Resumo (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 276/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a limpeza e a conservação da rua Ângelo José da Silva, rua que liga BR 101 ao bairro do Pernambuco. . Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 360/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado, na Rua Geraldino Martins Reis, no Bairro Praça. Justificativa: Após receber reclamação de moradores e realizar visita, constatou-se o acúmulo de lixo depositado ao longo da rua, os resíduos assim lançados a céu aberto acarretam problemas de saúde pública, propiciando o desenvolvimento de pragas e possíveis doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 364/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro da Rua Antônio Gripa, no Bairro Areias. Justificativa: A referida Rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam. Os problemas apresentados na Rua Antônio Gripa, deixam moradores em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 369/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de viabilizar a regulamentação do tráfego de pick up, caçambas, e/ou carros abertos que transitam nas avenidas carregando ferragens, capim, materiais de construção, lenha e etc., sem nenhuma proteção, colocando em risco a segurança de outros motoristas. Justificativa: Garantir a segurança dos demais que por estas vias também transitam. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 378/2019 Exmo. Sr. Jean Carlos de Sieno dos Santos Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Senhor Secretário, que analise a possibilidade de formular um projeto com todos os bares, lanchonetes e restaurantes do Município, a fim de criar um ‘’Roteiro Gastronômico’’ em Tijucas. Justificativa: Tal iniciativa aqueceria a economia e daria mais visibilidade aos bares, lanchonetes e restaurantes do município, haja vista que de alguns anos para cá, abriram em Tijucas vários novos comércios no segmento gastronômico, seja na cidade ou no interior. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 379/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Euclídes Francisco Peixoto, em frente à empresa Brasil Novo. Justificativa: A manutenção se dá necessária devido a um buraco existente no local, podendo ocasionar futuros acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 380/2019 Exmo. Sr. Jean Carlos de Sieno dos Santos Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Senhor Secretário, que analise a possibilidade de formular um projeto, a fim de criar um ‘’Roteiro Religioso’’ em Tijucas. Justificativa: Tal projeto teria o objetivo de impulsionar o turismo religioso de Tijucas, divulgando e os principais pontos religiosos e trazendo mais turistas para a cidade. O turismo religioso vem crescendo cada vez mais no Brasil e seria uma forma de valorizar os patrimônios religiosos de nossa cidade. Como exemplo a ser observado de Roteiro Religioso, a cidade de Jaraguá do Sul. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 23 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 381/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da Rua Patativa, no Bairro Centro. Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de novembro de 2018, e até hoje nenhuma providência foi tomada. A rua Patativa recebeu pavimentação em grande parte de sua extensão, restando apenas uma faixa de aproximadamente 100 metros, correspondentes ao meio desta rua, uma vez que a entrada e a saída já estão pavimentadas. A referida obra beneficiaria aquela área industrial de Tijucas com saída para a Rua Coronel Conceição. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade

Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 180/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a Empresa Auto Pista Litoral Sul – ARTERIS, solicitando melhorias na iluminação no túnel/passarela que dá acesso a ciclistas e pedestres, localizado ao lado do Viaduto da Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM 163, em Tijucas. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

CÂMARA DE VEREADORES MUNICÍPIO DE TIJUCAS ESTADO DE SANTA CATARINA Tijucas/SC, 23 de outubro de 2019. REQUERIMENTO nº. 181/2019 A Mesa Diretora: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Crédito de Recursos Financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 844825/2017, operação nº 103.9258-16, no valor de R$ 78.840,00 (setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais) destinados à Qualificação de via Urbana no Município de Tijucas envolvendo serviços de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua no Bairro Centro. No mês de agosto foi recebido o ofício nº 0232/2019/GIGOVFL, oriundo da Gerencia Executiva e Negocial da Caixa Econômica Federal, c

CÂMARA DE VEREADORES MUNICÍPIO DE TIJUCAS ESTADO DE SANTA CATARINA Tijucas/SC, 23 de outubro de 2019. REQUERIMENTO nº. 182/2019 A Mesa Diretora: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca da 1ª Liberação de Recursos decorrentes do Contrato nº 0517.021-02/2018, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) destinados à Pavimentação asfáltica de ruas centrais e rurais do Município. No mês de agosto foi recebido o ofício nº 0264/2019/GIGOV/FL, oriundo da Gerencia Executiva e Negocial da Caixa Econômica Federal, conforme cópia anexa, desse modo requer saber: a) O recurso destinado à Pavimentação asfáltica de ruas centrais e rurais, foi destinado a quais p

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ANJINHOS PELUDOS DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A “SEMANA FARROUPILHA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei n. 2567/2015.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ATANÁSIO BERNARDES E MARECHAL DEODORO – AMABEMD.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE.