Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 06 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 374/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a manutenção do asfalto na Capitão Amorim, próximo a localidade da aldeia. Segue imagem em anexo. Justificativa: A pavimentação asfáltica está em péssimo estado de conservação, com pontos que a comunidade teve que colocar sinalização improvisada devido a abertura de uma cratera no centro da rua. João Luiz Lopes Vereador

Tijucas (SC), 06 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 376/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma faixa elevada na Av. Jacob L. Tavares, na entrada da cidade sentido Centro. Justificativa. Á entrada na cidade possibilita dois sentidos de tráfego, tanto pela direita quanto pela esquerda da Avenida Jacob L. Tavares. Isso coloca em risco pedestres e ciclistas na travessia das ruas e passagem sob à ponte. A finalidade é reduzir a velocidade dos veículos e dar maior segurança aos pedestres e ciclistas. João Luiz Lopes VEREADOR

Tijucas (SC), 06 de Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 377/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de fazer a limpeza, manutenção e o desentupimento dos bueiros (boca de lobo) da Rua Barão do Rio Branco, no bairro da Praça. Justificativa: Os moradores da localidade supramencionada vem sofrendo com o período chuvoso, pois, as águas acumulam devido à dificuldade de escoamento ocasionada pela falta de manutenção dos bueiros (bocas de lobo), danificando a rua, calçadas e, consequentemente, dificultando a trafegabilidade de veículos, pedestres e também impedindo que os moradores acessem suas residências sem que tenham que se expor ao contato com a água represada. Solicito, ainda, seja encaminhada cópia da referida indicação para a Secretaria de Obras. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro Vereador

Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 378/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência e ao Setor competente, que analise a possibilidade de proceder a instalação de faixa de pedestre na Av. Bayer Filho, em frente à rua Irene Barreto, mais conhecida como Rua do Coroado, localizada no bairro Centro. Justificativa: A instalação de faixa de segurança é uma medida simples, mas suficiente para proporcionar maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas, uma vez que na referida localidade há um grande fluxo de pessoas por se tratar de um local com vários estabelecimentos comerciais em ambos os lados da avenida, fazendo com que a travessia de pedestres seja algo constante. A falta de uma sinalização adequada, dificulta a trafegabilidade e o andamento do transito, colocando em risco a integridade das pessoas, sendo essencial para a qualidade de vida e segurança dos que se utilizam da referida via.. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro Vereador

Tijucas (SC), 06 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 380/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer edificação com quadra de esportes, parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no bairro Areias, nas imediações da Avenida Manacá. A área pode ser melhor identificada através das imagens abaixo: Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a população necessita de lazer para uma melhor qualidade de vida. Nestes espaços é possível desenvolver muitas funções, como a ecológica que deve-se ao fato da presença da vegetação, do solo não impermeabilizado e de uma fauna mais diversificada nessas áreas, promovendo melhorias no clima assim como, na qualidade do ar, água e solo. A função social está intimamente relacionada com a possibilidade de lazer que essas áreas oferecem à população e a função estética diz respeito à diversificação da paisagem construída e o embelezamento da cidade, com ênfase à vegetação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 06 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 381/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da rua conhecida como Rua do Caquinho, no Bairro Areias. Justificativa: A referida rua recebeu pavimentação em grande parte de sua extensão restando apenas uma faixa de aproximadamente 100 metros, correspondentes ao meio desta rua, uma vez que as duas saídas já estão pavimentadas. A referida obra beneficiaria aquela região e seus moradores, que não foram contemplados com a pavimentação como o restante dos seus vizinhos, além da valorização patrimonial e embelezamento da cidade, garantindo mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 06 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 382/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar manutenção nos bancos da recepção e sala de espera da Unidade de Saúde Renoldo João Rosa, no bairro da Joaia. Justificativa: A recepção é local de circulação e espera dos pacientes daquela unidade e os bancos encontram-se com os assentos quebrados. A manutenção é de baixo custo, uma vez que os bancos necessitam apenas da melhoria em seu revestimento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 13 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 382/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pintura correta da faixa central do asfalto da avenida Bayer Filho, que além de se encontrar duplicada, ainda encontra-se apagada. Justificativa: Por uma questão de segurança, visto que as pessoas não sabem qual a faixa que está correta porque possuem duas, estando sujeito a acidentes. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 384/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da vala de drenagem existente no bairro Morretes, mais precisamente no lado leste da rodovia BR-101. Com uma extensão de aproximadamente 500 metros, com um trecho com tubulação – entre as casas da comunidade e a Unidade Básica de saúde Maria Margarida Cotta – e o restante a céu aberto. Neste último trecho se concentra o maior problema, acúmulo de mato e lixo que dificulta o fluxo da água até seu destino final: o mar. Justificativa: Essa solicitação da comunidade é uma demanda da população que reside na localidade e que sofre com os alagamentos pela falta de manutenção, pois há mais de dois anos que não é feita a limpeza da vala principal e de seus afluentes próximos. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 385/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de construir mais bueiros (boca de lobo) na Rua Adriel Menezes, Bairro Areias. Justificativa: Em dias de chuva parte da referida rua que ainda não possui bueiros fica completamente alagada, entrando água no terreno dos moradores que ali residem. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 385/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza dos bueiros (boca de lobo) na Rua 13 de Junho, no Bairro Praça. Justificativa: Em dias de chuva os moradores da referida rua ficam com a frente de suas casas completamente alagadas, principalmente em frente às casas 556 e 715. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 387/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de construir lombadas, bem como a instalação de placas indicativas, nas proximidades do Loteamento Residencial Real Ville, na Rua Nova Trento, no bairro Joaia. Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que ali transitam e diminuir os riscos de acidentes no local. Em conversa com este vereador, uma moradora da referida rua relata que devido à alta velocidade dos veículos, já ocorreu dois acidentes de carros que colidiram com o muro de sua casa, lhe causando prejuízos com muros e portões quebrados. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 21 Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 388/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que realize melhorias na iluminação da Rua Domingos Moresco, e no trecho das proximidades do Rancho Rural, localizado na rua Geral do Oliveira. Justificativa: Trata-se de uma medida que busca atender reivindicações dos moradores locais, que reclamam da iluminação inadequada naquele trecho, causando insegurança a comunidade. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR

