Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 042/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um incentivo com redução do IPTU, para quem realizar obras ecologicamente corretas, que reduzam a agressão ao Meio Ambiente. Justificativa: Com esse incentivo, poderá ter uma redução de energia, água e poluição. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 03 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 134/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer edificação com quadra de esportes, parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no bairro Universitário, na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Samuel Alovisi. A área pode ser identificada através das imagens abaixo: Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a

Tijucas (SC), 03 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 135/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Alvina Simas Reis, no Bairro Centro. Justificativa: Os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio público, haja vista que as calçadas estão abarrotadas de entulhos conforme foto apresentada. O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 16 de Abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 154/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas 4 passagens de pedestres elevadas, na rotula do Loteamento Mata Atlântica. Justificativa: Tendo em vista que por se tratar de uma rótula com grande fluxo de trânsito, e o referido Loteamento é bastante usado para a prática de caminhadas da comunidade em geral, a segurança dos pedestres fica comprometida. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 16 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 155/2019 Exmo. Sr. Elói mariano rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que seja implementada uma faixa elevada ao longo da Rua Senatore Alexandre Battistotti (conforme mapa em anexo), tal solicitação faz-se necessária devido ao grande volume de carros que ali transitam em alta velocidade e com o grande número de moradores que transitam pela mesma via. Justificativa: a pedido da comunidade. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de Abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 156/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência e ao Setor competente, que analise a possibilidade de providenciar a construção de um ponto de ônibus com bancos e cobertura na rua Antônio Albino Casas, anexo à praça Maria Teixeira Casas, no bairro Joáia. Justificativa: Os moradores das imediações vem constantemente solicitando que seja implantado um novo ponto de ônibus no endereço acima citado. São diversas as pessoas que utilizam do transporte, sendo estas principalmente, mulheres, crianças e idosos que dependem desses serviços diariamente, porém, tem dificuldades de locomoção para outros pontos de ônibus. Além disso, há pessoas com mobilidade reduzida nas imediações que necessitam dessa alternativa de transporte mais próxima e, contendo uma pa

Tijucas (SC), 03 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 157/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de solicitar a pintura adequada do meio-fio, junto à Rua Coronel Conceição em frente a casa n° 395, no Bairro Praça-Centro. Justificativa: Procurada por moradores da Rua Coronel Conceição os mesmos relatam a dificuldade de estacionamento ao longo da via, pois a mesma já possui faixa amarela em toda a sua extensão. Restando somente um lado da via para o estacionamento de veículos. Em frente à casa 395 a pintura foi realizada irregularmente pelo proprietário, para ludibriar os motoristas, inibindo o estacionamento em frente a sua residência. No mesmo lugar, não há placas informando a proibição, nem qualquer situação em que a parada de veículos seja vedada. Muitos moto

Tijucas (SC), 18 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 158/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma área de lazer no bairro Sul do Rio, que contemple academia ao ar livre, parque infantil e quadra de esportes. Justificativa: Proporcionar a comunidade um espaço para lazer e diversão. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 159/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de dar continuidade da instalação da tubulação de esgoto da Rua Silvestre F. de Souza, no Bairro Areias. Justificativa: Moradores relatam que no Mês de Dezembro foi iniciada a obra e não foi concluída, estando até hoje inacabada. Devido a esta situação, alguns pontos da rua estão acumulando água parada podendo ocasionar dengue e em dias de chuva a rua fica completamente alagada. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 160/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção e conservação no Terminal Rodoviário Miguel Vieira de Brito. Justificativa: Trata-se do cartão de visitas de nossa cidade e encontra-se em péssimo estado de conservação, fechaduras de portas quebradas, pintura externa e interna envelhecida, lixeiras quebradas, pisos das paredes quebrados, banheiros com torneiras quebradas, e entre vários outros problemas que se encontra no local, necessitando as devidas reformas urgentemente. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 161/2019 Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de obras de calçamento e a colocação da placa de identificação de rua na rua José Kruscinski no bairro Universitário. Justificativa; Reinvindicação da comunidade, pois nos dias de sol a via fica com muita poeira e isso prejudica a visibilidade dos motoristas, e nos dias de chuva a lama e os buracos prejudicam o tráfego naquela localidade. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 162/2019 Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de afixar placas de sinalização de identificação de lombadas nas ruas Manoel Furtuoso , Osmar Zozimo de Oliveira e Natalia de Amorim . Justificativa; Tal indicação tem por finalidade orientar os condutores de veículos. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 163/2019 Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de obras de calçamento e drenagem na rua José Bornhofen no bairro Areias. Justificativa; Reinvindicação da comunidade, pois nos dias de sol a via fica com muita poeira e isso prejudica a visibilidade dos motoristas, e nos dias de chuva a lama e os buracos prejudicam o tráfego naquela localidade. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de Abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 074/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Prefeito, solicitando informações, referentes à passagem da tubulação e capacitação de Água do Rio Tijucas, para o Munícipio de Bombinhas, executada pela Concessionária Águas de Bombinhas: 1. O que ficou acordado? 2. Quais obras seriam feitas em nosso Munícipio, como contrapartida, pelo Município de Bombinhas? 3. E se já foi executada alguma obra, quais? Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 075/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal questionando o Prefeito Municipal sobre o porquê da demora na abertura da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Praça e, quais as atitudes, comprovadas, tomadas pelo Poder Executivo a fim de que finalize a abertura da mesma. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 076/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, pedido de informação acerca do Convênio firmado entre o Município e a CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina, para a cobrança da Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Considerando-se a constante reclamação dos Munícipes relacionados ao Serviço de Iluminação Pública na cidade, e tendo em vista o repasse da CELESC ao Município para o seu custeio, a Vereadora requer o encaminhamento dos seguintes documentos e informações: 1. Comprovantes de Arrecadação e Pagamentos de Despesas da COSIP relacionados aos anos de 2017, 2018 e 2019; 2. Cópia das faturas de e/ou contas de Energia Elétri

Tijucas (SC), 18 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 077/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, assim como a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, pedido de informação acerca do Empenho nº 3531/2018, de 03/04/2018, e documentos anexos aqui fotocopiados. Verifica-se que o empenho trata de despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos e está relacionada à verba para Manutenção do Corpo de Bombeiros, no entanto menciona-se a Licitação nº 140/2017, na modalidade de Pregão Presencial. Senhores, as informações ao ver dessa Vereadora, estão desencontradas, e necessita-se de esclarecimentos dos gestores das referidas pastas para que se possa entender os fatos: 1. O Convenio para custeio