Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 24 de julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 294/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de determinar a construção de um centro de lazer rural na localidade de oliveira, contando com acesso pavimentado e várias opções de lazer e recreação para todas as idades. Justificativa: O referido centro de lazer rural contribuiria para o engrandecimento das opções de lazer naquela importante região da área rural do município, haja vista que uniria diversas atividades em um único espaço, amplo e agradável. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC),17 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 333/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a reforma de um abrigo de ônibus na Rua Valentim Celso Pereira, Bairro Nova Descoberta, conhecida Rua da Cachaça, na esquina, perto do loteamento do Júlio. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo necessária a reforma pois o abrigo se encontra danificado, sem condições de uso. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 20 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 339/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que realize melhorias e reforma na UBS José Manoel Reis localizada no bairro Areias. Justificativa: O motivo desta indicação deve-se ao fato de que a UBS - Unidade Básica de Saúde do bairro de Areias encontra-se em péssimo estado de conservação, precisando urgentemente de reforma para que funcione com mais qualidade em prol da população. Segue fotos em anexo. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 340/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de três lombadas na Rua Nova Brasília no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação da Comunidade, pois os carros excedem os limites de velocidades, não trazendo segurança para as pessoas que por ali circulam. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 341/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma lombada, na Avenida Carlos Humberto Ternes, próximo a entrada da Rua Hercílio Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Moradores relatam que para entrar na rua Hercílio Feller, os motoristas que trafegam na AV Carlos Humberto Ternes muitas vezes tem que dar freadas bruscas, podendo ocasionar colisões no local, outra situação, para entrar na rua Hercilio Feller, os motoristas passam sobre a ciclovia, gerando um perigo para os ciclistas. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 342/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de lombadas, na Rua Ceará, no bairro Universitário. Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que transitam na referida rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 343/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na rede de iluminação pública, bem como a instalação de mais luzes em baixo da ponte de Tijucas, no trecho ao lado do bairro Sul do Rio, na Rod. BR 101. Justificativa: Por uma questão de segurança, pois o trecho encontra-se às escuras colocando em risco a segurança de quem por ali transita. Moradores relatam que no local foi derrubado um poste e que a equipe de manutenção de iluminação esteve no local realizando a manutenção, e colocando outro poste, mais não foram instaladas as luzes do local novamente. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 20 de agosto 2018. INDICAÇÃO Nº 344/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de efetuar a contratação de um vigia/guarda, para atuar no Casarão Gallotti. Justificativa: O Casarão Gallotti, abriga hoje a FUNCULTRATI, Secretaria de Cultura, um museu da história de Tijucas, parque infantil, lago e espaço amplo para visitação e eventos. Durante a semana, três funcionários administrativos, estão durante o horário das 7 as 13 no local e nos demais horários nos dias de semana, feriados e finais de semana o espaço fica aberto, sem nenhum funcionário, zelador ou guarda, que possa zelar pelo espaço e segurança dos visitantes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 20 de agosto 2018. INDICAÇÃO Nº 345/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de efetuar a manutenção da Praça Pedro Capitolino de Souza, no bairro Universitário. Seguem fotos do local: Justificativa: A referida indicação, já foi realizada por esta vereadora na sessão do dia 13 de novembro de 2017, porém a situação permanece a mesma, ou ainda mais precária na referida Praça. É necessária manutenção periódica deste local, de imediato a limpeza, arborização e cobertura em locais específicos para abrigar os visitantes das condições climáticas. Os brinquedos do parque estão danificados, oferecendo risco de acidente às crianças, postes sem lâmpadas, com fiação aparente, caídos no meio da praça, quadras sem redes e espaço tomado pelo mato. Entende-se que as praças devem ser elementos de socialização do bairro. Pode-se entender como um espaço que permite a convivência e a recreação à comunidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 20 de agosto 2018. INDICAÇÃO Nº 346/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de solicitar a CELESC, a adequação do poste alocado na estrada geral do Bairro Nova Descoberta, conforme as fotos abaixo. Seguem fotos do local: Justificativa: O referido poste foi instalado, sem recuo da rodovia, não respeitando os limites de trânsito dos veículos, está pendido e os munícipes moradores das proximidades, relatam já ter presenciado acidentes, em função desta condição do poste. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 17 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 099/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR para Sunset Brew, empresa de cerveja artesanal instalada em nosso Município, pela conquista em Londres, no World Beer Awards, Medalha de Ouro, pelo segundo ano consecutivo a melhor cerveja do mundo. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 103/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal e ao Secretário de Saúde de Tijucas, solicitando respostas aos seguintes questionamentos, de acordo com o plano de propostas “O COMPROMISSO COM NOSSA GENTE”, destinado aos eleitores em setembro de 2016, da Coligação “TIJUCAS MUDAR PARA CRESCER”, um dos itens no quesito Saúde, (nº6), “DISCUTIR JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UMA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) E IMPLANTAR EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO A POLICLÍNICA PARA ATENDER A REGIÃO DO VALE E COSTA ESMERALDA’’. a) Como estão às discussões com o Ministério da Saúde para a instalação da UPA e do CAPS? b) Qual local da cidade a Administração Municipal planeja instalar a UPA? c) Qual local da cidade a Administração Municipal planeja instalar o CAPS? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 20 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 104/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, cópia do documento intitulado “Termo de Autorização de Passagem com encargos“, firmado entre as prefeituras de Tijucas e Bombinhas e a empresa responsável pelo empreendimento, Águas de Bombinhas Saneamento SPE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 26.025075/0001-10. O termo formaliza as contrapartidas que serão repassadas ao município de Tijucas nos trechos em que a obra, em função das adutoras para concessão da água ao município de Bombinhas será realizada. Com o termo, a concessionária Águas de Bombinhas se compromete a entregar um plano de emergência para sanar eventuais problemas ocorridos na adutora e ainda, a realizar obras de pavimentação asfáltica na estrada geral de Itinga, rua Nova Trento e Avenida Emília Ramos (P4), no trecho que compreende a estrada geral da Terra Nova e a rua Clementina Cesari Benatti. O termo de compromisso, conforme descreve a Lei nº 2695/2017, Art. 8º, III, que regulamenta a dinâmica desta concessão não consta disponível no site da Prefeitura Municipal. Portanto a vereadora requer: a) Cópia do Termo de Autorização de Passagem com encargos; b) Cópia do Plano de Emergência; c) Todas as informações que dão conta da forma, prazo e recursos financeiros com que será realizada a pavimentação asfáltica nas referidas ruas. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 20 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 105/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhado pedido de informação a Secretaria de Administração Municipal, a fim de que informe e realize a remessa de cópia do Contrato nº 279/2015 firmado entre o município e a empresa LART Arquitetura e Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ: 00.060.909/0001-35. O referido contrato trata da execução das etapas descritas no Plano Municipal de Saneamento Básico de Tijucas. Justifica-se a solicitação pelo fato de que não consta no site da prefeitura, tampouco no site do SAMAE de Tijucas, a divulgação do referido contrato administrativo, bem como nenhum contrato desta natureza desde o de número 261/2015. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora