Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2018 - 20:10
Encerramento: 10/05/2018 - 23:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juarez / PPS
Vice-Presidente: Rudnei / DEM
1º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT
2º Secretário: Bete / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 006/2018;
DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI 2346/2018;
DA OFICIAL ACADEMIA TIJUQUENSE DE LETRAS, CONVIDANDO PARA O CERIMONIAL DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS OFICIAIS E CORREPONDENTES, NA DATA DE 26 DE MAIO DE 2018, ÀS 17 HORAS, NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TIJUCAS.
DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 014/2018;
DO GABINETE DO PREFEITO, REENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 2352/2018;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 164 de 2018
Autor: Elói Geraldo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: LUIZA V. AGOSTINHO E JOSÉ VICENTE, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 168 de 2018
Autor: Elói Geraldo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REDE DE ESGOTO NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO AREIAS, NO TRECHO ENTRE O FINAL DO ASFALTO NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO ALAMANDAS E A RÓTULA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO CAETANO. JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 170 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DA RÓTULA INSTALADA NA AVENIDA PAINEIRAS NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 171 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO/CICLO FAIXA INSTALADA NA AVENIDA PAINEIRAS NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 172 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BAHIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 179 de 2018
Autor: Odirlei Resini
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PAVIMENTE A RUA JOSE KRUSCINSKI. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 180 de 2018
Autor: Odirlei Resini
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE FAÇA REPAROS NA RUA RAUL BAYER LAUS CENTO DE TIJUCAS JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 188 de 2018
Autor: Odirlei Resini
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR E COLOCAR PLACAS COM OS RESPECTIVOS NOMES EM TODO O LOTEAMENTO FELLER. JUSTIFICATIVA: EM ALGUMAS RUAS DO REFERIDO LOTEAMENTO, NÃO CONSTA A PLACA COM A IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES, DIFICULTANDO ASSIM AS CORRESPONDÊNCIAS E SUA LOCALIZAÇÃO.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 190 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CRECHES NAS LOCALIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO TEM, COMO A LOCALIDADE DE ITINGA, SANTA LUZIA, NOVA DESCOBERTA, TERRA NOVA, OLIVEIRA, CAMPO NOVO, TIMBÉ, E DO MESMO MODO, COMO JÁ FOI SOLICITADO POR ESTE VEREADOR NAS INDICAÇÕES NÚMERO 202 NO ANO DE 2017 E INDICAÇÃO 22 EM 2018, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DAS COMUNIDADES, POR SE TORNAR NECESSÁRIA, POIS AS FAMÍLIAS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA TRABALHAR, POR NÃO TER ONDE DEIXAR SUAS CRIANÇAS.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 191 de 2018
Autor: Fabiano Goleiro
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA NA RUA AMAPÁ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA. A PEDIDO DOS MORADORES.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 192 de 2018
Autor: Fabiano Goleiro
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ACRE, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA. A PEDIDO DOS MORADORES, A MESMA É UMA RUA DE APROXIMADAMENTE 70 METROS E É UMA DAS POUCAS RUA DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO QUE NÃO POSSUI PAVIMENTAÇÃO.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 193 de 2018
Autor: Fabiano Goleiro
SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ CARIOCA DOS SANTOS, PRÓXIMO À OFICINA MECÂNICA GERALDO, E TOSCANA CONVENIÊNCIA, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA. A PEDIDO DA COMUNIDADE.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A JUSTIFICATIVA. A PEDIDO DA COMUNIDADE.
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 194 de 2018
Autor: Esaú Bayer
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR WI-FI GRATUITO NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 39 de 2018
Autor: Rudnei
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR E QUE SEJA CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TIJUCAS-SC. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE PARABENIZÁ-LO PELO DIA DA POLÍCIA CIVIL, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO, AMOR E COMPROMETIMENTO NESSA ÁRDUA MISSÃO, EM DEFENDER A SOCIEDADE E O CIDADÃO DE BEM, AINDA QUE COLOCANDO EM RISCO A PRÓPRIA VIDA.
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 40 de 2018
Autor: Rudnei
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR E QUE SEJA CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, A 3º CIA DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS-SC. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE PARABENIZÁ-LO PELO DIA DA POLÍCIA MILITAR, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO, AMOR E COMPROMETIMENTO NESSA ÁRDUA MISSÃO, EM DEFENDER A SOCIEDADE E O CIDADÃO DE BEM, AINDA QUE COLOCANDO EM RISCO A PRÓPRIA VIDA.
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 41 de 2018
Autor: Esaú Bayer
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DE Nº 052/PMT/18. AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES CIVIS E MILITARES PELO CORPO DE BOMBEIROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE MAIO DE 2018. A) POR QUE A SECRETARIA DE OBRAS ESTA COMPRANDO TROFÉUS PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE TIJUCAS? B) HAVERÁ ALGUM EVENTO QUE A PREFEITURA IRÁ HOMENAGEAR PERSONALIDADES CIVIS E O CORPO DE BOMBEIROS? SE SIM, QUAL EVENTO? C) QUANTAS PESSOAS SERÃO HOMENAGEADAS? D) POR QUE A DESPESA SERÁ DA SECRETARIA DE OBRAS?
Aprovado

Obs.: Votos contrários: Vilson, Écio, Elizabete, Rudnei e Maria Edésia
17 - REQUERIMENTO nº 42 de 2018
Autor: Esaú Bayer
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DE Nº 50/PMT/18 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE MAIO DE 2018. A) POR QUE A SECRETARIA DE OBRAS ESTA COMPRANDO MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE TIJUCAS? B) QUAL A ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS? C) A PREFEITURA MANTÉM ALGUM TIPO DE PROJETO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DE TIJUCAS? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES DO REFERIDO PROJETO. D) EXISTE ALGUM TIPO DE REPASSE FIXADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS?
Aprovado

Obs.: Votos contrários: Vilson, Écio, Elizabete, Rudnei e Maria Edésia
18 - REQUERIMENTO nº 43 de 2018
Autores: Elói Geraldo, Esaú Bayer, Fabiano Goleiro, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo, Odirlei Resini
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS. A) QUAL O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU CONTRATADOS POR MEIO DE EMPREITEIRAS? ESPECIFICAR NOME, FUNÇÃO E SALÁRIO. B) QUAIS AS ATRIBUIÇÕES E HORÁRIOS DE TRABALHO DESTES FUNCIONÁRIOS? C) QUANTOS TÚMULOS FORAM DESTRUÍDOS POR VÂNDALOS, NO FINAL DE SEMANA DE 21 E 22 DE ABRIL? D) QUAIS AS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS AS FAMÍLIAS PELOS ATOS DE VANDALISMO?
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 44 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ARTIGO 99º, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, À EMPRESA AUTO PISTA LITORAL SUL – ARTERIS, ASSIM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS A FIM DE QUE INFORMEM ACERCA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA ALÇA DO CONTORNO VIÁRIO DA BR 101 JUNTO À REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AS OBRAS QUE ATINGIRÃO OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. O QUE SE PRETENDE COM O PRESENTE REQUERIMENTO É O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO, CRONOGRAMA DAS OBRAS, PRAZO DE EXECUÇÃO, E CRONOGRAMA FINANCEIRO DELIBERADO.
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 49 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE OBRAS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE BULCÃO VIANA. 1- CÓPIA DO PROJETO DA NOVA PONTE BULCÃO VIANA; 2- INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFERIDA PONTE; 3 – QUAL ESTIMATIVA PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO.
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 50 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A PRESIDENTE, AO VICE-PRESIDENTE, DIRETORIA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, FAMILIARES E VOLUNTÁRIOS DA APAE, PELO 2° PIRÃO COM LINGUIÇA SOLIDÁRIO DA APAE, QUE ACONTECEU NO DIA 06 DE MAIO, UM EVENTO ORGANIZADO COM MUITO CARINHO E QUE FOI UM SUCESSO.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 51 de 2018
Autores: Fernanda Melo Bayer, Esaú Bayer
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DO JORNAL RAZÃO, PELA PASSAGEM DOS 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DE FUNDAÇÃO DO RENOMADO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 5 DE MAIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cláudio Tiago Izidoro
https://youtu.be/P6KiIV0GqXY?t=15m31s

2 - Fernanda Melo Bayer
https://youtu.be/P6KiIV0GqXY?t=20m20s

3 - Elói Geraldo
https://youtu.be/P6KiIV0GqXY?t=27m23s

4 - Juarez
https://youtu.be/P6KiIV0GqXY?t=35m32s

5 - Vilsinho
https://youtu.be/P6KiIV0GqXY?t=38m59s

6 - Rudnei
https://youtu.be/P6KiIV0GqXY?t=50m8s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 62 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
INCLUI CARGO ESPECÍFICO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 02/2010.
Aprovado

Obs.: Votos Contrários: Esaú, Fernanda, Fabiano, Fernando, Elói, Odirlei
2 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2346 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 1987, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, REPASSANDO-LHES SUBVENÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2349 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O SETOR PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MELHORIA DE ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2350 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL À OFICIAL ACADEMIA TIJUQUENSE DE LETRAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS - SC.
Aprovado
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 19 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa
DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO A SER FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIJUCAS.
Aprovado