Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 07 de julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 252/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma lombada em frente à Igreja Assembleia de Deus M. Madureira, na Rua Madureira, Bairro Universitário. Justificativa. A pedido do Pastor da Igreja local. Cordialmente, Fabiano Morfelle VEREADOR

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar instalação de luminárias na rua Araponga no bairro da Praça. Justificativa: A instalação se faz por questão de segurança de empresas ali instaladas e toda a nossa população.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação na estrada geral Itinga localizada bairro Itinga. Justificativa: Solicitação da Comunidade.

Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção no estacionamento da Unidade Básica de Saúde Abílio Pereira, no bairro Santa Luzia. Justificativa: Solicitação dos funcionários, que relatam que devido às lajotas soltas e quebradas no local já ocorreram acidentes com pessoas que por ali caminhavam. Sugestão deste vereador, é que seja colocado areia para fixar as lajotas.

Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de cercar a Unidade de Saúde Davi Vieira dos Anjos, no bairro Sul do Rio. Justificativa: Solicitação dos funcionários para preservação da unidade, em função do mau uso da área durante o período da noite pelos moradores.

Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma área de lazer no bairro Sul do Rio, que contemple academia ao ar livre, parque infantil e quadra de esportes. Justificativa: Solicitação da comunidade.

Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma sala privativa para o atendimento médico, na Unidade Básica de Saúde José de Souza e Silva Filho, no bairro Itinga. Justificativa: A unidade possui maca ginecológica, porém o atendimento clínico pelos profissionais resta prejudicado em função da ausência de privacidade, na sala de atendimento. Não há biombo de proteção na maca e as portas das salas não trancam. A unidade necessita de uma sala, com maior privacidade para o atendimento médico, proporcionando maior conforto aos profissionais e pacientes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a aquisição de um Aparelho Sonar Fetal, para utilização na Unidade Básica de Saúde José de Souza e Silva Filho, no bairro Itinga. Justificativa: A unidade necessita da aquisição de um equipamento chamado sonar fetal. As profissionais têm um equipamento deste que é utilizado nas três unidades de saúde atendidas por esta equipe, que são: Timbé, Centro e Porto de Itinga. Ocorre que o fato de ter que levar o equipamento de um lado para o outro causa transtornos de logística. Pode ser esquecido ou terminar a bateria, pode ser danificado, por queda ou outra situação do transporte e as profissionais não possuem outro equipamento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a aquisição de um Ar Condicionado para a recepção da Unidade Básica de Saúde José de Souza e Silva Filho, no bairro Itinga. Justificativa: Há cerca de três anos o equipamento da recepção foi furtado e ainda não foi feita a reposição. A instalação, traria maior conforto para os pacientes e funcionários nos dias de calor. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de dar continuidade à pavimentação da Rua Barão do Rio Branco. Justificativa: solicitação da comunidade. Cordialmente, Elizabete Mianes da Silva VEREADORA

Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que realize uma reforma total no campo de futebol de areia na Rua Treze de Maio do bairro Areias. Justificativa: Em visita ao local encontramos falta de areia no campo e de iluminação inclusive falta de fiação elétrica em alguns pontos, rede de proteção precária em praticamente todo campo, bancos quebrados, até mesmo a placa de inauguração não existe mais. O campo de futebol encontra-se em péssimo estado de conservação, sem condições normais de jogo, ou mesmo da prática de qualquer outro tipo de esporte. Sendo necessária uma reforma geral em toda a sua infraestrutura, para que possa desenvolver à população daquela região o direito de ter um local seguro e agradável para a prática de esportes. Segue fotos em anexo. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO MARIA EDÉSIA DA SILVA VEREADOR VEREADORA

Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que realize uma reforma na área de lazer Loteamento Jardim Alamandas situada no bairro Areias. Justificativa: Em visita ao local verificamos que a referida área encontra-se com estrutura precária, bancos danificados, campo de futebol sem iluminação e rede de proteção, parquinho impróprio para o uso colocando em risco a segurança do usuário. Segue fotos em anexo. VILSON NATÁLIO SILVINO MARIA EDÉSIA DA SILVA VEREADOR VEREADORA

requer que seja encaminhando correspondência à Empresa Auto Pista Litoral Sul – ARTERIS, a fim de que providenciem a manutenção das faixas viárias de sinalização, junto às marginais da BR 101. Os acessos à BR101, junto ao Km 163, para quem entra e sai de Tijucas, na altura do entroncamento das avenidas do contorno Sul, Rodovia Marginal Leste, Rua Demóstenes Feminella, Avenida José Manoel Reis, Avenida Coleira e Avenida Vilson Lemos, estão com as faixas de sinalização apagadas, precisando de pintura e atualização, assim como as lombadas e placas de trânsito.

Tijucas (SC),03 de Julho de 2018. REQUERIMENTO Nº 068/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Sede do Google, solicitando as seguintes informações: a) Como é realizado a atualização dos endereços do Google Maps b) Qual a data da última atualização c) Existe a possibilidade de revisão desses dados na data atual d) Se não, qual a data da próxima atualização Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 069/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita ao Poder Executivo Municipal que informe a esta casa, se há setor na Secretaria de Agricultura de Tijucas que realize e/ou fiscalize a elaboração dos Cadastros Ambientais Rurais – “CAR” e a alimentação ou repasse de informações ao Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR – INCRA. O CAR, criado pela Lei 12.651/2012, trata-se de um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, alimentando a base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além de auxiliar no combate ao desmatamento. Considerando-se que o CAR, não substitui o cadastramento junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, requer-se a indicação do setor e/ou nome do responsável pelas informações citadas acima. Justifica-se o requerimento, tendo em vista que tais instrumentos são ferramentas importantíssimas para a manutenção da gestão ambiental eficiente em nosso município, para que os agricultores e demais trabalhadores do agronegócio, tenham condição de desenvolver suas atividades de maneira sustentável. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

REQUERIMENTO Nº 070/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Quantos foram os projetos de engenharia (construções de prédios, casas, apartamentos, quitinetes, etc.), aprovados pelo departamento de obras no ano de 2017 e 2018 em Tijucas. b) Quem é o responsável técnico pela avaliação e aprovação dos projetos supracitados no Município. c) Os processos de aprovação possuem algum protocolo específico e ficam disponíveis para consulta pública? d) As obras quando aprovadas estão balizadas nos parâmetros ditados pela Lei Complementar nº 05/2010? e) Quantos loteamentos e condomínios foram aprovados em 2017 e 2018 e qual equipe foi responsável pela sua respectiva aprovação. f) Enviar pareceres técnicos das aprovações dos loteamentos e condomínios no período compreendido entre janeiro/2017 e junho/2018. Cordialmente, Esaú Bayer Vereador

Tijucas (SC), 02 de Julho de 2018. REQUERIMENTO Nº 071/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Tesseroli França, Presidente do DEINFRA de Santa Catarina, solicitando que analise a possibilidade de providenciar a construção de lombadas e outras melhorias na Rodovia Deputado Walter Vicente Gomes, SC 410, entre as cidades de Tijucas e Canelinha, nos seguintes pontos: • Lombada próximo a entrada do bairro Nova Descoberta, nas proximidades do posto de saúde; • Lombada próximo a entrada da Rua Geral Nova Descoberta, nas proximidades da Cerâmica Tupy; • Lombada próximo a entrada do bairro Itinga, nas proximidades do Mercado Simas; • Lombada próximo a ponte do Rio Oliveira, antes da Rua Urussanga, no bairro Joaia; • Limpeza e capinação dos acostamentos da rodovia; • Sinalização e Iluminação. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL GUMERCINO LEMOS.

DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO A SER FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIJUCAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.