Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2018 - 20
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juarez / PPS
Vice-Presidente: Rudnei / DEM
1º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT
2º Secretário: Bete / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
João Luiz Lopes / PDT
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 357 de 2018
Autor: Elói Geraldo
Tijucas (SC), 28 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 357/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a pavimentação da Rua Izaias nunes, no bairro Joáia. Justificativa: Trata-se de uma pequena servidão, com aproximadamente 300,00 metros de cumprimento, por 3,50 metros de largura, localizada no bairro joáia, lado direito da via, sentido oeste/leste. A realização desta obra proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores, acabando com a poeira em dia de sol e com a lama nos dias de chuva, bem como valorizará os imóveis e a cidade. Sendo assim, esperamos a realização dessa obra, que é uma antiga reivindicação dos moradores daquela comunidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 358 de 2018
Autor: Odirlei Resini
Tijucas (SC), 16 de agosto 2018 INDICAÇÃO Nº 358/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma lombada na estrada geral terra nova ( próximo bar martinengui). Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 359 de 2018
Autor: Odirlei Resini
Tijucas (SC), 30 de agosto 2018 INDICAÇÃO Nº 359/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação a rua José Bornhofen no bairro Areias. Justificativa: A pavimentação da rua e de suma importância para comunidade gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestre. Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 360 de 2018
Autor: Odirlei Resini
Tijucas (SC), 30 de agosto 2018 INDICAÇÃO Nº 360/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de realizar a limpeza, manutenção e conservação de uma vala de escoamento de águas pluviais na Nova Descoberta, próximo a Cerâmica Bernadete Orsi e Cerâmica do Branco. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, Odirlei Resini Vereador
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 362 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 362/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à limpeza e manutenção dos bueiros da Rua Preta Paula, no bairro da Joáia. Justificativa: Na referida rua, os bueiros encontram-se obstruídos, em função da ausência de limpeza urbana. A ausência do Saneamento Básico, no que se refere à drenagem urbana, limpeza e manejo de resíduos sólidos, causa diversos problemas a população, alem da existência de odores indesejados. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora


Obs.: solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à limpeza e manutenção dos bueiros da Rua Preta Paula, no bairro da Joáia.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 361 de 2018
Autor: Esaú Bayer
Tijucas (SC), 31 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 361/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de aumentar o efetivo dos agentes de trânsito no município. Justificativa: Hoje o município possui 05 (cinco) agentes de trânsito, tendo em vista que quando foi feito o concurso era para 15 (quinze) agentes, sendo assim o aumento do efetivo seria de grande importância para o município, em vista que a demanda de serviços é grande. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 363 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 30 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 363/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada do entulho e recuperação do bueiro na rua Luiz Mesquita, no bairro XV de Novembro. Justificativa: A referida indicação já foi aprovada na sessão ocorrida em 16 de outubro de 2017. Ocorre que, os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio publico, considerando-se que as calçadas estão abarrotadas de entulho conforme foto anexo. O único bueiro existente nessa rua de aproximadamente 400 metros, encontra-se com a tampa de concreto quebrada há cerca de 1(um) ano, apresentando riscos aos pedestres que ali transitam. Os problemas apresentado na rua Luiz Mesquita deixam, moradores numa situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora


Obs.: solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada do entulho e recuperação do bueiro na rua Luiz Mesquita, no bairro XV de Novembro.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 364 de 2018
Autor: Esaú Bayer
Tijucas (SC), 31 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 364/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de dar continuidade na pavimentação da Rua Nova Trento, no bairro Joaia. Justificativa: A continuação da pavimentação se faz necessária para resolver os problemas que os moradores da referida rua e munícipes que por ali transitam sofrem, como o de buracos e poeira. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 365 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 30 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 365/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder ao término da construção e limpeza da Academia da Saúde, localizada no loteamento Mata Atlântica. Seguem fotos do local: Justificativa: A Academia da Saúde ficou inacabada e não possui os equipamentos necessários à prática de esportes. A referida indicação já foi aprovada na sessão ocorrida em 03 de agosto de 2017. O local encontra-se abandonado, sem conservação e limpeza, cômodos sem porta ou qualquer proteção, propiciando a instalação de moradores de rua e usuários de drogas. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora


Obs.: solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder ao término da construção e limpeza da Academia da Saúde, localizada no loteamento Mata Atlântica.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 366 de 2018
Autor: Cláudio Tiago Izidoro
Tijucas (SC), 31 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 366/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência e ao setor competente, que analise a possibilidade de proceder a revitalização de faixa de pedestre localizada em frente à Escola de Educação Básica Alexandre Ternes Filho, no bairro Joáia. Justificativa: Os moradores, sobretudo, os alunos e demais pedestres que se utilizam dessa via, principalmente nos horários de maior fluxo de pessoas, que são os de entrada e de saída dos alunos, vem sofrendo com a falta de sinalização, pois a faixa está apagada, necessitando ser revitalizada. A manutenção das faixas é uma medida simples, mas suficiente para proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas, essencial para a qualidade de vida e segurança no transito dos usuários que transitam na referida via. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro Vereador
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 367 de 2018
Autor: Cláudio Tiago Izidoro
Tijucas (SC), 31 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 367/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência realize a pavimentação e colocação de placas de identificação da Rua Olavino Matias, localizada no bairro XV de Novembro. Segue anexo. Justificativa: É uma antiga reivindicação da comunidade. Cordialmente, _________________________________________ CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR
Aprovado
12 - INDICAÇÃO nº 368 de 2018
Autor: Ecinho de Melo
solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar calçamento da rua São Francisco de Assis, via de acesso ao Cemitério São Francisco de Assis no bairro Morretes, cuja extensão é de 250 metros e comprimento por 7 metros de largura, totalizando 1750 m² de calçamento. Sugerimos que ao ser pavimentada, tal rua seja provida de calçadas adequadas ao movimento de pedestres e o acesso dos mesmos ao referido cemitério.
Aprovado
13 - INDICAÇÃO nº 373 de 2018
Autor: Vilsinho
Tijucas (SC), 05 de Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 373/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que realize a pavimentação de uma rua com acesso perpendicular à rua Angelina Coelho Furtado (fundos do mercado Reis), localizada no bairro Areias. Justificativa: O pedido se faz necessário em virtude das constantes reclamações advindas dos moradores da referida rua, em especial em dias de chuvas onde a dificuldade de transitar aumenta. Segue fotos em anexo. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR
Aprovado
14 - INDICAÇÃO nº 370 de 2018
Autor: João Luiz Lopes
Tijucas (SC), 05 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 370/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, executar a colocação de tubos e fechamento da vala entre a Rua Capitão Amorim e Nova Brasília. Justificativa. Os moradores reivindicam que a vala encontra-se a céu aberto causado forte odor de esgoto e a mesma é usada muitas vezes como depósito de entulhos gerando risco de saúde dos mesmos. Cordialmente, João Luiz Lopes VEREADOR
Aprovado
15 - INDICAÇÃO nº 371 de 2018
Autor: João Luiz Lopes
Tijucas (SC), 05 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 371/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, da pavimentação da travessia Pedro Amorim, que fica entre as Ruas São Sebastião e Rua Independência, no Bairro da Praça. Justificativa. A travessia é de curto comprimento, (aproximadamente de uns 50 metro). Toda vez que chove os moradores da referida rua ficam com a frente de suas casas esburacadas, além do excesso de poeira em dias de sol. Cordialmente, João Luiz Lopes VEREADOR
Aprovado
16 - INDICAÇÃO nº 372 de 2018
Autor: João Luiz Lopes
Tijucas (SC), 05 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 372/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, a substituição da academia situada na praça Osnildo Lopes, devido à depreciação dos aparelhos de ginastica, gerando riscos à segurança de adultos e crianças. Segue imagens em anexo. Justificativa. Os equipamentos em péssimo estado de conservação, quebrados e oxidados. Muitos crianças do colégio passam por ali, e estão propicio à se acidentarem. Conforme fotos em anexos. Cordialmente, JOÃO LUIZ LOPES VEREADOR
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 107 de 2018
Autor: Ecinho de Melo
Tijucas (SC), 27 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 107/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor ao Senhor Leomir Pedro da Silva por seus serviços prestados à Educação desde 1982. A concessão da distinção a que se refere este Requerimento será entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do Dia do Professor. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 108 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
Tijucas (SC), 28 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 108/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” para a Professora Márcia Machado Maurício, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município. A distinta concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 15 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 109 de 2018
Autor: Elói Geraldo
Tijucas (SC), 28 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 109/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41ª, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja concedida uma “Moção de Louvor” a Professora Neuza Terezinha Barreto, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município. A concessão da distinta a que se refere este requerimento, será entregue no dia 15 de Outubro do corrente ano, durante sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 110 de 2018
Autor: Vilsinho
Tijucas (SC), 28 Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 110/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor a senhora Enedina Rosa Matias por seus serviços prestados à educação. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor Cordialmente, Vilson Natalio Silvino VEREADOR
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 114 de 2018
Autor: Rudnei
Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 114/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para o senhor professor MÁRIO JONAS DA COSTA. O pedido se faz na intenção de homenagear professores marcantes por sua trajetória profissional em Tijucas, sendo entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do Dia do Professor. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 116 de 2018
Autor: Esaú Bayer
Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 116/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para o Professor Rubens Vicente Marcelino, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no dia 15 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, Esaú Bayer Vereador
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 117 de 2018
Autor: Odirlei Resini
Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 117/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a Senhora Professora Doralice Celene Paloschi Pedrini, por seus serviços prestados a Educação do nosso município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será realizada no dia 15 de outubro do corrente ano durante a Sessão Ordinária em homenagem ao dia do professor. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 120 de 2018
Autor: Juarez
Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 120/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja confeccionada placa e encaminhada uma Moção de Louvor para o Professor Senhor Bernardo Bruno Vasco, por seus serviços prestados a Educação do nosso município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será realizada no dia 15 de outubro do corrente ano durante a Sessão Ordinária em homenagem ao dia do professor. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 122 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 122/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a professora Maria Isabel da Silva, nos termos da Lei nº 2693, de 20 de novembro de 2017. Maria Isabel da Silva ingressou na carreira do magistério no ano de 1961, tendo prestado serviços para a educação pública do município de Tijucas, junto as Escolas Deputado Valério Gomes, no bairro da praça, e Reunida Madre Sabina, no bairro Timbé. A concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 15 de outubro do corrente ano, durante Sessão em homenagem ao dia do Professor. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 123 de 2018
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Tijucas (SC), 29 de Julho de 2018. REQUERIMENTO Nº 123/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor a senhora Cátia de Sousa Rosa por seus serviços prestados à educação desde 2000. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor Cordialmente, Maria Edésia da Silva Vargas VEREADORA - DÉDA
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 124 de 2018
Autor: Bete
Tijucas (SC), 28 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 124/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor à Maria de Lourdes Duarte por seus serviços prestados à educação. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 15 de outubro do corrente ano durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem pelo dia do Professor. Cordialmente, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 125 de 2018
Autor: Cláudio Tiago Izidoro
Tijucas (SC), 29 de Agosto de 2017. REQUERIMENTO Nº 125/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Louvor, ao professor Senhor Elói Mariano Rocha pelos excelentes serviços prestados à Educação no Município de Tijucas. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR


Obs.: Tijucas (SC), 29 de Agosto de 2017. REQUERIMENTO Nº 125/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Louvor, ao professor Senhor Elói Mariano Rocha pelos excelentes serviços prestados à Educação no Município de Tijucas. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORIO VEREADOR
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 126 de 2018
Autor: Esaú Bayer
Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 126/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informação se o Município de Tijucas encaminhou adesão ao Programa Nacional Escolas de Gestores da Educação Básica Pública, programa instituído pelo Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica e Diretoria de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional. Cordialmente, Esaú Bayer Vereador
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 132 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 04 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 132/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Gabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento e ao SAMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto, a fim de solicitar esclarecimentos sobre o funcionamento da Estação de tratamento de Esgoto em Tijucas, localizada no bairro Pernambuco. O requerimento justifica-se em razão de ter-se presenciado grande volume de espuma, nas instalações da estação de tratamento, entre os últimos dias um e dois de setembro, do corrente ano, inclusive na saída do encanamento que devolve a água tratada ao rio, conforme foto abaixo: O requerimento se faz, pois era visível de longe, um grande volume, na água, na saída dos canos e espalhada pela vegetação ao redor da estação. Nas redondezas da estação era sentido um forte odor, o que traz grande preocupação à população. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 133 de 2018
Autor: João Luiz Lopes
Tijucas (SC), 05 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 133/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada a placa de Moção de louvor para o empresário Daniel Correia Luz. Pelos seus serviços prestados a comunidade, e em especial pelo dia do administrador. Cordialmente, João Luiz Lopes VEREADOR
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 134 de 2018
Autor: João Luiz Lopes
Tijucas (SC), 05 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 134/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja encaminhada Moção de aplausos ao atleta João Luiz Alexandre pelo ótimo desempenho na Maratona Internacional de Floripa, ficando em 4° lugar. Cordialmente, João Luiz Lopes VEREADOR
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 118 de 2018
Autor: Odirlei Resini
Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 118/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos ao Dirigente do Grupo de Jovens Mocidade Brilho do Sol, Senhor Jeremias Saramento pelo 28º Pré-Congresso que aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de agosto sobre o tema: Jovens, filho do Rei, um vaso escolhido por Deus. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR
Aprovado
34 - INDICAÇÃO nº 369 de 2018
Autor: Cláudio Tiago Izidoro
Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 369/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a necessidade de determinar a abertura do trecho da Rua Amoreira fazendo interligação com a Av. Palmeiras, localizada no loteamento Mata Atlântica, bairro Universitário. Justificativa: As avenidas principais são de grande importância na expansão e integração das comunidades, proporcionando a junção de bairros e residenciais facilitando o ir e vir dos moradores. Ao interligar a rua Amoreira com a Av. Palmeiras, tendo em vista que aquele trecho de rua nunca foi integralmente aberto, em muito irá melhorar a trafegabilidade e a acessibilidade de veículos, oportunizando os moradores e demais usuários daquela localidade, a possibilidade de acessar com maior facilidade à avenida citada a cima. Esperamos que a reivindicação da comunidade requerente seja prontamente atendida, melhorando consideravelmente a trafegabilidade do local. Segue anexo. Cordialmente, _________________________________________ CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernanda Melo Bayer
https://youtu.be/G0SakFh-kbM?t=18m33s

2 - Fernando do Gordo
https://youtu.be/G0SakFh-kbM?t=22m26s

3 - Odirlei Resini
https://youtu.be/G0SakFh-kbM?t=30m47s

4 - João Luiz Lopes
https://youtu.be/G0SakFh-kbM?t=37m54s

5 - Cláudio Tiago Izidoro
https://youtu.be/G0SakFh-kbM?t=42m6s

6 - Juarez
https://youtu.be/G0SakFh-kbM?t=46m28s

7 - Ecinho de Melo
https://youtu.be/G0SakFh-kbM?t=51m26s

8 - Vilsinho
http://youtu.be/G0SakFh-kbM?t=53m23s

9 - Rudnei
http://youtu.be/G0SakFh-kbM?t=1h1m32s

10 - Bete
https://youtu.be/G0SakFh-kbM?t=1h6m10s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
João Luiz Lopes / PDT
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 20 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO LAURO DE SOUZA NO BAIRRO JOAIA
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2351 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado