Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 24 de junho de 2019. INDICAÇÃO Nº 227/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a cobertura com asfalto frio de um buraco na subida da lombada elevada da Rua 13 de novembro, popular P4, ao lado do Bar do Paulinho. Justificativa: O buraco a que se refere a indicação, está fundo e os veículos que por ali transitam, entram com a roda e as vezes chegam a perder o controle da direção. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 02 de Julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 242/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação da Av. Hercílio luz. Justificativa: A parte da Av. que foi feito o canteiro central, encontra-se com o calçamento em estado deplorável. Aliás já foi recolocado todo torto e com o uso está cada dia pior. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 259/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua João Bernardino da Cruz, no bairro da Praça. Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 11 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 261/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Embaúba, no Bairro Mata Atlântica. Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 15 de Julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 265/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção do asfalto das Avenidas Luiz Gomes e Emília Ramos. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo necessária essa manutenção em toda extensão da Avenida Luiz Gomes e alguns pontos da Avenida Emília Ramos, pois as referidas avenidas encontram-se com asfalto danificado, oferecendo riscos aos usuários que por elas transitam. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 16 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 266/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar reparos no asfalto da Av. Luiz Gomes no Bairro XV de Novembro. Justificativa. No local à 3 (três) buracos que estão trazendo risco aos motoristas, principalmente os motociclistas. Cordialmente, Fabiano Morfelle VEREADOR-PDT

Tijucas (SC), 17 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 267/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de aquisição de máquinas de Braille, assim como, jogos e equipamentos interativos para educação das crianças portadores de deficiência visual das Escolas Públicas Municipais. Justificativa: A fase de alfabetização de crianças cegas e/ou adultos em processo de reabilitação compreende uma etapa bastante complexa. A rede pública municipal atende crianças com deficiência visual, no entanto, não há disponibilidade das máquinas de Braille, considerada ferramenta importantíssima na alfabetização dessas crianças. As máquinas de Braille são fundamentais na educação das crianças deficientes visuais, tornando o aprendizado mais fácil, ligando fonética à ortografia. De modo g

Tijucas (SC), 09 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 268/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar manutenção na Área de Lazer localizada na Rua Osvaldo Argino Cordeiro, no Jardim Progresso. Justificativa: A referida área encontra-se em péssimo estado de conservação, brinquedos do parque infantil quebrados, quadra de futebol sem condições alguma de uso, lixo depositado no local, refletores queimados e entre outros problemas encontrados no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 269/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar placas indicativas e pintura de sinalização nas lombadas das Ruas da localidade Jardim Progresso. Justificativa: Em visita ao local, percebemos que existem diversas lombadas nas ruas do Jardim Progresso, mais nenhuma conta com sinalização. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 270/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção nas Quadras de Futebol e Vôlei de Areia, na Praça Manoel dos Anjos, Bairro Praça. Justificativa: Um pedido da comunidade que solicita a reposição de areia nas quadras e melhorias na iluminação, proporcionando assim mais qualidade e segurança para as praticas esportivas. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de Julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 271/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência e ao Setor competente, que analise a possibilidade de proceder a manutenção e pintura das demarcações das vagas, de estacionamento de área pública, de todo o trajeto da Avenida Bayer Filho. Justificativa: A manutenção das demarcações de vagas de estacionamento é uma medida simples, porém necessária para garantir as delimitações reservadas aos automóveis e na promoção de maior segurança e organização do transito. A falta de uma sinalização adequada, dificulta a trafegabilidade e o andamento do transito, colocando em risco a integridade das pessoas, sendo essencial para a qualidade de vida e segurança dos que se utilizam da referida via. Cordialmente, Cláudio Tiag

Tijucas (SC), 02 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 116/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Procurador do Município Edson Flores para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 7604/2018, de 10/07/2018; Empenho n. 8161/2018, de 27/07/2018; Empenho n. 8224/2018, de 24/07/2018; Empenho n. 8465/2018, de 30/07/2018, Empenho n. 8794/2018, de 07/08/201

Tijucas (SC), 08 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 120/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência a Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretaria Municipal de Educação, a fim de solicitar informações acerca da Lei nº 2501/2013, institui a semana municipal de conscientização do autismo. a) A Administração Municipal instituiu e inseriu no calendário oficial do município, a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", nos termos da Lei Municipal nº 2501, de 22 de outubro de 2013? b) Favor encaminhar cópia das campanhas publicitárias institucionais, seminários, palestras e cursos sobre o autismo, ocorrido no ano em curso, conforme estabelece o art. 2º, da referida Lei? c) A programação e as atividades da Semana Municipal d

Tijucas (SC), 17 de Julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 121/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspondência à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações: a) Horas/mês trabalhadas com o trator; b) Valor cobrado por hora trabalhada; c) Comprovantes de pagamento das horas do trator e máquina dos últimos 6 meses (2019); d) Quantos e quais são os implementos, equipamentos, disponíveis para os tratores e máquinas; Cordialmente, CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA DE TIJUCAS.