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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Expediente Recebido na Sessão Ordinária do dia trinta de setembro de 2013.<br/><br/><br/>Luiz Rogério da Silva - Presidente<br/>Eder Muraro - Vice-Presidente<br/>Elizabete Mianes da Silva - 1º Secretário<br/>José Roberto Giacomossi - 2º Secretário<br/><br/><br/>Antídio Pedro Reis Edson José Souza<br/>Fernando Fagundes Jean Carlos de Sieno dos Santos<br/>José Leal Silva Júnior Lialda Lemos<br/>Paulo Sartori Serginho Cordeiro<br/>Vilson José Porcincula <br/><br/><br/>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS<br/><br/>Da Secretaria Municipal da Assistência Social, encaminhando relatório Técnico Municipal do evento adverso ocorrido de 20 à 22 de setembro de 2013 (COMDEC).<br/><br/>Da Vereadora Lialda Lemos, solicitando ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores informações a cerca do procedimento formal para indicação de representante do Legislativo à Comissão que acompanhará os trâmites de regularização do assentamento dos moradores do Loteamento Jardim Progresso.<br/><br/>Do SAMAE, encaminhando balancete referente ao mês de agosto/2013.<br/><br/>Da Prefeitura Municipal de Tijucas, juntamente com a Secretaria de Administração e Secretaria de Ação Social, convidando para as atividades em comemoração ao DIA DO IDOSO.<br/><br/>Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.<br/><br/>MATÉRIA DO EXECUTIVO:<br/><br/>VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013.<br/><br/><br/>MATÉRIA DO LEGISLATIVO<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 446/2013 de autoria do Vereador Serginho Cordeiro: <br/>DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES E/OU INCURÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 447/2013 de autoria do Vereador Serginho Cordeiro: <br/>Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vaga nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e creches de Tijucas.<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 448/2013 de autoria do Vereador Serginho Cordeiro: <br/>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 449/2013 de autoria dos Vereadores Edson José Souza, Jean Carlos de Sieno dos Santos, José Leal Silva Júnior, José Roberto Giacomossi, Lialda Lemos e Vilson José Porcincula: <br/>Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Jardim Amendoeiras.<br/><br/>Projeto de Resolução nº 87/2013, de autoria do vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos:<br/>Autoriza a transferência de bens moveis à Prefeitura Municipal de Tijucas.<br/><br/>INDICAÇÕES<br/><br/>Do Vereador Eder Muraro:<br/>Nº 341, 342, 343, 344, 345, 346 e 348 /2013. <br/><br/>Do Vereador Edson José Souza:<br/>Nº 334 e 340/2013. <br/><br/>Do Vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos:<br/>Nº 350/2013. <br/><br/>Do Vereador José Leal Silva Júnior:<br/>Nº 335, 336, 337, 338 e 339/2013. <br/><br/>Do Vereador Paulo Sartori:<br/>Nº 347/2013. <br/><br/>Do Vereador Vilson José Porcincula:<br/>Nº 349/2013. <br/><br/><br/>REQUERIMENTOS<br/><br/>Do Vereador Edson José Souza:<br/>Nº 325/2013. <br/><br/>Da Vereadora Lialda Lemos:<br/>Nº 334/2013. <br/><br/>De autoria de todos os Vereadores:<br/>Nº 324/2013. <br/><br/>Do Vereador Serginho Cordeiro:<br/>Nº 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2013.<br/><br/>
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