Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 20 de Junho de 2018.

INDICAÇÃO Nº 231/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da vala de acesso ao Antigo Ribeirão do Cobre, na Rua Altino Gomes, atrás do Bar da Dona Nazaré.

Justificativa: Por uma questão de saúde pública.


Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO ESAÚ BAYER
VEREADOR VEREADOR

Tijucas (SC), 06 de Julho de 2018.

INDICAÇÃO Nº 253/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de verificar e fazer reparos na iluminação na Rua Salvador Correia de Melo no bairro da Areias.
Justificativa: A presente indicação visa melhorar a iluminação da rua que se encontra precária, auxiliando assim os moradores e usuários na questão da segurança.


Cordialmente,




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Cláudio Tiago Izidoro

Tijucas (SC), 06 de Julho de 2018.

INDICAÇÃO Nº 254/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência realize a pavimentação da Rua Aristides Machado localizada no bairro Areias.

Justificativa: É uma antiga reinvindicação da comunidade.


Cordialmente,



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CLÁUDIO TIAGO IZIDORO
VEREADOR

Tijucas (SC), 06 de Julho de 2018.

INDICAÇÃO Nº 255/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência em conjunto com o DITRAN (Diretoria Municipal de Transito e Transportes) seja analisado a possibilidade de providenciar uma placa de trânsito indicando o sentido obrigatório na saída da Rua do Governo para a Avenida Hercílio Luz, uma vez que sem a referida sinalização de segurança, acaba confundindo os condutores que invadem a contramão, com o objetivo de acessar a Av. Bayer Filho, no bairro Centro.
JUSTIFICATIVA: As placas de trânsito são de extrema importância, pois a sinalização orienta os condutores sobre as normas de tráfego, garantindo a ordem no trânsito das cidades e rodovias. São essas sinalizações que identificam onde os veículos devem passar, estacionar e/ou parar.
Portanto a presente indicação é necessária, pois a falta dessa sinalização põe em perigo condutores e pedestres de nosso município, uma vez que não os alertará do sentido obrigatório da via. O motorista pode inclusive questionar uma multa pela inexistência da referida placa de sinalização.
Obs.: Segue imagem anexa.
Cordialmente,
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CLÁUDIO TIAGO IZIDORO
VEREADOR

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar placa de Pare entre as Ruas Iterere e Rua Doze de Outubro localizadas no bairro Praça.
Justificativa: Solicitação da comunidade tendo em vista que os mesmos relatam que acontecem vários acidentes neste local por falta de sinalização entre as ruas.
Cordialmente,


Écio Hélio de Melo
VEREADOR

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar placa de Pare entre as Ruas Padre Parise e Rua Petronilho Ávila localizadas no bairro Praça.
Justificativa: Solicitação da comunidade tendo em vista que os mesmos relatam que acontecem vários acidentes neste local por falta de sinalização entre as ruas.
Cordialmente,


Écio Hélio de Melo
VEREADOR

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a ampliação e manutenção da Unidade de Saúde Davi Vieira dos Anjos, no bairro Sul do Rio.
Justificativa: A unidade sofre com problemas de infiltração e possui um espaço pequeno, dificultando o trabalho e atendimento na unidade, sendo assim a ampliação e manutenção se dão necessárias para atender melhor a comunidade.

Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade providenciar a continuação da rede de iluminação pública na Rua Benício Ernesto Reis, no bairro Centro.
Justificativa: Solicitação dos moradores da referida rua, por questões de segurança.

Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade providenciar a continuação da rede de iluminação pública na Rua João Regis, a partir do trecho conhecido como ‘’Volta João Regis’’, no Bairro Praça.
Justificativa: Solicitação dos moradores da referida rua, por questões de segurança.

Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR

Senhor Prefeito,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Primor, no Bairro Santa Luzia.

Justificativa: A referida rua possui um buraco ao lado da casa nº 26, próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Senhor Prefeito,

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza dos jardins e passeio ao redor da Unidade de Saúde Dona Calina, no bairro da Praça.

Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme fotos acima.
Restos das podas das árvores, lixo e entulhos, acumulam-se sobre os jardins da unidade de saúde e nas calçadas em seu entorno. Uma situação inaceitável em qualquer local, principalmente nos arredores de uma unidade de saúde.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.

Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde a fim de solicitar informações sobre a participação do município nos programas do Ministério da Saúde: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e Rede Cegonha.
Através destes programas é possível implementar uma rede de cuidados e assegurar as mulheres, o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Segundo publicações do site do Ministério da Saúde são mais de cinco mil municípios já contemplados com esta rede de atendimento e aprimoramento no atendimento à Saúde.
Salienta-se que somente após o cadastramento do município no PMAQ, será possível fazer a adesão à Rede Cegonha.
Com base nestas informações a vereadora requer saber:
a) Qual solução o executivo municipal pretende adotar frente ao fechamento da maternidade Chiquinha Gallotti?
b) A Secretaria Municipal de Saúde Tijucas, já efetuou o cadastramento de nosso município nos programas acima citados?

Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente:

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer a vossa excelência, que após deliberação do plenário seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo e para Secretária Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações:
a) Quantos servidores públicos municipais estão atualmente em licença sem vencimento;
b) Listagem completa dos servidores municipais em licença sem vencimento por secretaria ou autarquia ao qual estão lotados.

Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR

À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente:

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência a Secretária Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações:
A) Quem são os atuais membros da comissão de revisão de enquadramentos do quadro de pessoal da administração pública direta e indireta do Município de Tijucas.
B) Qual ato oficial que definiu a nomeação da comissão supracitada conforme Art. 34 da lei complementar 03/2010.

Justificativa: A informação solicitada tem como objetivo esclarecer e informar os servidores públicos municipais para eventuais questionamentos sobre o enquadramento e suas revisões se necessário.

Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR

À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Ação Social, a fim de solicitar informações sobre quais são as ações projetos que a atual administração tem em favor dos adolescentes, idosos e jovens.
O requerimento se faz em razão de que a pasta frente a gestão municipal tem sua finalidade relacionada a execução de programas, projetos e atividades de assistência social do Município, amparando e protegendo as pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial na promoção de conhecimento autossustentável através de atividades educacionais e profissionalizantes das classes sociais mais carentes.

Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora