Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 22 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 111/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a continuação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Hercílio Luz no trecho que vai da Av. Bayer Filho até a Coronel Buchelle (beira-rio). Justificativa: A avenida tem a necessidade de um sistema mais eficiente e moderno de drenagem que supra as condições locais, e a pavimentação asfáltica do referido trecho da avenida se faz necessária, pois os moradores sofrem constantemente com as precariedades da via. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

Tijucas (SC), 03 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 130/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação na entrada da Rua Nova Brasília, no bairro da Praça. Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com buraco bem no início, dificultando o trânsito. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 03 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 132/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua João Regis, Bairro Praça. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 600 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 03 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 133/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Dona Nitinha, no Bairro Praça. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 200 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC),09 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 145/2019 Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de câmeras de vídeo de monitoramento na entrada dos bairros Terra Nova, Campo Novo e Oliveira. Justificativa: tal reivindicação se faz necessária uma vez que é perceptível o aumento da violência no nosso município nos últimos anos. Com a instalação de câmeras de vídeo de monitoramento nestes locais, a Polícia Militar poderá disponibilizar dessa ferramenta que favorece a inibição de crimes, a abordagem de indivíduos suspeitos e o despacho de viaturas para o atendimento de ocorrência.. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR

Tijucas (SC), 09 de Abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 146 /2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar e complementar a Iluminação Pública na Rua Biguá, Distrito Industrial, Bairro Praça. HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE HASTES E LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO OU LED EM TODA A EXTENÇÃO DA VIA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE POSTES NO TRECHO ENTRE O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO KOCH E A RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO. JUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE UMA RUA COM VÁRIAS EMPRESAS, AUXILIARÁ FORTEMENTE NA PREVENÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC),09 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 147/2019 Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade implantar dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Geral Terra Nova próximo ao bar do Mateus e próximo a escola da Terra Nova. Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicitamos a construção desta lombada. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo as crianças. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 150/2019 Exmo. Sr. Elói mariano rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que seja implementado lombadas na rua primor esquina com a rua Normi Avelino Azevedo conforme mapa em anexo. Justificativa: Tal solicitação tem por objetivo proporcionar mais segurança aos moradores da rua Primor que convivem com o alto fluxo de veículos que ali transitam em alta velocidade. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 151/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção adequada na Estrada Geral do Bairro Pernambuco. Justificativa: Pedido dos moradores a este vereador, que relatam que estão sofrendo com vários problemas como poeira em dias de sol e trechos da estrada completamente esburacados, dificultando o trânsito na estrada. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 152/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção adequada na área verde localizada na Rua João Alexandre da Silva, no Bairro Universitário. Justificativa: A referida área verde encontra-se com grande quantidade de lixo depositado e mato alto tomando conta do local, necessitando as devidas manutenções. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 153/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua 13 de Junho, próximo a transversal com a Rua José Sal Rosa, no Bairro Praça. Justificativa: A manutenção se dá necessária devido a um buraco existente no meio da rua, podendo ocasionar futuros acidentes. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 070/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas – SAMAE e a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Presidente Jilson José de Oliveira para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 30/2018, de 09/01/2018; Empenho n. 409/2018, de 23/05/2018 e Empenho n. 947/2018, de 07/11/2018. A solici

Tijucas (SC), 11 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 071/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, providencias, relacionadas à ausência de REMESSA DOS BALANCETES, das pastas e meses a seguir relacionados: 1. Secretaria de Finanças - não foram remetidos balancetes dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, assim como janeiro e fevereiro de 2019; 2. Secretaria de Agricultura – não foram remetidos balancetes dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, assim como janeiro e fevereiro de 2019; 3. Fundação de Esportes – não foram remetidos balancetes dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, assim como janeiro e fevereiro de 2019. 4. Departamento de Defesa Civil

Tijucas (SC), 01 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 072/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao Conselho Municipal de Trânsito, Lei n°1942/2005: a)Quem são os membros do Conselho Municipal de Trânsito; b)Quais as entidades representadas no referido conselho; c)Cópia das atas das reuniões dos anos de 2017 e 2018; d)Decreto de nomeação dos membros; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 073/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao Conselho Municipal de Contribuintes, conforme previsão legal do Art. 198 da lei complementar 01/2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. a) Quem são os membros do Conselho Municipal de Contribuintes; b) Quais as entidades representadas no referido conselho; c) Cópia das atas das reuniões dos anos de 2017 e 2018; d) Decreto de nomeação dos membros; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR