Resumo (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 07 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 446/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da segunda rótula na Av. Paineiras, Mata Atlântica, Bairro Universitário. Justificativa: Solicitação dos moradores. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 450/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de retirar a lombada da Rua Treze de maio, no bairro Areias. Justificativa - Para atender solicitação de moradores que reclamam que a referida rua já possui uma faixa elevada e a menos de 50 (cinqüenta) metros de uma lombada, a parada consecutiva dos carros em ambas as saliências da rua vêm causando transtornos aos carros e pedestres. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 19 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 453/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer a limpeza da Praça e recuperação do Abrigo de Ônibus em frente à Unidade de Saúde Maria Mafei Orsi, em Nova Descoberta. Justificativa: Solicitação da Comunidade e constatado por este vereador em visita ao Bairro. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 454/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da Pavimentação Asfáltica da Rua Titico Jacomossi, em Nova Descoberta. Justificativa: Solicitação da Comunidade e constatado por este vereador em visita ao Bairro. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 457/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a capinação dos canteiros da Av. Luiz Gomes, que se encontram com capim quase da altura das flores. Justificativa: Embelezamento de nossa cidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 458/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção, que seria pintura e outros reparos, no Casarão Gallotti, que se encontra em estado lastimável. Justificativa: Trata-se de um Patrimônio Histórico e que necessita de manutenção periódica, pois é um cartão postal de nossa cidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 21 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 467/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a revitalização e modernização do sistema de iluminação pública das Ruas Florianópolis e Antônio Cherem, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED, localizadas no bairro Centro. Justificativa: Com a substituição das antigas lâmpadas por outras mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade, aumentará a eficiência luminosa e promoverá o aumento da segurança no comércio, para os moradores e demais usuários que transitam pela via supramencionada. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro Vereador

Tijucas (SC), 21 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 468/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência realize a pavimentação da Rua Raul Bayer Laus que faz interligação com a Rua Bem-Te-Vi, localizada no bairro Centro. Segue anexo. Justificativa: É uma antiga reivindicação da comunidade. Cordialmente, _________________________________________ Cláudio Tiago Izidoro Vereador

Tijucas (SC), 21 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 469/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de substituir as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED, dos postes de iluminação pública localizados na Rua Antônio Bayer no bairro Centro. Justificativa: A presente indicação visa melhorar a iluminação da rua que se encontra precária, auxiliando assim os moradores e demais usuários na questão da segurança. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro

Tijucas (SC), 20 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 470/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada da área verde em que foi constituída uma Praça na Avenida Jacarandã, no Bairro Universitário. Justificativa - A referida área necessita da limpeza de ervas daninhas na área de circulação, instalação de novos brinquedos, conserto das gangorras do parque e bancos, instalação de balanços, instalar pergolado de madeira com cobertura para que as pessoas tenham sombra em dias de sol e proteção em dias de chuva. Necessita ainda refazer o campo, redes e demarcação da quadra, areia no campo. Entende-se que as praças devem ser elementos de socialização do bairro. Pode-se entender como um espaço que permite a convivência e a recreação à comunidade. Os espaços públicos de lazer devem ser utilizados de diversas maneiras com as funções de integrar e sociabilizar a população, da mesma forma que ajudam a desenvolver e fortalecer o sentimento comunitário. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 21 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 471/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Ceara, no Bairro Universitário. Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 175, próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 23 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 472/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar uma atualização na página de licitações no site da Prefeitura Municipal de Tijucas. Justificativa: Hoje a página mostra apenas os editais das licitações e as datas que serão realizadas, observando sites de outras prefeituras vimos que é realizado transmissões ao vivo dos processos licitatórios, são publicados as atas e os resultados (valor final pago, empresa vencedora) dos processos, datas de aberturas de envelopes, datas de recursos e etc. Diversas atualizações simples que seriam bem vindas à pagina de licitações do nosso município, pois passaria mais transparência aos munícipes na questão de licitações. Como exemplos a serem observados Prefeitura de Joinville e Blumenau que contam com as páginas de licitações totalmente transparentes para a comunidade. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 473/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalar placas de proibido jogar lixo e lixeiras em toda orla da praia Pontal Norte, no Bairro Praça. Justificativa: Nos últimos meses a praia vem ganhando uso maior da comunidade, várias atividades vem sendo realizadas na praia, como vôlei, treinos físicos, entre outras e agora com a chegada do verão o número de pessoas usando do espaço de nossa praia tende a aumentar e a presente indicação visa melhorar o sistema de limpeza da praia, proporcionando locais adequados para comunidade jogar o lixo, conscientizando as pessoas e preservando nossa praia. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 23 de novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 474/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção adequada na Servidão localizada ao lado da Igreja Só o Senhor é Deus na Rua Navegantes, no Bairro Praça. A referida servidão encontra-se em péssimo estado de conservação, em dias de chuva fica completamente alagada e durante os dias de sol ficam esburacada, sem contar a poeira no local e o mato. Um pedido dos moradores a este vereador, pois os mesmos não aguentam mais a situação que a servidão se encontra. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 23 de Novembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 475/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de instalação da iluminação pública no trecho que compreende desde a Rua da Escolinha Terra Nova I no bairro Terra Nova até próximo da residência do Sr Ademar Sabel. Nesta mesma solicitação incluir a instalação de iluminação pública nas tifas no qual ainda não existe iluminação e que faça a manutenção das já existentes. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO ODIRLEI RESINI VEREADOR VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de novembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 165/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do controle de freqüência, ponto por funcionário, por ponto biométrico, ainda que seja irregular pode ser encaminhada a folha ponto, caso seja essa a modalidade de controle. Favor encaminhar todos os controles de funcionários desde janeiro de 2017 à dezembro de 2018. Caso a remessa seja realizada por cartão ponto, justifique a municipalidade a ausência de sistema biométrico. O pedido fundamenta-se no dever de fiscalização inerente a todos os parlamentares e mediante aos vários indícios de fraude na concessão de horas extras. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 26 de Outubro de 2018. REQUERIMENTO Nº 167/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Prefeito, solicitando as seguintes informações: 1. Quais os imóveis usados pela Administração Municipal que são locados e sua finalidade? 2. Qual o endereço e proprietário dos imóveis locados? 3. Qual o valor das locações e prazos dos contratos? 4. Há expectativa para substituir a locação por imóvel próprio? Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 170/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS para ESPÍNDULA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pela comemoração de 10 anos de atendimento em nosso Município, através do fundador Darcísio Júlio Espíndula e dos filhos Josiani Espíndula e Tarcício Espíndula que hoje administram a loja. A loja, consolidada no Município por oferecer qualidade e atendimento diferenciado, está localizada na Avenida Coleiras, no bairro Praça. O principal critério do estabelecimento é buscar sempre a inovação e bom atendimento. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 26 de Novembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 171/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos para o Músico Adriano Wisintainer, em razão do dia do Músico, comemorado anualmente em 22 de novembro. Através deste, parabenizar todos os músicos, assim como os que de alguma forma estão ligados a música, trazendo arte e emoção com suas atividades. Deixo aqui em especial meu Parabéns a todos os músicos de Tijucas, desejando muito sucesso. Justificativa: Adriano Wisintainer, nascido e criado em Tijucas. Desde então vem se dedicando a música com amor e profissionalismo, trazendo cultura e lazer a comunidade. Sempre com objetivo de levar alegria e inspirar sonhos, por onde passa, através da música. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.”

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.