Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 273/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação de todas as faixas verticais de sinalização e de pedestre da avenida Bayer Filho, Luiz Gomes e Emília Ramos. . Justificativa: Solicitação da comunidade e uma questão de segurança. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 278/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a revitalização e recuperação da rotatória localizada próxima ao posto de gasolina do Dinho. . Justificativa: Solicitação da comunidade Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 286/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da Rua General de Brito, no Bairro Praça. Justificativa: A Rua General de Brito, recebeu pavimentação em grande parte de sua extensão restando apenas uma faixa de aproximadamente 200 metros. A referida obra beneficiaria aquela região e seus moradores, que não foram contemplados com a pavimentação como o restante dos seus vizinhos, além da valorização patrimonial e embelezamento da cidade, garantindo mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 287/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte na pavimentação em torno da rótula na Avenida Paineiras, no Loteamento Mata Atlântica. Justificativa: A referida indicação, já foi realizada por esta Vereadora na sessão do dia 02 de maio de 2018 e 14 de março de 2019, porém a situação permanece a mesma, ou ainda mais precária na referida rotula. A pavimentação daquela área encontra-se danificada, parte dela sem as lajotas, o terreno está cedendo, o que acarreta em buracos, dificultando o trânsito e colocando em riscos os pedestres. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 289/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à devida manutenção da Área de lazer do Loteamento Jardim Alamandas. Justificativa: A referida área necessita de instalação de novos brinquedos, conserto das gangorras do parque e bancos, instalação de balanços, instalar pergolado de madeira com cobertura para que as pessoas tenham sombra em dias de sol e proteção em dias de chuva. Necessita ainda refazer o campo, redes e demarcação da quadra, areia no campo, em visita percebe-se que a área é sempre bem utilizada pelas crianças do bairro. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 31 de Julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 294/2019 Exmo. Sr. Eloi Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Bayer Filho nas proximidades da Panificadora e Confeitaria Donatella, e, ainda a demarcação com “caixas amarelas” ou “marcação de área de conflito” na travessia entre as Ruas Alexandre Ternes Neto e a Rua Luiz Hipólito da Cruz. Justificativa: Cruzamento de via importante da cidade e que vem complicando o trânsito.

Tijucas (SC), 31 de Julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 295/2019 Exmo. Sr. Eloi Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a construção de uma faixa elevada de pedestres na Rua Euclides Francisco Peixoto nas proximidades da Capela Santa Luzia no bairro Santa Luzia. Justificativa: solicitação da comunidade. Cordialmente, Elizabete Mianes da Silva VEREADORA

Tijucas (SC), 05 de agosto de 2019. INDICAÇÃO Nº 302/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Capitão Amorim, próximo a transversal com a Rua Doze de Outubro, no Bairro Praça. Justificativa: A manutenção se faz necessária devido a um buraco existente no local, podendo ocasionar acidentes e danos aos veículos que ali transitam. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de agosto de 2019. INDICAÇÃO Nº 303/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção no calçamento da Rua José A. Gallotti, no Bairro Praça. Justificativa: Ao longo da rua encontram-se vários buracos, necessitando os devidos reparos. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 15 de agosto de 2019. INDICAÇÃO Nº 310/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de confeccionar um busto em homenagem ao Sr. Luiz Gallotti, Ex Presidente do STF, a ser colocado na Praça Nereu Ramos, local onde já existia um busto em sua homenagem, que acabou sendo furtado. Justificativa: Luiz Gallotti nasceu em Tijucas, em 15 de agosto de 1904, vindo a falecer no Rio de Janeiro em 24 de Outubro de 1978, foi um político e magistrado brasileiro. Foi deputado estadual de Santa Catarina, procurador-geral da República e Ministro do Supremo Tribunal Federal. Era pai de Octavio Gallotti, que também foi ministro do Supremo Tribunal Federal, além de avô de Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça, e tio de Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ

Tijucas (SC), 24 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 122/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, assim como a Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, pedido de informação acerca do Empenho nº 6510/2017, de 05/07/2017, e nota fiscal nº 15359, documentos anexos. Verifica-se que o empenho trata de despesas da Secretaria de Industria, Comércio e Turismo e está relacionada à serviços de consultoria organizacional e técnica. Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores dispendidos pelo órgão público, não se tem todas as informações referentes a despesa efetuada. Deste modo, a Vereadora requer saber: a) informações e cópia (integral) do processo licitatório ou processos (pregão, dispensa, inexigibilidade

Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 131/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, sobre as despesas efetuadas em favor do prestador de serviço Hiran Rodrigo Guedes. Compulsando o Balancete relativo às Contas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos constatamos que o Município, efetua no exercício de 2019, pagamentos em favor de Hiran Rodrigo Guedes, pessoa física, portadora de CPF nº 912411629-72, conforme documento em anexo. Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos pelo órgão público, relativos à locação de imóvel para retirada e transporte de material saibro/argila no bairro Campo Novo, não se tem todas as informações referentes à despesa efetuada. Portant

Tijucas (SC), 09 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 134/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Quantos ‘’Coffee Breaks’’ foram contratados de Janeiro de 2017 a presente data deste requerimento? b) Qual valor gasto com essas contratações? c) Quais eventos do município necessitam os Coffee Breaks? d) Média de pessoas que participam desses eventos? e) Existem fotos desses eventos? Se sim, encaminhar em anexo; f) Enviar cópia de contratos dessas contratações; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 135/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Quantas vagas de estagiários existem na Prefeitura Municipal por secretarias? b) Quantas vagas estão preenchidas, por secretarias? c) Encaminhar nome, data de admissão, salário, local de trabalho e função de cada estagiário; d) Qual critério de avaliação para a contratação de cada estagiário? e) Encaminhar relação de todos os estagiários admitidos e exonerados entre janeiro de 2017 até a presente data; f) O numero de estagiários contratados corresponde ao permitido pela Lei Municipal N°2567/2015? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC),15 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 136/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada Moção de Pesar a família enlutada, em razão do falecimento da Sra. Algemira dos Prazeres, no último dia 14/08/2019. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo Fernando Fagundes Esaú Bayer VEREADOR VEREADOR VEREADOR Fabiano Morfelle Fernanda Melo Bayer VEREADOR VEREADORA

Tijucas (SC),15 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 137/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada Moção de Pesar a família enlutada, em razão do falecimento da Sra. Maria Adriano, conhecida como Dona Lia, no último dia 14/08/2019. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo Fernando Fagundes Esaú Bayer VEREADOR VEREADOR VEREADOR Fabiano Morfelle Fernanda Melo Bayer VEREADOR VEREADORA

“INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.