Resumo (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 08 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 396/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade junto com a Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo para que sejam providenciados alguns reparos no Anfiteatro Leda Regina de Souza, como pintura, limpeza do terreno, pois encontra-se com mato, verificar a possibilidade de colocar uma cortina permanente para espetáculos, uma iluminação própria para eventos, som de qualidade. Justificativa: Por se tratar de um local bastante utilizado para eventos para toda comunidade e que apresenta tabela de valores que são pagos pelos usuários do serviço. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 397/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocada uma lombada na Rua Nova Trento, no Bairro Joaia, nas proximidades dos números 986 e 989. Justificativa: A referida solicitação feita por moradores, já foi solicitada por este vereador no ano de 2018 pela indicação 441, e novamente através da indicação 047 em 2019, e por não ter sido atendida, reforçamos o pedido. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 406/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas lombadas no cruzamento das Ruas 13 de Junho e São Sebastião, no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que estão acontecendo acidentes diariamente no cruzamento, como segue foto, pelo excesso de velocidade dos veículos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES ESAÚ BAYER VEREADOR VEREADOR

Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 413/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Servidão Claudino Molinari, no Bairro Joaia. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 350 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 414/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro na Senador Alexandre Batistotti, no Bairro Joaia. Justificativa: A referida Rua faz ligação de uma importante via da cidade, localizada no bairro Joaia. No início da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam. Os problemas apresentados na rua Senador Alexandre Batistotti, deixam os moradores em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 415/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à área verde na Rua Pará, no Bairro Universitário. Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 26 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 418/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza da área verde, localizada ao fim da Rua Licurana, Loteamento Mata Atlântica, Bairro Areias. Justificativa: A área verde encontra-se com mato alto, propiciando a proliferação de insetos e animais peçonhentos e servindo de incentivo às pessoas para a deposição de lixo e entulho. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 26 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 420/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Raul Bayer Laus, próximo a casa n°379, Centro. Justificativa: A manutenção se dá necessária devido a vários buracos existente no local, podendo ocasionar futuros acidentes. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 425/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalar pontos de ônibus nos Loteamentos Feller e Gumercindo Lemos, Bairro Joaia. Justificativa: Um pedido da comunidade, onde relata que as crianças não tem um local adequado para a espera do transporte escolar. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 186/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência para a Auto Pista Litoral Sul, solicitando que providencie iluminação no túnel para pedestres do viaduto da BR 101, Km 163, nas proximidades da Churrascaria Guarnieri Cunha. Sendo que o túnel está sem nenhuma iluminação, tornando-se perigoso para quem o utiliza como passagem. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR a SIMAS JÚNIOR , revendedora de automóveis, parabenizando pelos 10 anos de atuação em nosso Município. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 199/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à Rua Aristides Machado, Bairro Areias: a) Enviar cópia do projeto de prolongamento e ligação da Rua Aristides Machado com a Rua Adriel Menezes; b) Existe alguma decisão judicial para o prolongamento da rua? Se sim enviar cópia; c) Existe algum termo para abertura da Rua? Se sim, enviar cópia; d) A área por onde será prolongada a rua, trata-se de área verde, área institucional ou terreno particular? e) Os moradores da Rua Aristides Machado foram consultados para aprovação do prolongamento e ligação com a Rua Adriel Menezes? f) Em virtude do Projeto de Lei do Executivo n° 2378/2019 que dispõe sobre autor

Tijucas (SC), 29 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 200/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Enviar prestação de contas dos serviços contratados referentes aos empenhos 201812001482, 2018120014083 e 2018120013997. b) Enviar prestação de contas dos serviços contratados referentes aos empenhos 2018120014088, 2018120013101, 2018090010035 e 2018020001635. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 201/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Procurador Geral de Justiça, solicitando a viabilidade da instalação de uma 3º Promotoria de Justiça na comarca de Tijucas. Considerando, que a comarca de Tijucas é um dos focos mais expressivos do Estado de Santa Catarina de atuação de facções criminosas, já tendo a Delegacia de Polícia, o Fórum da Comarca e agentes públicos com atuação em Tijucas, sido alvo de ataques concretos desses criminosos, é necessário, a fim de garantir a segurança pessoal dos membros do Ministério Público nesta comarca, uma maior divisão de tarefas na área criminal (ao menos a separação entre a execução penal e os feitos criminais). Cordialmente, Ferna

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ OS SERVIÇOS DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de Tijucas o mês “Setembro Amarelo – Campanha de Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências.