Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 042/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um incentivo com redução do IPTU, para quem realizar obras ecologicamente corretas, que reduzam a agressão ao Meio Ambiente.

Justificativa: Com esse incentivo, poderá ter uma redução de energia, água e poluição.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 02 de Julho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 242/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação da Av. Hercílio luz.

Justificativa: A parte da Av. que foi feito o canteiro central, encontra-se com o calçamento em estado deplorável. Aliás já foi recolocado todo torto e com o uso está cada dia pior.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 361/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua São Paulo, no Bairro Universitário.



Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 363/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Elisa C de Melo, no Bairro Areias.

Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 250 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.
A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 18 de outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 377/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de lombadas, bem como placas indicativas, no Loteamento Feller, no bairro Joaia.
Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que transitam em alta velocidade nas ruas do loteamento, sendo esta uma solicitação da comunidade.



Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 23 de outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 382/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma lombada ou faixa de pedestre, próximo a Lanchonete do Coxinha, na Rua Treze de Maio, Bairro Universitário.
Justificativa: Solicitação dos moradores, que relatam que no local acontecem vários acidentes devido a alta velocidade que os carros transitam na referida rua.
A instalação de uma lombada ou faixa de pedestre será uma maneira de evitar futuros acidentes e proporcionando mais segurança aos pedestres e ciclistas no local.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de Outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 383/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar juntamente com a Auto Pista Litoral Sul, para que seja colocada iluminação no túnel para pedestres do viaduto da BR 101, Km 163, nas proximidades da Churrascaria Guarnieri Cunha.

Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que o túnel está sem nenhuma iluminação, tornando-se perigoso para quem o utiliza como passagem.



Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 384/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Treze de Maio, no Bairro Areias.



Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 31 de outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 385/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e conservação da Rua João Regis, no Bairro Praça.
Justificativa: Um pedido dos moradores a este vereador, que relatam que em dias de chuva a referida rua fica totalmente esburacada, e nos dias de sol sofrem com o problema de poeira.
Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 01 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 386/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise possibilidade de fazer doação de rações e medicamentos aos protetores de animais, por intermédio da Secretária de Agricultura
Justificativa: Os referidos cuidadores de animais prestam um excelente serviço à saúde e no momento necessitam de ajuda, pois a demanda de animais nas ruas é enorme.

Cordialmente,







VAGNER FELIZARDO
VEREADOR-PDT

Tijucas (SC), 01 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 387/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer reparos na Rua Capitão Amorim, no Bairro da Praça.
Justificativa: A referida Rua encontra-se em estado precário, muitos buracos, bocas de lobos e tampas quebradas e outros.

Cordialmente,








VAGNER FELIZARDO
VEREADOR–PDT

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a restauração da pavimentação, colocando bocas de lobo para escoamento da água, nas rótulas do Loteamento Mata Atlântica I e II.

Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que as referidas rótulas estão com a pavimentação danificada e ocorre acumulo de água das chuvas por não ter bocas de lobo para escoamento.

Tijucas (SC), 10 de agosto de 2019.




REQUERIMENTO Nº 147/2019


À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,


A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja concedida e confeccionada placa de Moção de Aplausos à DANJU JOALHERIA E ÓPTICA por estar completando no dia 23 de novembro de 2019, 20 anos de sucesso em que vem atuando no mercado. A Danju tem sua sede em Tijucas e lojas em várias cidades catarinenses.

Cordialmente,



ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA

Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 179/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer a concessão de Moção de Louvor, com a confecção de placa, à senhora Maridélia de Souza, por seus relevantes serviços prestados a saúde pública de nosso Município.




Cordialmente,


JUAREZ SOARES
VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de outubro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 183/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Aplausos para a Laura Schiestl, em razão do ato de generosidade, em relação a campanha “Aos Olhos do Lucas”, com a ideia de vender alfajores para ajudar o amigo com o seu tratamento.
Laura faz e vende alfajor para realizar sua festa de 15 anos e abriu mão do seu sonho ao destinar o dinheiro para campanha do Lucas. Essa é uma das formas de construir uma sociedade nova, fazendo com que a vida seja mais solidária e empática. O mundo precisa de mais Lauras.


Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 184/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Louvor à administradora Sonia Freitas Motta, proprietária da empresa Uniplacas Exibidora de Outdoor Ltda, pelos 30 anos de comércio na cidade de Tijucas. A empresa, instalada desde 27/11/1989, atua no ramo de publicidade em outdoor e atende a região de Tijucas e de todo o Brasil. Além de conquistar novos clientes, sentem-se orgulhosos em manter os clientes de 30 anos atrás. Assim, a concessão da distinção a que se refere este requerimento se faz necessária em decorrência dos relevantes serviços prestados à população da nossa região durante todo esse período, sempre contribuindo e crescendo junto com a cidade.




Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019.




REQUERIMENTO Nº 186/2019



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência para a Auto Pista Litoral Sul, solicitando que providencie iluminação no túnel para pedestres do viaduto da BR 101, Km 163, nas proximidades da Churrascaria Guarnieri Cunha.
Sendo que o túnel está sem nenhuma iluminação, tornando-se perigoso para quem o utiliza como passagem.



Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas/SC, 30 de outubro de 2019.

REQUERIMENTO nº. 187/2019

A Mesa Diretora:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Crédito de Recursos Financeiros, decorrente do Programa BADESC CIDADES, no valor de R$ 91.382,31 (noventa e um mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos).
No mês de agosto foi recebido o ofício nº 563/2019/GEROM, oriundo da Gerencia de Operações Municipais GEROM, conforme cópia anexa, desse modo requer saber:
a) O recurso destinado pelo BADESC CIDADES, foi recebido?
b) Se houve recebimento, em quais projetos foram investidos?
c) Se não houve recebimento, quais os motivos de sua não concretização?
d) Quais os critérios utilizados pela Ad

Tijucas/SC, 30 de outubro de 2019.

REQUERIMENTO nº. 188/2019

A Mesa Diretora:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Crédito de Recursos Financeiros do Fundo da Saúde, no valor de R$ 206.766,74 (duzentos e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais, e setenta e quatro centavos), destinados ao Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti.
No mês de agosto foi recebido ofício oriundo do Gabinete do Deputado José Milton Scheffer, conforme cópia anexa, desse modo requer saber:
a) O recurso destinado ao Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti, foi recebido?
b) Se houve recebimento, em quais projetos foram investidos?
c) Se não houve recebimento, quais o

Tijucas (SC),01 de novembro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 189/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor ao Presidente da Associação Tijuquense de Pássaros (ATP), o Senhor Sinésio Manoel dos Santos, popularmente conhecido como (Subaca), a referida Associação é registrada e cadastrada a mais 16 anos em nosso Município.

Justificativa: A Associação possui uma grande quantidade de sócios, incentivando a criação de pássaros silvestres dentro da legalidade, objetivando o lazer em torneios, exposições, etc.

Cordialmente,







VAGNER FELIZARDO
VEREADOR-PDT