Resumo (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 20
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juarez / PPS
Vice-Presidente: Maria Edésia da Silva Vargas / PT
1º Secretário: Rudnei / DEM
2º Secretário: Bete / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 415 de 2018
Autor: Esaú Bayer
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 415/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de construir uma lombada, bem como a instalação de placas indicativas na Rua Capitão Amorim, próximo da transversal com a Rua Camboriú, no Bairro Praça. Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que por ali transitam, proporcionando mais segurança aos ciclistas e pedestres. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 423 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
Tijucas (SC), 15 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 423/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a colocação de uma rede ou similar nos muros da EEF João Caetano, no Bairro Areias. Justificativa: Tal indicação é uma reinvindicação de pais da Comunidade Estudantil, visando impedir a saída das bolas usadas nas aulas de Educação Física ou recreação, garantindo a Segurança dos alunos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 425 de 2018
Autor: Vilsinho
Tijucas (SC), 23 de Outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 425/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de realizar a limpeza, manutenção e conservação das valas de escoamento (drenagem), de aguas pluviais no Campo do Estádio Municipal Raul Silva, localizado no bairro Timbé. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 427 de 2018
Autor: Esaú Bayer
Tijucas (SC), 23 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 427/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Bem-Te-Vi, no Bairro Praça. Justificativa: A referida rua encontra-se com vários buracos durante sua extensão, tendo como ponto crítico em frente à creche Zilda Maria Peixer, onde se encontra um buraco de maior proporção. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 428 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Servidão Ercilio Sartori, no Bairro Joaia. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 300 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 429 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Jacob Homers, no bairro Joaia. Justificativa: A referida rua possui um buraco, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros, o que coloca a comunidade em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 430 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de reconstruir o ponto de ônibus à Rua Euclides Francisco Peixoto, na altura do estádio municipal Arthur Tomazoni, no bairro Santa Luzia. Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada nas sessões dos dias 11 de maio de 2017 e 21 de maio de 2018, e até hoje nenhuma providência foi tomada. O ponto de ônibus objetivo desta indicação foi destruído em acidente há mais de três anos, conforme se demonstra na foto de 2017 anexada, sendo o único ponto de ônibus coberto do bairro. O ponto beneficiará estudantes e usuários do sistema de transporte público. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 431 de 2018
Autor: Odirlei Resini
Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na antiga escola, hoje desativada, no bairro Terra Nova I. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, Odirlei Resini Vereador
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 432 de 2018
Autor: Odirlei Resini
Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de construir uma área de lazer próximo a Igreja Nossa Senhora do Parto, no bairro Terra Nova. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, Odirlei Resini Vereador
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 433 de 2018
Autor: Odirlei Resini
Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de construir duas lombadas na estrada Geral da Terra Nova. (Uma lombada próxima o Bar do Mateus e outra próximo à residência do Sr. Irineu Martinengui). Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, Odirlei Resini Vereador
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 437 de 2018
Autor: Ecinho de Melo
Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de rótula entre as ruas Geraldo Rebelo e a rua Pedro Andriani, próximo ao posto de gasolina do Dinho, pois neste momento tem apenas uma construção provisória que não se mostra adequada. Justificativa: Essa solicitação é fruto de uma demanda dos motoristas que trafegam naquela localidade e têm dificuldades de acesso e que questionam a segurança dos pedestres que por ali circulam. Essa rótula se encontrará em uma esquina numa das principais entradas do município, sendo que a construção se concatenada com a intenção de fazer toda pavimentação asfáltica em um futuro próximo como é do desejo dos tijuquenses. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 158 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 25 de outubro de 2018. REQUERIMENTO Nº 158/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das licenças ambientais expedidas desde janeiro de 2017, com relação às obras públicas, tais como construções e similares. Requer-se o encaminhamento de cópia das licenças ambientais expedidas desde janeiro de 2017, que tem como outorgado das licenças o Município de Tijucas. Justifica-se o pedido no dever e responsabilidade de fiscalização inerente ao Poder Legislativo, principalmente no que se refere as questões ambientais de suma importância à sociedade, além de que o Poder Executivo deve adequar-se aos ditamos da transparência e dever de informações, e passar a colacionar em seu site cópia das licenças aqui requeridas, considerando-se a defesa do Meio ambiente um interesse público. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 159 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 25 de outubro de 2018. REQUERIMENTO Nº 159/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando a intervenção do Município junto a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, autos nº 0900168-82.2018.8.24.0072, considerando-se o bem jurídico tutelado: a saúde pública de nossos munícipes. Justifica-se o pedido no dever e responsabilidade de fiscalização inerente ao Poder Legislativo, principalmente no que se refere às questões de saúde pública, e principalmente no caso concreto aonde existem repasses de dinheiro público à Associação Congregação Santa Catarina – Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 160 de 2018
Autor: Esaú Bayer
Tijucas (SC), 26 de outubro de 2018. REQUERIMENTO Nº 160/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à Empreiteira Artefatos e Cimento Campo Novo, prestadora de serviços ao Executivo Municipal: A) Cópia do contrato firmado entre a empreiteira e o município; B) Relação dos funcionários da empreiteira com seus respectivos cargos, horário de serviço e salários; C) Cópia da ata da licitação em que a empresa foi vencedora; D) Objeto da contratação e serviços que são prestados pela empreiteira; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 161 de 2018
Autor: Esaú Bayer
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referente à Lei Municipal n° 1787/2003: a) Quantas microempresas estão cadastradas nesse programa? b) Quais são essas empresas? c) Como é realizado esse cadastro? d) Todas as empresas cadastradas estão dentro das normas expedidas pela Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR
Matéria não votada
16 - INDICAÇÃO nº 424 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
Tijucas (SC), 15 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 424/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que seja feita uma pintura interna e externa no Ginásio de Esportes João Madalena, no Bairro da Praça. Justificativa: Solicitação feita pela Comunidade estudantil e local, que fazem uso do mesmo. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR
Aprovado
17 - INDICAÇÃO nº 414 de 2018
Autor: Elói Geraldo
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 414/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da praça Manoel dos Anjos que necessita de lâmpadas nas luminárias e que se encontram todas pichada, Inclusive com a reposição de grama, localizada no bairro da Praça. Justificativa: Pela conservação do Patrimônio Público. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 130 de 2018
Autor: Elói Geraldo
Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 130/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Relação de todas as pessoas que utilizaram o transporte de saúde para fora do município, com data de uso, desde janeiro de 2017 a agosto de 2018 b) Quantos carros se deslocaram diariamente para fora do município, com local, data e números de passageiros por carro, no mês de agosto de 2018 Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernanda Melo Bayer

2 - Esaú Bayer

3 - Cláudio Tiago Izidoro

4 - Juarez

5 - Maria Edésia da Silva Vargas

6 - Vilsinho

7 - Rudnei




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 36 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 38 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2359 de 2018
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA FINISA E A TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO À CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 64 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ALTERAM E REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada