Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: LUIZA V. AGOSTINHO E JOSÉ VICENTE, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REDE DE ESGOTO NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO AREIAS, NO TRECHO ENTRE O FINAL DO ASFALTO NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO ALAMANDAS E A RÓTULA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO CAETANO. JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DA RÓTULA INSTALADA NA AVENIDA PAINEIRAS NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO/CICLO FAIXA INSTALADA NA AVENIDA PAINEIRAS NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BAHIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PAVIMENTE A RUA JOSE KRUSCINSKI. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE FAÇA REPAROS NA RUA RAUL BAYER LAUS CENTO DE TIJUCAS JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR E COLOCAR PLACAS COM OS RESPECTIVOS NOMES EM TODO O LOTEAMENTO FELLER. JUSTIFICATIVA: EM ALGUMAS RUAS DO REFERIDO LOTEAMENTO, NÃO CONSTA A PLACA COM A IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES, DIFICULTANDO ASSIM AS CORRESPONDÊNCIAS E SUA LOCALIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CRECHES NAS LOCALIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO TEM, COMO A LOCALIDADE DE ITINGA, SANTA LUZIA, NOVA DESCOBERTA, TERRA NOVA, OLIVEIRA, CAMPO NOVO, TIMBÉ, E DO MESMO MODO, COMO JÁ FOI SOLICITADO POR ESTE VEREADOR NAS INDICAÇÕES NÚMERO 202 NO ANO DE 2017 E INDICAÇÃO 22 EM 2018, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DAS COMUNIDADES, POR SE TORNAR NECESSÁRIA, POIS AS FAMÍLIAS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA TRABALHAR, POR NÃO TER ONDE DEIXAR SUAS CRIANÇAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA NA RUA AMAPÁ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA. A PEDIDO DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ACRE, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA. A PEDIDO DOS MORADORES, A MESMA É UMA RUA DE APROXIMADAMENTE 70 METROS E É UMA DAS POUCAS RUA DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO QUE NÃO POSSUI PAVIMENTAÇÃO.

SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ CARIOCA DOS SANTOS, PRÓXIMO À OFICINA MECÂNICA GERALDO, E TOSCANA CONVENIÊNCIA, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA. A PEDIDO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR WI-FI GRATUITO NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR E QUE SEJA CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TIJUCAS-SC. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE PARABENIZÁ-LO PELO DIA DA POLÍCIA CIVIL, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO, AMOR E COMPROMETIMENTO NESSA ÁRDUA MISSÃO, EM DEFENDER A SOCIEDADE E O CIDADÃO DE BEM, AINDA QUE COLOCANDO EM RISCO A PRÓPRIA VIDA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR E QUE SEJA CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, A 3º CIA DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS-SC. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE PARABENIZÁ-LO PELO DIA DA POLÍCIA MILITAR, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO, AMOR E COMPROMETIMENTO NESSA ÁRDUA MISSÃO, EM DEFENDER A SOCIEDADE E O CIDADÃO DE BEM, AINDA QUE COLOCANDO EM RISCO A PRÓPRIA VIDA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DE Nº 052/PMT/18. AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES CIVIS E MILITARES PELO CORPO DE BOMBEIROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE MAIO DE 2018. A) POR QUE A SECRETARIA DE OBRAS ESTA COMPRANDO TROFÉUS PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE TIJUCAS? B) HAVERÁ ALGUM EVENTO QUE A PREFEITURA IRÁ HOMENAGEAR PERSONALIDADES CIVIS E O CORPO DE BOMBEIROS? SE SIM, QUAL EVENTO? C) QUANTAS PESSOAS SERÃO HOMENAGEADAS? D) POR QUE A DESPESA SERÁ DA SECRETARIA DE OBRAS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DE Nº 50/PMT/18 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE MAIO DE 2018. A) POR QUE A SECRETARIA DE OBRAS ESTA COMPRANDO MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE TIJUCAS? B) QUAL A ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS? C) A PREFEITURA MANTÉM ALGUM TIPO DE PROJETO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DE TIJUCAS? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES DO REFERIDO PROJETO. D) EXISTE ALGUM TIPO DE REPASSE FIXADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS?

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS. A) QUAL O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU CONTRATADOS POR MEIO DE EMPREITEIRAS? ESPECIFICAR NOME, FUNÇÃO E SALÁRIO. B) QUAIS AS ATRIBUIÇÕES E HORÁRIOS DE TRABALHO DESTES FUNCIONÁRIOS? C) QUANTOS TÚMULOS FORAM DESTRUÍDOS POR VÂNDALOS, NO FINAL DE SEMANA DE 21 E 22 DE ABRIL? D) QUAIS AS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS AS FAMÍLIAS PELOS ATOS DE VANDALISMO?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ARTIGO 99º, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, À EMPRESA AUTO PISTA LITORAL SUL – ARTERIS, ASSIM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS A FIM DE QUE INFORMEM ACERCA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA ALÇA DO CONTORNO VIÁRIO DA BR 101 JUNTO À REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AS OBRAS QUE ATINGIRÃO OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. O QUE SE PRETENDE COM O PRESENTE REQUERIMENTO É O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO, CRONOGRAMA DAS OBRAS, PRAZO DE EXECUÇÃO, E CRONOGRAMA FINANCEIRO DELIBERADO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE OBRAS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE BULCÃO VIANA. 1- CÓPIA DO PROJETO DA NOVA PONTE BULCÃO VIANA; 2- INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFERIDA PONTE; 3 – QUAL ESTIMATIVA PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A PRESIDENTE, AO VICE-PRESIDENTE, DIRETORIA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, FAMILIARES E VOLUNTÁRIOS DA APAE, PELO 2° PIRÃO COM LINGUIÇA SOLIDÁRIO DA APAE, QUE ACONTECEU NO DIA 06 DE MAIO, UM EVENTO ORGANIZADO COM MUITO CARINHO E QUE FOI UM SUCESSO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DO JORNAL RAZÃO, PELA PASSAGEM DOS 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DE FUNDAÇÃO DO RENOMADO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 5 DE MAIO.

INCLUI CARGO ESPECÍFICO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 02/2010.

ALTERA A LEI Nº 1987, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, REPASSANDO-LHES SUBVENÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O SETOR PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MELHORIA DE ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL À OFICIAL ACADEMIA TIJUQUENSE DE LETRAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS - SC.

DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO A SER FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIJUCAS.