Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Esaú Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2377 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIJUCAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2380 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TIJUCAS, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando do Gordo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DO LIXO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |