Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 039/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma Praça na área verde do bairro XV de Novembro Justificativa: Para proporcionar as pessoas que residem no bairro XV de novembro e arredores, um lugar de laser, onde as famílias se encontram para conversar e as crianças possam ter uma diversão saudável. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR - |
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Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 041/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um incentivo com redução do IPTU, para as empresas que fizerem doações para o Espaço Ação Cultural de Tijucas. Justificativa: Com esse incentivo, eles poderão dar continuidade no trabalho maravilhoso que realizam com crianças e até adultos em torno de arte e cultura, tudo gratuitamente. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR - |
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Tijucas (SC), 15 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 052/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de dar continuidade a pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Praça. Justificativa: A continuação da pavimentação se faz necessária para resolver os problemas que os moradores da referida rua e munícipes que por ali transitam sofrem, como o de buracos e poeira. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR - |
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| 4 |
Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 053/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar manutenção adequada na rede pluvial, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Solicitação da comunidade, que relata que em dias de chuva alguns pontos do loteamento ficam completamente alagados. Como exemplo em frente à nova creche, onde a rua fica completamente alagada, impossibilitando acesso e locomoção. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR - |
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| 5 |
Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 054/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a possibilidade de abertura ou ligação da Rua Barão do Rio Branco, mais precisamente nos fundos da casa do senhor Izair Camargo (In Memorian), no Bairro da Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade, tendo em vista que a rua fará ligação direta entre as Avenidas Coleira e Valério Gomes. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR - |
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Tijucas (SC), 18 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 056/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar que sejam fornecidos uniformes escolares pela Administração Municpal, através da Secretaria de Educação a todos os alunos da Rede Municipal de ensino, em quantidade suficiente, para o uso diário ao longo do ano Letivo. Justificativa: A uniformização da rede pública é uma forma de valorizar o aluno, proporcionando além de segurança, igualdade entre todos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR - |
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Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 057/2019 Exmo. Sr. Eloi Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a construção de lombadas na Rua Capitão Amorim no bairro da Praça em diversos pontos onde o DITRAN julgar necessário a implantação. Justificativa: solicitação da comunidade. Cordialmente, Elizabete Mianes da Silva VEREADORA - |
Aprovado |
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| 8 |
Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 059/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Ipê Amarelo, no Bairro Mata Atlântica, na altura das casas de número 246. Justificativa: Há um buraco ao longo desta via, dificultando o trânsito e a entrada e saída dos moradores de suas casas. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=ipe+amarelo&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&dat - |
Aprovado |
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| 9 |
Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 060/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Ipê do Cerrado, no Bairro Mata Atlântica. Justificativa: A referida rua possui um buraco, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=ipe+do+cerrado&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor - |
Aprovado |
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| 10 |
Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 010/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à Empreiteira Artefatos e Cimento Campo Novo, prestadora de serviços ao Executivo Municipal: A) Cópia do contrato firmado entre a empreiteira e o município; B) Relação dos funcionários da empreiteira com seus respectivos cargos, horário de serviço e salários; C) Cópia da ata da licitação em que a empresa foi vencedora; D) Objeto da contratação e serviços que são prestados pela empreiteira; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR - |
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Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 027/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à obra da Ponte Bulcão Viana: a) As ferragens da ponte serão reaproveitadas na construção dessa nova ponte? b) Se não, estas ferragens serão vendidas? c) Se vendidas, para quem irá o dinheiro da venda? Prefeitura ou empresa responsável pela obra? d) Se estas ferragens não forem vendidas e nem reutilizadas na nova ponte, o que será feito com elas? Qual o seu destino? e) Qual o prazo para o termino da obra? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR - |
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REQUERIMENTO nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tijucas (SC), 13 de Fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 032/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora, Mirna Zulmira Roslindo Geraldo para ser entregue em sessão alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determinação na Lei 2708/18. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA - |
Aprovado |
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REQUERIMENTO nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do Contrato nº 051/PMT/2018, de acordo com o Processo de Licitação nº 065/PMT/2018, Tomada de Preço nº 002/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial, terraplanagem pavimentação asfáltica, pavimentação de passeios e calçadas e sinalização da Rua Antônio Bayer, no bairro Centro, com 717,22 metros.
Considerando-se a paralisação da obra por mais de 15 (quinze) dias a Vereadora se serve do presente para requerer: - |
Rejeitado |
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REQUERIMENTO nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tijucas (SC), 18 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 036/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informações acerca da captação de recursos através das Organizações Sociais Civis. Através deste deseja-se saber: 1) Houve captação de recursos por meio das OSC’s? 2) Quais as organizações captaram recursos e em quais projetos/grupos foram aplicadas estas verbas? 3) Quais os valores aplicados? Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora - |
Aprovado |