliveira, micropigmentadora do Estúdio Belle Vie. Neti Oliveira é considerada a “Garota de Ouro”, uma vez que, vem acumulando premiações importantes nos campeonatos que participa, vencedora de dois campeonatos nacionais e um internacional. Em 2017 1° lugar na categoria Sobrancelhas. Em 2018 1° lugar novamente na categoria Excelence incluindo lábios, olhos e sobrancelhas. E agora em 2019 na Holanda em Roterdã participou de mais um campeonato conquistando o troféu do 3° lugar na categoria Oscar de Sobrancelhas. Neti viaja por todo o Brasil, ministrando palestras, cursos e também participa de Congressos. E por onde quer que vá, Tijucas está sempre

Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 401/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja construído um abrigo de ônibus no Bairro de Santa Luzia. Justificativa: É uma necessidade da comunidade, e foi um dos primeiros pedidos desse vereador no ano de 2017, aprovado nesta casa a Indicação 212/2017e em 2018 pela indicação 439, renova-se o pedido. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 402/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza e colocação de nova plotagem nos portais turísticos do nosso Município localizados nos Bairros Santa Luzia e Joaia. Justificativa: Como segue foto podemos verificar que há necessidade desta manutenção. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 403/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocada uma lombada no Bairro Santa Luzia. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que o acesso de Santa Luzia a Porto Belo asfaltado, aumentou muito o fluxo do transito para as praias da Costa Esmeralda, ficando assim sem segurança para a comunidade. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 27 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 410/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas faixas de pedestres elevadas, onde já tem as faixas pintadas, nos dois sentidos do cruzamento da Rua Antônio Bayer e Rua do Governo, no Centro, Justificativa: Solicitação da comunidade, por se tratar de um cruzamento com grande fluxo de trânsito e há excesso de velocidade dos veículos, segue foto. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 02 de dezembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 426/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocada uma faixa de pedestres elevada no cruzamento da Rua Capitão Amorim com a Rua Henrique Boiteux, no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que no local tem uma placa indicando a faixa, como segue foto, e não há nenhuma. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 02 de dezembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 427/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja feita a limpeza da vala localizada na Rua Henrique Boiteux, no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação dos moradores. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de Novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 193/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao Centro de Eventos de Tijucas, DENOMINADO de CENTRO DE EVENTOS DR. JOÃO BAYER NETO, localizado no Loteamento Mata Atlântica, Bairro Universitário, sendo que a obra já foi concluída como informado pelo executivo em resposta ao requerimento 080/2019 deste vereador, e o que observamos é que o prédio encontra-se abandonado, sem nenhuma manutenção, e sem estar sendo utilizado, como seguem as fotos a seguir. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 195/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a Arteris Litoral Sul, solicitando que análise a possibilidade de instalar uma estrutura metálica limitadora de altura no túnel do quilômetro 163, da BR-101, em Tijucas, sendo que caminhões estão ficando trancados mesmo com a indicação da altura permitida, como seguem fotos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC),18 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 196/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao SIE – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, solicitando que análise a possibilidade de providenciar a capinação e limpeza das margens da SC 410, no Bairro Nova Descoberta em Tijucas, ao passar pela rodovia podemos verificar a necessidade. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 197/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR ao jovem Jackson Dias, neste final de semana (16 e17 de novembro) o atleta conquistou o French Open 2019, disputado na França. Jackson já provou várias vezes que o treinamento na Associação Fugazza, do mestre Vandeir Fugazza, instalada em nosso Município é pra valer, representou a Federação Catarinense de Taekwondo na competição. As lutas valeram pontos para a classificação mundial. O atleta venceu a primeira luta contra a Alemanha de 19x15, a semifinal foi com a França onde venceu de 30 x 13, e na final contra um atleta da Alemanha onde o placar ficou 29x18. O próximo passo, agora, é em Natal, no Rio Grande do Norte, onde disputará a Copa Brasil de Taekwondo, junto com a Sele

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TIJUCAS, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DO LIXO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.