Tijucas (SC), 21 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 389/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de aprovação para a realização do Primeiro Desafio Tijucas de Mountain Bike, conforme contra projeto em anexo Justificativa. O ciclismo como modalidade esportiva já faz de nossa cidade destaque com a presença de atletas em competições de alto rendimento. A cidade de Tijucas conta com prestigio em nível regional e estadual com os expressivos resultados destes atletas e, devido à crescente participação de pessoas a esta modalidade, podemos em um futuro próximo ser uma referência na referida modalidade esportiva por acreditar que temos ciclistas de alto rendimento com alta capacidade e talento para levar o nome de nossa cidade em âmbito nacional. Desta forma, destacamos a importância da existência do Desafio Tijucas de Moutain Bike e do incentivo ao ciclismo no Calendário Oficial do Município de Tijucas. João Luiz Lopes VEREADOR Segue abaixo Contra Projeto para Aprovação Ementa: Desafio Tijucas de Mountain Bike O Vereador que aqui subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência que analise à possibilidade de aprovação e execução para a realização do Primeiro Desafio Tijucas de Mountain Bike, conforme contra projeto em anexo. Art. 1º - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do município de Tijucas o Desafio Tijucas de Mountain Bike, realizada anualmente na semana do dia 19 de agosto, data em que se comemora oficialmente o dia Nacional do Ciclista. Art. 2º - A Fundação Municipal de Esporte (FME), através de sua Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, será à responsável pela organização e elaboração do evento, juntamente com seus parceiros e/ou idealizadores já experientes no seguimento. I – Divulgação do evento através do site oficial do município e demais meios de comunicação; II – Identificar pontos de largada e chegadas bem como orientações do percurso à ser realizado em cada modalidade e/ou categoria; III – Inscrições e esclarecimentos da prova para os atletas que deverão obrigatoriamente utilizar todos EPI´s (equipamentos de proteção individual) exigidos pela organização; IV – Dividir os atletas em três (3) modalidades, (sendo que o atleta deverá ter 18 anos completos: sub 30, sub 45 e sub 60) - masculino e feminino; V - Sendo os mesmos divididos em três (3) categorias: Amador (até 30km), Sport (até 50km) e Pro (até 80 Km); VI – Cabe à organização, disponibilizar recursos de primeiros socorros bem como uma unidade móvel de pronto atendimento. Art. 3º Para que o objetivo seja alcançado, poderão ser firmadas parcerias e convênios com universidades, empresas privadas, sindicatos, entidades governamentais e não governamentais. Art. 4º São objetivos da Copa Tijucas de Mountain Bike. I – Realizar na semana que antecede à prova, o reconhecimento do percurso à ser realizado pelos atletas, onde na oportunidade estarão realizando um ciclo Turismo com atletas não inscritos na prova; II – Movimentar a economia local, na rede hoteleira, gastronômica e comercial; III – Explorar e divulgar o turismo em nossos interiores e seus percursos naturais, próprios para à pratica da modalidade; IV – Visando à possibilidade de incluir o município no circuito Catarinense do campeonato estadual, através da FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOUNTAIN BIKE - FCMTB, na qual, foi fundada em 17 de fevereiro de 2006. Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua Publicação. Vereador Autor: João Luiz Lópes Tijucas, 24 de setembro de 2018. JUSTIFICATIVA O ciclismo pode ser desenvolvido como uma modalidade esportiva, de lazer ou um meio de transporte e que fornece diversos benefícios aos usuários e a população em geral, sendo o seu incentivo de suma importância para nossa cidade. Como meio de transporte a bicicleta é utilizada por pessoas para ir ao trabalho, escola, universidade e encontros casuais que é comum no dia a dia e são vários os benefícios com a utilização da bicicleta como meio de transporte e podemos citar a economia recursos destinados a esta finalidade, o meio ambiente será beneficiado com a redução de resíduos da combustão de veículos automotores e a incorporação da bicicleta no dia a dia é um modelo em que as organizações pró-sustentabilidade apostam. A bicicleta como lazer propicia os encontros semanais de familiares e amigos para se reunirem e pedalar gerando um tempo saudável de descontração e saúde, isto fortalecendo os vínculos familiares e afetivos. O ciclismo como modalidade esportiva já faz de nossa cidade destaque com a presença de atletas em competições de alto rendimento. A cidade de Tijucas conta com prestigio em nível regional e estadual com os expressivos resultados destes atletas e, devido a crescente participação de pessoas a esta modalidade, podemos em um futuro próximo ser uma referência na referida modalidade esportiva por acreditar que temos ciclistas de alto rendimento com alta capacidade e talento para levar o nome de nossa cidade em âmbito nacional. Desta forma, destacamos a importância da existência do Desafio Tijucas de Moutain Bike e do incentivo ao ciclismo no Calendário Oficial do Município de Tijucas. CIRCUITO AMADOR (ATÉ 30KM) CIRCUITO SPORT (ATÉ 50KM) CIRCUITO PRÓ (ATÉ 80KM)

Tijucas (SC), 24 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 390/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar um espaço de lazer, na área verde do Jardim Portobello, localizada ao lado da casa 605. Justificativa: Por uma questão de Saúde Pública, visto que em dias de chuva fica tudo alagado e sujeito a proliferação de mosquitos, além da otimização do espaço, que proporcionaria lazer para os moradores da referida localidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 128/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações de todas as secretarias, fundações e autarquias : a) Cópia de todos os contratos de licitação de janeiro de 2017 a agosto de 2018, com os 3 orçamentos. b) Cópia de todos os contratos de dispensa, com cópia dos 3 orçamentos, de janeiro de 2017 a agosto de 2018. c) Cópia dos contratos de inexigibilidade, de janeiro de 2017 a agosto de 2018. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de setembro 2018. REQUERIMENTO Nº 139/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, ao Senhor Antônio José Linhares, por ter sido eleito, no último dia 04 de setembro, para o cargo de Diretor Comercial, com 1417 votos dos funcionários da celesc, reconhecido por seu excelente trabalho a empresa que atua no fornecimento de energia elétrica por toda Santa Catarina. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 14 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 140/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 63°, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja criada Comissão Transitória Especial, composta de 5 (cinco) membros para elaboração e apreciação de estudos relacionadas a viabilidade de implantação de Plano de Saúde aos Servidores Públicos Municipais, bem como empregados públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, visando apresentar parecer à mesa diretora no prazo de 90 (noventa dias) da sua instalação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Esaú Bayer Vereadora Vereador Elói Geraldo Fernando Fagundes Vereador Vereador Odirlei Resini João Luiz Lopes Vereador Vereador

Tijucas (SC), 14 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 141/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR ao SESC, pelos 72 anos comemorados no dia 13 de setembro, que tem como presidente o Sr. Bruno Breithaupt, sua unidade em nosso Município foi fundada em 2008. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 20 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 142/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos a Fanfarra da Escola Deputado Walter Vicente Gomes, pelo 1° lugar na categoria Fanfarra Simples, no XI Concurso de Fanfarras e Bandas Sul Brasileira, ocorrido no último dia 15 de Setembro, na cidade de Lages. Parabenizamos o Maestro Leonardo Porcíncula e sua esposa Ariany Silva pela dedicação e comprometimento a frente da fanfarra, bem como todos os envolvidos, que não mediram esforços para a conquista deste título, onde disputando com outras 15 fanfarras, trouxeram para Tijucas o troféu de campeão. Cordialmente, Esaú Bayer Vereador

Tijucas (SC), 17 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 143/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41, IX, do Regimento Interno, requerem que seja encaminhada Moção de Aplausos a Escola E.E.B Deputado Valério Gomes, a Diretora Maristela Silva junto aos professores, funcionários e alunos pelo belíssimo II Festival da Primavera 2018, este ano com o tema ‘’Anos 70’’ realizado no dia 14 de Setembro de 2018. Foi uma grande noite, com brilhantes apresentações, prestigiada por centenas de pessoas, entre elas pais, familiares e amigos da Escola, uma grata satisfação presenciar um espetáculo de envolvimento e promoção a Educação e Cultura, principalmente pela dedicação percebida entre os alunos e dos professores que trabalharam no Festival cuidando da recepção, organização, decoração e cozinha. A referida Moção é mais uma maneira de incentivo a essas ações que devem ser perenes e estimuladas pela administração das Escolas e por toda comunidade. Cordialmente, Esaú Bayer Fernanda Melo Bayer Vereador Vereadora João Luiz Lopes Vereador

Tijucas (SC), 21 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 144/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer seja confeccionada Moção de louvor a senhora, Marlete Santos Piffer, conhecida como Letinha pelos seus serviços prestados à comunidade. Em especial à sua dedicação junto à toda equipe da Capela Nossa Senhora dos Navegantes no Bairro da Praça. Cordialmente, João Luiz Lopes VEREADOR

DENOMINA DE RUA SILVIO SILVESTRE DE SOUZA, A RUA QUE IDENTIFICA.

Autoriza abertura de processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e de urgência na forma da lei e dá outras providências.