Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 25 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 167/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Servidão Claudino Molinari no bairro: Joaia. Justificativa: Por solicitação da comunidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 16 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 195/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a limpeza, manutenção e conservação de uma vala na Rua Henrique Boiteux, no trecho entre as ruas Capitão Amorim e João P.Pacheco, no Bairro da Praça. Justificativa: A referida vala não tem escoamento e nos dias de chuva intensa ela transborda, sem contar o mau cheiro no local. Cordialmente, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=vala+na+Rua+Henrique+Boiteux&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor=&autoria__primeiro_au

Tijucas (SC), 17 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 196/2019 Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar vigilantes nas escolas municipais do Município de Tijucas. Justificativa: O pedido se faz necessário para reforçar a segurança nas escolas, tornando a entrada e saída dos alunos mais protegido. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 197/2019 Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de reformar a ponte pênsil na comunidade de terra nova. Justificativa: A reforma se faz necessário devido às péssimas condições de trafegabilidade e colocando em risco os pedestres. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR

Tijucas (SC),13 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 086/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando da Secretaria de Administração e Finanças, as seguintes informações e providências: a) Por que motivo as folhas de pagamentos não vem com o espelho da folha, em vista que podem ser digital e isso não levaria tempo pois se encontra no sistema da Prefeitura b) Cópia digital de todos os espelhos desde janeiro de 2018 até a presente data, de todas as secretarias, fundações e autarquias ligadas a Adm. Municipal. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC), 16 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 090/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, ou Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando as seguintes informações: 1. Número e Nome das Ruas que foram pavimentadas à lajota ou asfalto no Município de Tijucas, desde janeiro de 2017; 2. Qual a origem do recurso de cada rua pavimentada? Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 091/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações e documentações acerca do prédio onde funcionava a sede dos Correios no Município de Tijucas, localizado na Rua Antônio Cherem, em frente a agência do Banco Bradesco, e se o Poder Executivo tem a concessão de uso do prédio, que se encontra abandonado no centro da cidade, com intuito de apurar eventuais responsabilidades. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

ALTERA O PRAZO PARA REQUERER AS ISENÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTES AO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.