Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2018 - 20
Encerramento: 21/05/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juarez / PPS
Vice-Presidente: Rudnei / DEM
1º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT
2º Secretário: Bete / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 45 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ARTIGO 99º, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS A FIM DE QUE INFORMEM ACERCA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA PONTE BULCÃO VIANA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AS OBRAS ENCAMINHANDO-SE PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA, PRAZO DE EXECUÇÃO, E CRONOGRAMA FINANCEIRO DELIBERADO.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 50 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A PRESIDENTE, AO VICE-PRESIDENTE, DIRETORIA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, FAMILIARES E VOLUNTÁRIOS DA APAE, PELO 2° PIRÃO COM LINGUIÇA SOLIDÁRIO DA APAE, QUE ACONTECEU NO DIA 06 DE MAIO, UM EVENTO ORGANIZADO COM MUITO CARINHO E QUE FOI UM SUCESSO.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 52 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA DANIEL MORAES VIEIRA, MORADOR DE TIJUCAS QUE EM MARÇO VENCEU O CAMPEONATO MUNDIAL DE MUAY THAY EM BANGKOK NA TAILÂNDIA.
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 54 de 2018
Autor: Esaú Bayer
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS, DE ACORDO COM O PLANO DE PROPOSTAS “O COMPROMISSO COM NOSSA GENTE”, DESTINADOS AOS ELEITORES EM SETEMBRO DE 2016, DA COLIGAÇÃO “TIJUCAS MUDAR PARA CRESCER”, UM DOS ITENS NO QUESITO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, SAÚDE ANIMAL E MEIO AMBIENTE “FORMULAR PROJETO E INSTALAR MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL;”, HAJA VISTO QUE JÁ EXISTEM INDICAÇÕES DESTA CASA PEDINDO A INSTALAÇÃO DO MESMO. A) JÁ EXISTE UM PROJETO? SE EXISTIR, ENVIAR UMA CÓPIA DO PROJETO. B) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DA OBRA? C) QUAL LOCAL SERIA FEITO A OBRA?
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 55 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR, E CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, AO ALEXSANDRO BASTOS, PROPRIETÁRIO DA LOJA CASA DA INFORMÁTICA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 19 ANOS DE FUNDAÇÃO DE SEU EMPREENDIMENTO NO ÚLTIMO DIA 17/05/2018.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 165 de 2018
Autor: Elói Geraldo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NATÁLIA AMORIM E OSMAR ZÓZIMO DE OLIVEIRA, AMBAS NO BAIRRO AREIAS JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
Aprovado
15 - INDICAÇÃO nº 186 de 2018
Autor: Elói Geraldo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE SE ENCONTRAM SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE, ESTANDO SUJEITOS A CAUSAR ACIDENTES. JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
Aprovado
28 - INDICAÇÃO nº 200 de 2018
Autor: Esaú Bayer
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA 13 DE MAIO E AVENIDA JACARANDÃ, NAS PROXIMIDADES DA RÓTULA DE AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
Aprovado
29 - INDICAÇÃO nº 201 de 2018
Autor: Esaú Bayer
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA MELHOR IDADE. JUSTIFICATIVA: POSSIBILITAR À TERCEIRA IDADE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, OFECERENDO ATIVIDADES, FAVORECENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA, O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E A PREVENÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL.
Aprovado
30 - INDICAÇÃO nº 202 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO LIXO DEPOSITADO AO LONGO DA RUA CAPITÃO AMORIM NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: HÁ GRANDE QUANTIDADE DE LIXO, DEPOSITADO EM AO LONGO DA RUA, NECESSITA QUE SEJA RECOLHIDO E IDENTIFICADO OS RESPONSÁVEIS, UMA VEZ QUE É NOTÁVEL SER RESTO DE LIMPEZA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AO LOCAL.
Aprovado
31 - INDICAÇÃO nº 203 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUIR O PONTO DE ÔNIBUS À RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO NA ALTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARTHUR TOMAZONI, NO BAIRRO SANTA LUZIA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA INDICAÇÃO JÁ FOI APRESENTADA E APROVADA NA SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 2017, E ATÉ HOJE NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA. SALIENTA-SE QUE ATUALMENTE NO BAIRRO SANTA LUZIA NÃO EXISTE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO E ESTE FOI DESTRUÍDO EM ACIDENTE HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, CONFORME SE DEMONSTRA NA FOTO DE 2017 ANEXADA. O PONTO BENEFICIARÁ ESTUDANTES E USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria Edésia da Silva Vargas
https://youtu.be/Rnou55k8EOI?t=15m23s

2 - Rudnei
https://youtu.be/Rnou55k8EOI?t=17m51s

3 - Vilsinho
https://youtu.be/Rnou55k8EOI?t=22m38s

4 - Bete
https://youtu.be/Rnou55k8EOI?t=27m55s

5 - Elói Geraldo
https://youtu.be/Rnou55k8EOI?t=33m31s

6 - Esaú Bayer
https://youtu.be/Rnou55k8EOI?t=42m45s

7 - Fabiano Goleiro
https://youtu.be/Rnou55k8EOI?t=50m56s

8 - Fernanda Melo Bayer
https://youtu.be/Rnou55k8EOI?t=54m52s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2352 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2353 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 2409, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO E CONFORME OS DIAS TRABALHADOS, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado