Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Juarez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art. 121-B na Lei Orgânica do Município de Tijucas, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. - - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2360 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2361 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO FINANCEIRO ÀS OPERAÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |