Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 24 de julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 291/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência analise a possibilidade de instalar de luminárias em uma serventia contendo 8 residências no terreno da D. Ivete Camargo Rocha localizada próximo a Igreja Missionária Só o Senhor é Deus nº 130, Rua Navegantes no bairro praça. Justificativa: A colocação de luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública é de fundamental importância para os moradores e usuários que se utilizam desta Rua, especialmente considerando que a rua às escuras são mais frágeis e suscetíveis à prática de atos de vandalismo, furtos, assaltos e delitos de outra natureza, sendo desta forma essencial para a qualidade de vida na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe. Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, gerando tranquilidade as pessoas que por ali trafegam Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR

Tijucas (SC), 24 de julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 293/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a limpeza das principais valas de escoamento das águas pluviais do município. Justificativa: evitar inundações na ocorrência de fortes chuvas Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 25 Julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 301/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de desobstruir e instalar novos bueiros na Rua Raul Bayer Laus no Bairro Centro. Justificativa: Em dias com chuvas intensas a rua fica com grande alagamento, inclusive adentrando nos quintais das residências. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA - DÉDA

Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma Academia de Saúde no bairro Morretes. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 02 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 309/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar uma pista de Skate na praça Professor Manoel dos Anjos no Bairro da Praça. Justificativa: Solicitação da Comunidade, especialmente das crianças e jovens adeptos a este exporte. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR

Tijucas (SC),02 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 310/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma creche no Bairro Morretes. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo necessária, pois as famílias não tem onde deixar suas crianças para poder trabalhar. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 315/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construções de abrigos de ônibus em todos os Bairros da cidade de Tijucas, sendo esses: Joáia, XV de Novembro, Universitário, Centro, Areias, Praça, Santa Luzia, Sul do Rio, Pernambuco, Oliveira, Timbé, Nova Descoberta, Itinga, Campo Novo, Terra Nova, Morretes. Justificativa: São diversas as pessoas que utilizam do transporte, que ficam esperando o ônibus, em pé, sem segurança e qualquer proteção, submissas a sol, ventos e chuva. Assim, mostra-se de suma importância a realização desses investimentos que venham a propiciar melhoria das condições de vida da população local. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADORA - DÉDA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADORA VEREADOR ÉCIO HÉLIO DE MELO RUDNEI DE AMORIM VEREADOR VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 316/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de lombadas, bem como placas indicativas, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que transitam em alta velocidade nas ruas do loteamento, sendo esta uma solicitação da comunidade. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 317/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar manutenção adequada na rede pluvial, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Solicitação da comunidade, que relata que em dias de chuva alguns pontos do loteamento ficam completamente alagados. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 318/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de colocar placas de identificação das ruas, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Moradores relatam que a falta de sinalização lhe causam grandes transtornos, como a dificuldade com a entrega de correspondências, quando contratam um serviço ou até mesmo para receber amigos ou parentes, pois não conseguem se localizar devido à falta de sinalização. Obs: a única placa que sinalizava a entrada da rua e servia como referência foi retirada da entrada da rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 319/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de substituir as lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio dos postes de iluminação pública localizados na Rua Venceslau Fernandes, no bairro Areias. Justificativa: A presente indicação visa melhorar a iluminação da rua que se encontra precária, auxiliando assim os moradores e usuários na questão da segurança. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro

Tijucas (SC), 08 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 320/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a instalação de 01 (uma) luminária do sistema de iluminação pública no início da Avenida Carlos Humberto Ternos (P2), onde foi instalada uma lombada elevada, no bairro XV de Novembro. Justificativa: A colocação de luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública é de fundamental importância para os moradores e usuários que se utilizam desta via, especialmente considerando que as ruas escuras são mais frágeis e suscetíveis à prática de atos de vandalismo, furtos, assaltos e delitos de outra natureza, sendo desta forma essencial para a qualidade de vida na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro

Tijucas (SC), 08 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 321/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência realize a pavimentação da Rua Manuel Furtuoso localizada no bairro Areias. Justificativa: É uma antiga reinvindicação da comunidade. Cordialmente, _________________________________________ CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41° INCISO IX, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIJUCAS EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE SEU 50° ANIVERSÁRIO E, PRINCIPALMENTE, PELO RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA DE CONQUISTAS ATÉ AQUI EDIFICADA EM PROL DE SEUS ASSOCIADOS E TODA COMUNIDADE. SUGERE-SE QUE A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SEJA ENTREGUE EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA ESPECIAL NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM O INTUITO DE DEIXAR REGISTRADO ESSES TÃO REPRESENTATIVOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DA ENTIDADE, FUNDADA EM 10 DE SETEMBRO DE 1968.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a ANATEL, com as seguintes solicitações: A) Devido à dificuldade de órgãos públicos municipais (principalmente os de pequeno porte) em obter orçamentos para realização de licitações entre outros processos de compra de linhas de telefonia móvel (celular) solicitamos maior acesso, visto a dificuldade de comunicação com as mesmas; B) Se possível que os mesmos possam ser atendidos por representantes regionais ou lojas; C) E que o contato dos mesmos esteja disponível de maneira fácil no site das operadoras. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC), 01 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 086/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo, solicitando cópia da declaração indicada no item 7.5.7 do Edital do Processo Licitatório 074/PMT/2018 – Concorrência Pública 002/PMT/18 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, pavimentação de passeios e calçadas e sinalização das ruas Coronel Gallotti, Justino Soares, parte da Rua 13 de junho, parte da Rua São José e a Avenida Valério Gomes, no Município de Tijucas; Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 02 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 087/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência para ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para que seja revista a possibilidade de mão dupla na marginal do KM 173, sentido Sul, no bairro Morretes. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 01 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 090/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o senhor Alcides Gomes, irmão do Vice Prefeito e Secretario de Obras, Transportes e Serviços Públicos. a) Qual a relação do Senhor Alcides Gomes com a Prefeitura Municipal de Tijucas? b) Ele funcionário de alguma empreiteira que presta serviços ao Município? Se sim, encaminhar cópia da Carteira de Trabalho Assinada, entre o empregado e o empregador; c) Qual empreiteira ele trabalha? d) O Senhor Alcides Gomes possui alguma empreiteira? Se sim; Qual o nome da empreiteira e quantos funcionários possui essa empreiteira são vinculados à prefeitura? e) Qual Secretaria recebe os serviços do Senhor Alcides Gomes? f) Quais os serviços prestados pelo senhor Alcides Gomes? g) Qual o horário de trabalho do Senhor Alcides Gomes? h) Se o mesmo bate ponto; encaminhar folha ponto. i) Qual o salário do Senhor Alcides Gomes? Alguns requerimentos foram encaminhados para a Prefeitura de Tijucas solicitando a relação dos nomes de funcionários e empreiteiras, que prestam serviço ao município, porém o nome irmão do Vice Prefeito e Secretario de Obras, Transportes e Serviços Públicos, nunca apareceu nas respostas, não se sabe a relação entre Alcides Gomes com a Prefeitura. Entre comentários, dizem que: “O Senhor Alcides trabalha como voluntario, por amor a Tijucas e solidariedade ao seu irmão Adalto e não recebe nada”. É visível que este gesto de amor entre Alcides e a Prefeitura vem desde o ano passado e inclusive foi tema do Blog do Sr. Léo Nunes com o titulo “Em família”, porem gera duvidas aos vereadores e munícipes desta cidade. Com base no quesito 55 do plano de Propostas “O COMPROMISSO COM NOSSA GENTE”, destinados aos eleitores em setembro de 2016, da Coligação “TIJUCAS MUDAR PARA CRESCER” Transparência total na gestão dos recursos públicos, permitindo ao contribuinte a fiscalização de tudo o que é arrecadado e os gastos, solicitamos este requerimento. Fotos em anexo do Sr. Alcides trabalhando em bueiros da cidade e matéria do Blog Léo Nunes; de dezembro de 2017: Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 07 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 091/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência à Secretária de Educação, Senhora Neide Maria Reis, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, uma relação completa com as seguintes informações referentes ao período de janeiro de 2017 até a data do presente requerimento. a) Relação de todos os nomes de alunos do ensino médio e universitário que recebem o auxilio transporte financeiro e frequentam cursos em outro município; b) Qual o valor que cada aluno recebe? c) Quantos por cento de reembolso correspondem cada valor recebido por aluno? d) Quais escolas e universidades cada aluno frequenta? e) Qual a renda familiar de cada beneficiado pelo auxilio transporte? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS