Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 23 de janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 001/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção das lajotas da rua Jucy dos Anjos, localizado no bairro Coroado. Justificativa: O referido calçamento encontra-se em péssimas condições, prejudicando a acessibilidade, principalmente em frente de um estabelecimento, onde clientes estacionam e reclamam por vários meses à espera de uma solução. Segue fotos em anexo: Sendo o que se apresenta para o momento, manifestamos votos de apreço e consideração. Cordialmente, Vilson Natalio Silvino VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de Janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 002/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de lixeiras em locais estratégicos em toda a extensão da Avenida das Paineiras, Loteamento Mata Atlântica, Bairro Universitário. Justificativa: A solicitada medida é um anseio da comunidade, necessária para manutenção da limpeza daquela avenida, bastante movimentada, sendo utilizada por pedestres e ciclistas. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de Janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 003/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza em toda dimensão e revitalização das praças, Pedro Capitolino de Souza, ao lado da escola Santa Terezinha, Bairro Universitário, e na Praça Professor Manoel dos Anjos, em frente ao cemitério, no Bairro Praça. Justificativa: A solicitada medida, é necessária em razão das Praças serem frequentadas por famílias da comunidade. Razão pela qual, renovamos pedido feito em 2018 e não atendido, para que melhore os espaços tão importante para a comunidade. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 30 de Janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 004/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza, pintura e manutenção do Cemitério Municipal, localizado no Bairro da Praça. Justificativa: A medida se faz necessária, pois o principal Cemitério do nosso Município está abandonado, com muito mato e sujeira, gerando desconforto para as famílias que visitam seus entes queridos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 30 de janeiro 2019. INDICAÇÃO Nº 005/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de efetuar a manutenção da Praça Francisco Odilon Vaz, no Coroado, Bairro Centro. Seguem fotos do local: Justificativa: É necessária manutenção periódica deste local, de imediato a limpeza, arborização e cobertura em locais específicos para abrigar os visitantes das condições climáticas. Entende-se que as praças devem ser elementos de socialização do bairro. Pode-se entender como um espaço que permite a convivência e a recreação à comunidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 006/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado ao longo da Rua Irene Barreto Coutinho, no Coroado, Bairro Centro, Justificativa: Há grande quantidade de lixo, depositado no terreno ao lado do CEI Mãe Aurora, necessita que seja recolhido e identificado os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de obra e limpeza das residências próximas ao local. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 007/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Manoel Nahum de Brito, no Bairro Centro, na altura das casas de número 722 e 542. Justificativa: Há dois buracos ao longo desta via, dificultando o trânsito e a entrada e saída dos moradores de suas casas. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 013/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de implantar a sinalização de trânsito caixa amarela no cruzamento entre as Ruas Marechal Deodoro e Florianópolis, no Centro da cidade. Justificativa: Melhorar o fluxo do trânsito no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 014/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades do Tabelionato de Notas e Protesto, no Centro da cidade. Justificativa: Proporcionar mais segurança a travessia dos pedestres, devido ao fluxo de veículos no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 015/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de que analise a possibilidade de providenciar a construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Lauro Muller, nas proximidades do Centro de Eventos Zé Grande, popular Pirão com Lingüiça, no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade, tendo em vista o grande número de moradores e estudantes naquela região. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de Janeiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 001/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Diretor do Hospital São José, Sr. Roger W. Lima dos Santos, e ao Secretário de Saúde de Tijucas, Sr. Vilson José Porcíncula, perguntando se chegou ao conhecimento deles queixas sobre mal atendimento prestado pelo Hospital São José. Não havendo conhecimento sobre tal situação, aproveitamos para informá-los sobre a situação calamitosa do atendimento prestado à população por parte do Hospital, conforme relatos trazidos a este vereador por diversos munícipes. Ainda, perguntamos se Vossas Senhorias tomaram as providências cabíveis em relação ao mal atendimento. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 002/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos para a coordenadora da Capela São Brás, Andreza Andriani Silva, em razão do belo trabalho prestado aquela comunidade e pelas atividades desenvolvidas em relação à Igreja. Através deste, parabenizar todos os coordenadores e demais responsáveis pelas igrejas dos bairros, pelo comprometimento e atuação que realizam com suas atividades paroquiais. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 004/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência a CELESC de Tijucas, solicitando as seguintes informações: A: Entre os meses de dezembro/2018 e janeiro/2019, ocorreram inúmeras quedas de energia no Município de Tijucas. Qual o real motivo dessas quedas de energia? B: Qual a previsão de restabelecimento da normalidade do serviço? C: Estão sendo tomadas medidas para solucionar o problema das interrupções do fornecimento de energia. Se sim, quais são? D: As faturas dos meses de dezembro/2018 e janeiro/2019 estão acima do normal, qual a explicação para tal cobrança? Este é um pedido da comunidade tijuquense que aguarda orientações oficiais dos responsáveis a respeito da qualidade do fornecimento de energia elétrica na cidade. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR

Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 005/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao PROCON de Tijucas, solicitando as seguintes informações referentes a Celesc: A: Entre os meses de dezembro/2018 e janeiro/2019, ocorreram inúmeras quedas de energia no Município de Tijucas. Houve alguma fiscalização do Procon junto a Celesc? B: Caso tenha sido feito alguma notificação, qual a previsão de restabelecimento da normalidade do serviço? C: Estão sendo tomadas medidas para solucionar o problema das interrupções do fornecimento de energia. Se sim, quais são? D: Encaminhar relatório da fiscalização e visitas junto a Celesc; E: O valor cobrado nas faturas de energia estão corretas? Este é um pedido da comunidade tijuquense que aguarda orientações oficiais dos responsáveis a respeito da qualidade do fornecimento de energia elétrica na cidade. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de Fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 006/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora, Ivone Lemos para ser entregue em sessão alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determinação na Lei 2708/18. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 007/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 63°, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicitam que seja criada Comissão Transitória Especial, composta de 05 (cinco) membros para elaboração e apreciação de estudos relacionadas a viabilidade de implantação de Plano de Saúde aos Servidores Públicos Municipais, bem como empregados públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, visando apresentar parecer à mesa diretora no prazo de 90 (noventa dias) da sua instalação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Esaú Bayer Vereadora Vereador Elói Geraldo Fernando Fagundes Vereador Vereador Juarez Soares Fabiano Morfelle Vereador Vereador

Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 010/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à Empreiteira Artefatos e Cimento Campo Novo, prestadora de serviços ao Executivo Municipal: A) Cópia do contrato firmado entre a empreiteira e o município; B) Relação dos funcionários da empreiteira com seus respectivos cargos, horário de serviço e salários; C) Cópia da ata da licitação em que a empresa foi vencedora; D) Objeto da contratação e serviços que são prestados pela empreiteira; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 011/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes aos adiantamentos de viagem e diárias no período do ano de 2017 até o presente momento: a) Qual valor gasto em adiantamentos e diárias por cada secretaria neste período? b) Listagem por secretaria dos servidores que receberam adiantamentos e diárias? c) Cópia das prestações de contas dos adiantamentos e diárias. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR