Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 01 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 298/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de fazer um quebra-molas, nas imediações da lateral da Escola Santa Terezinha, na Rua São Paulo.
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Justificativa: Por solicitação da comunidade, que está preocupada com o fluxo de automóveis em alta velocidade, o que já ocasionou acidente com crianças que saem da escola.
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Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 21 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 316/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Itamar Raulino, na localidade Jardim Progresso, no Bairro Areias.
Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 100 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.
A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 21 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 317/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação da Rua Falcão, no Bairro Centro.
Justificativa: A referida rua, está com a pavimentação danificada, dificultando o acesso a ela e danificando os veículos que por ali transitam.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 28 de Agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 323/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência realize a pavimentação do trecho final da Rua Petronilho Ávila, localizada no bairro Praça.
Justificativa: É uma reivindicação dos moradores.


Cordialmente,




CLÁUDIO TIAGO IZIDORO
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 325/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar placa de identificação com nome de rua, na Rua Esaú Bayer, no Bairro Praça.
Justificativa: As placas de nomenclaturas de ruas são instrumentos de grande importância, uma vez que facilita o acesso e a rápida identificação da localização que se procura.
A referida rua possuía a placa de identificação mais foi retirado por vândalos.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 326/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de pontos de ônibus, no Bairro Pernambuco.
Justificativa: Uma solicitação da comunidade a este vereador, que relatam a necessidade de pontos de ônibus no bairro, devido aos estudantes e moradores não terem locais adequados para a espera do transporte.




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 327/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para os moradores da Rua Graviola, Loteamento Mata Atlântica, Bairro Universitário, uma área de uso comunitário.
Justificativa: Os moradores relatam que no final da referida rua, há uma área verde onde os moradores não conseguem usufruir devido ao mato no local, sendo que poderia ter árvores plantadas, bancos, lixeira comunitária, luminárias e etc.
Há a necessidade de um local de lazer adequado para os moradores da rua se reunirem aos finais de semana, onde as crianças possam brincar tranquilamente próximo aos seus pais e levarem seus animais de estimação para passear.



Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VERE

Tijucas (SC), 26 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 328/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise possibilidade de providenciar, a colocação de internet e o fechamento lateral do refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Lourdes Souza Furtado


Justificativa: Em visita realizada por esta Vereadora à escola, recentemente inaugurada, verificou-se a ausência de sinal de internet, e a necessidade de fazer o fechamento do local onde as crianças se alimentam, refeitório, para que fiquem protegidas das condições climáticas.
O local usado trata-se de pátio aberto no Centro do Prédio, e sem proteção lateral, em dias chuvosos as crianças são impossibilitadas de usarem o refeitório, em função de serem atingidas pela chuva, e nos dias de sol quente, também ficam

Tijucas (SC), 29 de Agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 324/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar com o setor de iluminação a revisão da Rua Eulálio Andriani, no bairro XV de Novembro.

Justificativa: Solicitação dos moradores, sendo que alguns postes ficam apagando as luzes, principalmente o poste em frente ao número 964.



Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019.


REQUERIMENTO Nº 141/2019


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41ª, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja concedida uma “Moção de Louvor” a Professora Rosilene Varella, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município.
A concessão da distinta a que se refere este requerimento, será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor.


Cordialmente,




Elói Pedro Geraldo
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019.


REQUERIMENTO Nº 143/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a professora Sandra Regina Reinert Peixoto, nos termos da Lei nº 2693, de 20 de novembro de 2017.
Sandra Regina Reinert Peixoto ingressou na carreira do magistério no ano de 1979, tendo prestado serviços para a educação pública do município de Tijucas, junto a Escola: Alexandre Ternes Filho, no bairro Joaia, Deputado Valério Gomes, no bairro da praça, Cruz e Souza, no bairro Centro, Colégio Cenecista Benjamim Gallotti, Colégio Espirito Santo, no bairro Centro e colégio de Aplicação Univali, no bairro Universitário.
A concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante Sessão em homenagem ao dia do Professor.
Cordialmente,

Tijucas (SC), 26 de agosto de 2019.


REQUERIMENTO Nº 144/2019


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, providencias, relacionadas à ausência de REMESSA DOS BALANCETES, das pastas e meses a seguir relacionados:
1. Secretaria de Finanças - não foram remetidos balancetes dos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2019;
2. Secretaria de Agricultura – não foram remetidos balancetes dos meses de abril, maio, junho e julho de 2019;
3. Fundação de Esportes – não foram remetidos balancetes dos meses de maio, junho e julho de 2019;
4. Departamento de Defesa Civil – não foram remetidos balancetes dos meses de maio, junho e julho de 2019;
5. Secretaria de Obras – não foram remetidos balancetes dos meses de m

Tijucas (SC), 28 de agosto de 2019.


REQUERIMENTO Nº 145/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
a) Existem empresas impedidas de participar de licitações no nosso Município?
b) Se sim, enviar relação dessas empresas (nome, CNPJ, razão social).
c) Por quais motivos essas empresas estão impedidas de participarem das licitações?
d) Enviar o período que cada empresa está impedida de participar das licitações em nosso Município;



Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC),01 de agosto de 2019.


REQUERIMENTO Nº 126/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações:

a) Quantos loteamentos possui o Município de Tijucas
b) Quais são e sua localização
c) Quais as pessoas físicas e jurídicas são proprietárias dos empreendimentos imobiliários
d) Cópia dos processos legais para autorização do empreendimento
e) Esses loteamentos estão previstos no Plano Diretor da cidade
f) Eles seguem as normas exigidas de infraestrutura para um loteamento
g) Qual a quantidade de imóveis autorizados para a construção em cada loteamento

Cordialmente,


Elói Pedro Geraldo
VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de agosto de 2019.


REQUERIMENTO Nº 146/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao Decreto N°228/2007:
a) Relatório do Ponto Digital dos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente de todas as Secretarias, conforme menciona o Decreto;
b) Quem é o funcionário responsável por controlar, informatizar e computar esses registros de ponto?




Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR