Resumo (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 351/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção nos equipamentos da Academia ao Ar Livre na Praça Osnildo Lopes, em frente à Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, no Bairro Praça. Justificativa: A praça encontra-se com os equipamentos da academia enferrujados e quebrados, sem condições de uso, necessitando manutenção e equipamentos novos para uso da comunidade. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 15 de Outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 354/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a revitalização da Unidade Básica de Saúde Orlando Barreto, no centro, mais especificamente na recepção do pronto atendimento 24h. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que as pessoas que ali esperam para ser atendidas, se deparam com uma sala com mofo, paredes carunchadas, necessitando de reparos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 15 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 355/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de restabelecer o atendimento de saúde junto à comunidade do bairro Oliveira. Justificativa: A Comunidade através da moradora Bernadete organizou abaixo assinado com mais de 150 (cento e cinquenta) assinaturas, em anexo, com o objetivo de ver restabelecido seu atendimento de saúde. A indicação foi realizada pela Vereadora que subscreve a presente em 30 de janeiro de 2017, através de ofício dirigido ao Prefeito Municipal, cuja cópia acompanha o presente, e até hoje a população encontra-se sem atendimento de saúde. O bairro é o mais longínquo do centro urbano do Município de Tijucas, e tem sua população na grande maioria composta por idosos, o atendimento da presente

Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 356/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Pica Pau Amarelo, no bairro Praça. Justificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, possui um buraco, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros, o que coloca a comunidade em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 368/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de viabilizar a regulamentação dos catadores de lixo que utilizam carroças e/ou carretinhas. Esses meios de transporte precisam estar sinalizados e padronizados tendo em vista que durante a noite o perigo é iminente, pois dificilmente conseguimos vê-los. Justificativa: A propositura visa garantir a segurança dos munícipes. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 370/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua São José, próximo à localidade Aldeia, no Bairro Praça. Justificativa: A limpeza se faz necessária devido aos entulhos depósitos ao longo da rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 371/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma academia ao ar livre com parque infantil, no Bairro Oliveira. Justificativa: A Comunidade através da moradora Bernadete organizou abaixo assinado com mais de 150 (cento e cinquenta) assinaturas, em anexo, com o objetivo de ver a instalação de uma academia ao ar livre com parque infantil no bairro. Oliveira, é a comunidade mais longínquo do centro urbano do Município de Tijucas, o atendimento da presente indicação é fundamental para a garantia da qualidade de vida dos munícipes. As academias ao ar livre e os parques infantis, são um espaço democrático, voltado para pessoas de todas as idades, trazem muitos benefícios e são in

Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 162/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à senhora Lucimar Reis Orsi, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue durante Sessão Ordinária Especial no dia 14 de outubro do corrente ano em homenagem ao “Dia do professor”. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR

Tijucas (SC), 16 de Setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 170/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Louvor, a professora Sra. Izeneide Paloschi pelos excelentes serviços prestados à Educação no Município de Tijucas. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR

Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 000/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, a auxiliar de biblioteca, professora “Veridyanna Portes”. Organizados pela Tia Verê, no Colégio Dom Bosco, de Tijucas, os alunos fizeram parte do projeto “Estante Mágica”, que proporciona a experiência de escrever um livro e ver ele transformado em e-book e impresso. O projeto foi desenvolvido no Brasil e concorreu entre os 10 (dez) melhores projetos no “Prêmio Professor do Ano”. Considerando-se a educação a grande ferramenta de transformação da sociedade, entende-se que o Legislativo deve apoiar e incentivar, bem como aplaudir projetos de apoio à estudantes e jovens que buscam o desenvolvimento de suas habilidades assim como sua colocação do merc

Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 177/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria da Administração do Município, solicitando informações acerca da utilização do Terminal Rodoviário Miguel Vieira de Brito, nos termos do Decreto nº 1392/2019, de 07 de janeiro de 2019, deste modo, requer-se: a) Encaminhamento dos Termos de Permissão de Uso, nos casos de locação dos espaços, conforme previsto nos artigos 7 e 8 do Decreto nº 1392/2019; b) Verifica-se que a fiscalização dos serviços ficará a cargo da Administração do Terminal Rodoviário, quem é o administrador do Terminal? Quantos funcionários compõem a Administração do Terminal? Quem são? E suas respectivas funções? Horários de expediente? Assim como, comprovação de prestação d

ALTERA A LEI Nº 1941, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NÃO CONSTRUÍDOS

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ANJINHOS PELUDOS DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GENÉZIO MACHADO UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

“INSTITUI A HONRARIA POLICIAL E HONRARIA BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.