Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 01 de agosto de 2019. INDICAÇÃO Nº 297/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de fazer uma quadra de concreto para prática de Basquete, na área de lazer, localizada ao Lado da Escola Santa Terezinha, na Rua São Paulo. . Justificativa: Por solicitação da juventude, que frequenta a referida área. . Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 07 de Outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 347/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de placas nos Bairros XV de Novembro e Joaia, indicando os bairros do nosso interior e outros Munícipios, como Canelinha, São João Batista, Nova Trento, Justificativa: Os referidos bairros estão em constante crescimento, com novos loteamentos, sendo necessária a instalação das placas para facilitar na localização, favorecendo assim a comunidade e visitantes. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 07 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 349/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a transmissão ao vivo das licitações no site da Prefeitura Municipal de Tijucas e Página do Facebook. Justificativa: Observando sites de outras prefeituras vimos que são realizadas transmissões ao vivo dos processos licitatórios, A transmissão ao vivo seria bem vinda à pagina de licitações do nosso município, pois passaria mais transparência aos munícipes na questão de licitações. Como exemplos a serem observados Prefeitura de Joinville e Blumenau que contam com as páginas de licitações totalmente transparentes para a comunidade. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 07 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 350/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um refletor de iluminação em direção ao Rio Tijucas, na Rua Navegantes, no Bairro Praça, bem como a instalação de uma caixa de tomadas no Poste de Iluminação. Justificativa: Um pedido dos pescadores a este vereador, que relatam que durante a noite sofrem com o problema de escuridão no local dos trapiches de suas embarcações, e a instalação de caixa de tomada se faz necessária para que os pescadores possam utilizar guincho para puxar suas embarcações. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 09 de Outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 352/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a limpeza de todas as ruas do Mata Atlântica I e II, dos terrenos baldios e arrumar a primeira rótula. Justificativa: Solicitação dos moradores. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 353/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Capitão Amorim, no trecho entre as Ruas Aldeia e Paciência, no Bairro Praça. Justificativa: A manutenção se faz necessária devido aos buracos existentes no local, podendo ocasionar acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC),13 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 087/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando da Secretaria de Administração e Finanças, as seguintes providências, tendo em vista que esse material deveria estar disponibilizado aqui nesta casa, por ser desta casa a responsabilidade de fiscalizar o uso do dinheiro público: a) Cópia de todos os contratos com orçamentos de todos os processos licitatórios digital desde janeiro de 2018 até a presente data, de todas as Secretarias, Fundações e Autarquias ligadas a Adm. Municipal. b) Cópia digital de todas as portarias desde janeiro de 2018 até a presente data, de todas as Secretarias, Fundações e Autarquias ligadas a Adm. Municipal. Cordialmente, Elói Pedro Gera

Tijucas (SC), 06 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 158/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” à Professora Joseani Maria Ramos, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município. A distinta concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 161/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” ao Professora AZI DE AMORIM, por seus relevantes serviços prestados à educação. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante Sessão Ordinária em homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, Maria Edésia da Silva Vargas Vereadora

Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 162/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à senhora Lucimar Reis Orsi, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue durante Sessão Ordinária Especial no dia 14 de outubro do corrente ano em homenagem ao “Dia do professor”. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de setembro 2019. REQUERIMENTO Nº 168/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que sejam confeccionadas para serem entregues em Sessão Plenária, placas de Moção de Louvor para os Policiais Militares: 1º Sargento EMERSON DA SILVA, 2º Sargento Ronivon KUSTER, 2º Sargento VINICIUS Abido da Silva, 3º Sargento JARDEL Franco, Cabo Rafael Alves OURIQUES, Cabo ELVES Junior dos Anjos, Cabo HEBER Luiz Cardoso, Cabo Carlos Alberto de SOUZA, Soldado Cleverson Roberto UNREIN, Soldado Saulo Salustiano RAMOS Neto, Soldado Lucas MACHADO, Soldado Maicon SILVA, Soldado Estevão Henrique LIKOSKI, Soldado Thiago da Rosa CALONICO, Soldado JONAS Geovanni de Campos, Soldado RAFAEL Lehmkuhl e Soldado JOCKEL Claudino Warmling. Avalio a moção como justíssima, acrescentando que o Poder Legislativo de Tijucas

Tijucas (SC), 16 de Setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 170/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Louvor, a professora Sra. Izeneide Paloschi pelos excelentes serviços prestados à Educação no Município de Tijucas. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR

Tijucas, 20 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 173/2019 À MESA DIRETORA Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Aplausos para a contadora Taíze de Souza, em razão ao Dia do Contador, comemorado anualmente no dia 22 de setembro. Essa data, que tem como objetivo valorizar esse profissional, que estuda e avalia as atividades financeiras de uma empresa. É esse especialista que tem ao seu cargo as questões tributárias e patrimoniais da empresa, e passa o seu dia a dia envolvido em planilhas, calculadoras e muitos cálculos. Através deste, parabenizar todos os contadores, que com uma visão abrangente cuida dos detalhes financeiros, tributários, administrativos e de gestão das empresas e entidades públicas e privadas. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM Vereador

Tijucas (SC),08 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 174/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e entregue uma Placa de Moção de Louvor ao Senhor Augusto Cota Sobrinho (Tem) por seus relevantes serviços prestado ao Município em especial ao esporte de Tijucas. Cordialmente, Fabiano Morfelle Vereador-PDT

Tijucas (SC),08 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 175/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e entregue uma Placa de Moção de Louvor ao Senhor Luiz Antônio de Araujo (tonho) por seus relevantes serviços prestado ao Município em especial ao Esporte de Tijucas. Cordialmente, Fabiano Morfelle Vereador-PDT

Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 332/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado em terreno de área verde na Rua Manoel Naum de Brito, no Bairro Centro. Justificativa: Há grande quantidade de lixo, depositado em terreno de área verde, necessita que seja recolhido e identificado os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 334/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação ao longo da Rua José R. dos Anjos, no Bairro Centro. Justificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 348/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Ipê Amarelo, no bairro Universitário. Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, as lajotas precisam ser recolocadas. O material alocado junto ao passeio prejudica o trânsito das pessoas junto à calçada. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 168/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo, a fim de solicitar informações acerca do Processo Licitatório nº 128/PMT/2019. De acordo com o referido procedimento, de 16/07/2019, a Secretaria de Industria, comércio e Turismo do Município de Tijucas, informa a aquisição de mídia televisiva para confeccionar um vídeo institucional. Desse modo, a Vereadora requer saber? a) Encaminhamento do contrato firmado entre o município e a empresa que instituiu o vídeo? b) Este vídeo está sendo utilizado pelo município? c) Onde está sendo realizado a divulgação do material produzido? d) Cópia da mídia televisiva

Altera a Lei n. 2567/2015.

DENOMINA DE GENÉZIO MACHADO UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.