Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a Instalação de um CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, no município de Tijucas.

Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 411/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: José Kruncisnki, no bairro Universitário.

Justificativa: Por solicitação da comunidade

Cordialmente,




ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 05 de novembro de 2018.


INDICAÇÃO Nº 439/2018


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que seja construído um abrigo de ônibus em Santa Luzia.

Justificativa: É uma necessidade da comunidade, e foi um dos primeiros pedidos desse vereador no ano de 2017, aprovado nesta casa a Indicação 212/02017. Renova-se o pedido.



Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 07 de novembro de 2018.


INDICAÇÃO Nº 445/2018


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação e manutenção dos parques infantis e academias de saúde do Município.
Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo necessária por questão de segurança aos usuários.



Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de novembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 448/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Maria da Glória, no Bairro Areias.





Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 300 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.
A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 08 de novembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 449/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Rouxinol, no bairro da Praça.





Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito.
É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 19 de novembro de 2018.


INDICAÇÃO Nº 455/2018


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer a recuperação, Limpeza e Pintura da Praça da Bíblia, situada na Rua Caio Jonas Portela, Centro.

Justificativa: A Praça da Bíblia é importante espaço da nossa Comunidade, servindo de encontro para as famílias e cristãos de Tijucas.
Desde sua Inauguração, em 2009, à Praça nunca esteve tão desprezada. A Indicação é pedido da Comunidade que reside nas imediações e deste vereador, que junta, em anexo, fotos que registram o descaso com a mesma.

Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de Novembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 459/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma faixa elevada na Av. Luiz Gomes em frente à Igreja Católica na sede Comunitária, bairro XV de Novembro.

Justificativa: A pedido dos moradores, visto que no local a intenso tráfego e os veículos passam em alta velocidade.


Cordialmente,






Fabiano Morfelle
Vereador-PDT

Tijucas (SC), 20 de Novembro de 2018.


INDICAÇÃO Nº 460/2018


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC



Senhor Prefeito,


O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a aplicação do inseticida BTI na localidade da Itinga, que se encontra infestada do mosquito borrachudo.

Justificativa: Por uma questão de saúde pública e por solicitação da comunidade.



Cordialmente,



ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 20 de Novembro de 2018.


INDICAÇÃO Nº 461/2018


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC



Senhor Prefeito,


O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de necessidades especiais, em praças e parques municipais.

Justificativa: Para que todos tenham a oportunidade de usufruir de lazer.



Cordialmente,



ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de novembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 462/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de aumentar a largura da ciclovia da Avenida Bayer Filho, no centro da cidade.
Justificativa: Após as modificações recentes da ciclovia, esta ocorrendo vários acidentes envolvendo carros e ciclistas, muitas vezes os acidentes ocorrem por que os ciclistas acabam saindo da ciclovia para não colidirem com outras bicicletas, invadindo o espaço da avenida onde transitam os carros, acabando sendo atropelados pelos mesmos, ocasionando os acidentes.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de novembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 463/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de construir uma lombada, bem como a instalação de placas indicativas na Rua Marechal Deodoro, no trecho entre a Avenida José Manoel Reis e Rua Antonio Bayer, no Bairro Centro.
Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que por ali transitam, proporcionando mais segurança aos ciclistas e pedestres.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 09 de novembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 465/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Doze de Outubro, no Bairro Praça.
Justificativa: A manutenção se dá necessária para evitar possíveis acidentes devido a um buraco existente na referida rua.




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 06 de novembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 466/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de retornar o Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD) que foi suspenso por falta de efetivo na guarnição Policia Militar do município que fazia o trabalho nas escolas de prevenção contra as drogas e a violência e aproxima do militar na comunidade escolar e com trabalho especialmente no último ano do ensino fundamental inicial
Justificativa: Essa solicitação consiste em uma ação conjunta entre a Policia Militar devidamente capacitada, professores, especialista, estudantes, pais e comunidade, no sentido de prevenir e reduzir o uso indevido de drogas e a violência entre os estudantes. Neste contexto posto, pode-se considerar o PROERD uma ferramenta adequada para ajudar no tratamento de conflitos nas escolas, disseminados a mediação, como pratica preventiva no combate a violência escolar. Pode se que prevenção tem sido o foco do programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violência, disseminando a mediação escolar, e é sob esta ótica que tem sido compreendido até então. Apesar deste entendimento, seu papel, entretanto, vai além da proposta de prevenção, auxiliando no tratamento e administrativo dos mais variados conflitos que atingem a comunidade escolar. Para tanto, emprega-se o método de abordagem hipotética dedutivo e o método de procedimento monográfico, em razão da necessidade de compreensão teórica e doutrinaria sobre o tema proposto, para, então focar-se pontualmente os aspectos suscitados no problema. PROERD contribui para que as crianças e adolescentes se conscientizem da importância de ficar longe das DROGAS e da VIOLENCIA. Aplicado com base no respeito mutua, possibilita ao jovem aprender com maior facilidade, pois há uma relação próxima entre o Policial Militar instrutor do PROERDE e a comunidade escolar. Diante do excelente trabalho de repreensão do Trafico de DROGAS que tem sendo realizado Pelo Major Eder e sua Guarnição Policia Militar no município de Tijucas para 2019 é necessário fazer toda a prevenção e o convívio do Policia dentro do ressinto escolar mostrando outras ações Policiais
Cordialmente,


ECIO HELIO DE MELO
VEREADOR ELOI PEDRO GERALDO
VEREADOR
ESAÚ BAYER
VEREADOR FABIANO MORFELLE
VEREADOR
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR CLAUDIO TIAGO IZIDORO
VEREADOR

ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA JUAREZ SOARES
VEREADOR
MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA ORDIRLEI RESINI
VEREADOR
RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR VILSON NATÁLIO SILVINO
VEREADOR
FERNANDA MELO BAYER
VEREADORA

Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018.


REQUERIMENTO Nº 130/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações:

a) Relação de todas as pessoas que utilizaram o transporte de saúde para fora do município, com data de uso, desde janeiro de 2017 a agosto de 2018
b) Quantos carros se deslocaram diariamente para fora do município, com local, data e números de passageiros por carro, no mês de agosto de 2018



Cordialmente,




Elói Pedro Geraldo
VEREADOR

Tijucas (SC), 31 de outubro de 2018.


REQUERIMENTO Nº 162/2018


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da destinação e custo do lixo produzido na cidade.
Acerca do tema, a Vereadora requer saber:
a) Qual é o custo mensal com a coleta de lixo urbano e rural?
b) Qual o custo monetário da tonelada desses dejetos e como é realizada a pesagem do material recolhido?
c) Qual a periodicidade do contrato com a empresa Proactiva?
d) Qual o custo para a Municipalidade do contrato com a empresa que faz a coleta seletiva do lixo urbano do Município?
e) Há plano de estratégias da empresa contratada para ampliar o volume do lixo reciclável recolhido na cidade?
f) Existe alguma compensação para o Município em relação aos dejetos recicláveis coletados em relação aos valores pagos pelo recolhimento de lixo pela empresa?
g) A empresa que faz a coleta seletiva apresenta algum relatório de atividades de conscientização da população, por meio de iniciativas como a inclusão do assunto, de forma interdisciplinar nas escolas, públicas e particulares, unidades de saúde, entidades comunitárias, igrejas e outras instituições?
h) Requer-se cópia do Decreto que nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme determinado na Lei Orgânica Municipal.

Justifica-se o pedido no dever e responsabilidade de fiscalização inerente ao Poder Legislativo, principalmente no que se refere às questões ambientais de suma importância à sociedade, além de que os dados servirão de embasamento para ações que visam eliminar o desperdício de material reciclável e de dinheiro público no Município de Tijucas.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 01 de novembro de 2018.


REQUERIMENTO Nº 000/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência aos Excelentíssimos Senhores Elói Mariano Rocha, Prefeito Municipal, José Leal da Silva Junior, Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente e Rosenildo de Amorim, Secretário de Administração e Finanças, solicitando os seguintes questionamentos referentes às empresas de Extração Mineral que atuam no Município de Tijucas.

a) Nome de todas as empresas cadastradas no município (razão social e CNPJ);
b) Cópia dos Alvarás e Licenças emitidos as empresas;
c) Essas empresas apresentaram na administração municipal a licença do IMA (instituto do meio ambiente)? Se sim, encaminhar cópia;
d) Essas empresas apresentaram na administração municipal a licença DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral)? Se sim, encaminhar cópia;
e) Essas empresas apresentaram na administração municipal a licença da outorga para produção, junto a SDS (Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico Sustentável); Se sim, encaminhar cópia;
f) Existe fiscalização dessas empresas, pelo Município? Se sim, encaminhar cópia dos últimos relatórios desde janeiro de 2017 até a presente data.
g) Qual funcionário da administração é responsável por realizar essa fiscalização?
h) Quais as áreas de funcionamento dessas empresas (locais de extração), cadastradas pela administração?
i) Existem denuncias e/ou inquéritos resolvidos junto ao Ministério Público da Comarca através de Termos de Ajustes de Condutas com os infratores, a municipalidade tem conhecimento desses termos? Se sim, encaminhar cópias;
j) Existe algum estudo feito pela administração sobre a água e a mata ciliar dos locais aonde atuam as empresas extratoras?
k) O município tem algum controle sobre a produção mineral das empresas extratoras? (notas fiscais, quantidade de areia extraída). Se sim, encaminhar cópia.

Justificativa: No dia 27 de outubro de 2018 este vereador foi procurado pelos munícipes ribeirinhos do bairro Pernambuco, preocupados com uma lancha de extração de areia que esta em funcionamento próximo a ponte construída pelo senhor Elson Junckes.
Os munícipes relatam sua preocupação, haja vista que o local aonde a lancha esta funcionando, na antiga passagem do Rio Tijucas, passa nos fundos dos terrenos dos mesmos, e caso a extração continue, há riscos de erosão nos fundos desses imóveis.
Os moradores preocupam-se também com todo o desmatamento da mata ciliar no local.
Moradores relatam que na semana anterior ao dia 27 de outubro a lancha foi ao fundo, derramando óleo no rio e nenhum órgão municipal ou estadual foi verificar o ocorrido.
Devido o relato dos moradores apresentamos os questionamentos acima.

Cordialmente,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de novembro de 2018.


REQUERIMENTO Nº 166/2018


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da autorização para contratar e garantir do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto a Caixa Econômica Federal de até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões), aprovado em setembro de 2017 e sancionado pela Lei n° 2691, de 25 de outubro de 2017.

Acerca do tema, a Vereadora requer saber:
a) O financiamento foi contratado?
b) Se sim, o PMAT encontra-se em que fase de sua implementação? Se não, quais os motivos?
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2018.



REQUERIMENTO Nº 168/2018



À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,


O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS A Associação dos Orquidófilos de Tijucas- AOT, pela realização da 25° Exposição de Orquídeas, que aconteceu de 09 a 11 de novembro de 2018, no Casarão Galotti, em Tijucas.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2018.



REQUERIMENTO Nº 169/2018



À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,


O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS a EMPRESA MOSARTE, por meio do Presidente - Marco Aurélio Sedrez, pela realização de mais uma edição do Programa Bom de Letra/Soletrando, envolvendo Escolas Públicas e Privadas de nosso Município.
A Empresa Mosarte, é referência em mosaicos e porcelanatos desde 1995, comercializando seus produtos em 30 Países e 4 Continentes.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 21 de Novembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 467/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a revitalização e modernização do sistema de iluminação pública das Ruas Florianópolis e Antônio Cherem, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED, localizadas no bairro Centro.

Justificativa: Com a substituição das antigas lâmpadas por outras mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade, aumentará a eficiência luminosa e promoverá o aumento da segurança no comércio, para os moradores e demais usuários que transitam pela via supramencionada.


Cordialmente,

________________________
Cláudio Tiago Izidoro
Vereador

Tijucas (SC), 21 de Novembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 468/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência realize a pavimentação da Rua Raul Bayer Laus que faz interligação com a Rua Bem-Te-Vi, localizada no bairro Centro.
Segue anexo.

Justificativa: É uma antiga reivindicação da comunidade.


Cordialmente,




_________________________________________
Cláudio Tiago Izidoro
Vereador

Tijucas (SC), 21 de Novembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 469/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de substituir as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED, dos postes de iluminação pública localizados na Rua Antônio Bayer no bairro Centro.
Justificativa: A presente indicação visa melhorar a iluminação da rua que se encontra precária, auxiliando assim os moradores e demais usuários na questão da segurança.


Cordialmente,



________________________
Cláudio Tiago Izidoro

Tijucas (SC), 14 de Novembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 452/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de realizar a colocação de lombadas na Rua Inês Wetcoski localizada no bairro Joaia.

Justificativa: Solicitação da comunidade.





Cordialmente,


VILSON NATÁLIO SILVINO
VEREADOR