Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / CIDA
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 357 de 2019
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 357/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Caio Jonas Portela, no bairro da Praça. Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 358 de 2019
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 358/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do passeio ao redor do Cemitério Municipal de Tijucas, no bairro da Praça. Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme fotos acima. Restos das podas das árvores, lixo e entulhos, acumulam-se sobre as calçadas em seu entorno. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 359 de 2019
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 359/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Geraldino Martins Reis, assim como sua travessa com a Rua Navegantes, no Bairro Praça. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 700 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 367 de 2019
Autor: Elói Geraldo
Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 367/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para oferecer maior incentivo ao produtor rural, do nosso município: a) projeto para realização de feiras itinerantes; b) aquisição de um micro ônibus para transporte dos feirantes; c) aquisição de caminhão para escoamento de produtos para a cidade; d) aquisição de barracas adequadas de forma que contribuam para a exposição dos produtos. Justificativa: O proposto visa valorizar e reconhecer a importância do pequeno produtor rural. Assim, solicitamos o empenho no atendimento da presente indicação. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 370 de 2019
Autor: Esaú Bayer
Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 370/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua São José, próximo à localidade Aldeia, no Bairro Praça. Justificativa: A limpeza se faz necessária devido aos entulhos depósitos ao longo da rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 372 de 2019
Autor: Esaú Bayer
Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 372/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a reconstrução ou instalação de um letreiro que identifique o nome da cidade de Tijucas, disposto na entrada da cidade que se encontra a meses quebrado. Justificativa: Por questões de localização e imagem da nossa cidade perante a comunidade e aos visitantes que por nosso Município passam. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 374 de 2019
Autor: Esaú Bayer
Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 374/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um ponto de ônibus na Avenida Hercílio Luz, próximo a Loja Zonta Materiais de Construção. Justificativa: Um pedido dos moradores que relatam não ter um local apropriado para a espera de ônibus no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 375 de 2019
Autor: Fabiano Goleiro
Tijucas (SC), 17 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 375/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da retirada de um ponto de ônibus na Rua Pedro Eulálio Adriani, próximo a Tijuvel manutenção de veículos, no Bairro XV de Novembro. Justificativa: O referido ponto de ônibus no momento não tem nenhuma serventia, pois desde que a referida rua se tornou mão única o ponto ficou contra mão, no momento o local esta sendo usado por moradores de rua e usuários de drogas, deixando no local muito lixo. Cordialmente, FABIANO MORFELLE Vereador - PDT
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 376 de 2019
Autor: Fabiano Goleiro
Tijucas (SC), 17 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 376/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da abertura da Avenida P3 que já esta projetada e executada em alguns trechos. Justificativa: A abertura desta Avenida possibilitara o acesso do loteamento Witkoski a dois novos loteamentos no Bairro Joaia, melhorando o fluxo para pedestres e veículos e ainda facilitando a trafegabilidade entre as localidades supramencionadas. Cordialmente, FABIANO MORFELLE Vereador - PDT
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 130 de 2019
Autor: Elói Geraldo
Tijucas (SC),01 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 130/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações, de todas as Secretarias, Fundações e Autarquias, conforme preconiza a Lei Federal 12.527 – LAI ( Lei de Acesso a Informação) : a) Lista de todos os cargos comissionados disponíveis no quadro da Administração b) Quantos e quais desses cargos estão ocupados c) Nomenclatura, valor do vencimento e nome do ocupante do cargo Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR
Rejeitado
11 - REQUERIMENTO nº 178 de 2019
Autor: Cláudio Tiago Izidoro
Tijucas (SC), 18 de Outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 377/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Louvor ao Arquiteto e Empresário Sr. Romeu José dos Santos, pelos excelentes serviços prestados desde o ano de 1984 ao Município de Tijucas/SC. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / CIDA
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 43 de 2019
Autor: Juarez
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL, REDES SOCIAIS, OUTDOOR E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, AS INFORMAÇÕES DE FORMA SIMPLIFICADA A POPULAÇÃO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DO LEGISLATIVO.
Aprovado

Obs.: VEREADORES CLÁUDIO E ÉCIO ESTAVAM PRESENTES E FORAM FAVORÁVEIS, MAS PROBLEMAS TÉCNICOS DOS SISTEMA IMPEDIRAM O REGISTRO DA PRESENÇA DELES