Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 20:10
Encerramento: 16/04/2018 - 22:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juarez / PPS
Vice-Presidente: Rudnei / DEM
1º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT
2º Secretário: Bete / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 2351/2018 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 107 de 2018
Autor: Elói Geraldo
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA MAIS UMA VEZ, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPARO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO APOLÔNIO VARGAS, POPULAR RUA DA PITANGA, POIS EM DIAS DE CHUVA TORNA-SE IMPOSSÍVEL TRANSITAR.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 123 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM TREVO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS GERALDO REBELO E OTÁVIO MELIN, E RUAS TENENTE CARVALHO COM PEDRO EULÁLIO ANDRIANI, NAS PROXIMIDADES DA LOJA BENATTI MÓVEIS, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 132 de 2018
Autor: Esaú Bayer
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR WI-FI GRATUITO NO GINÁSIO DE ESPORTE JOÃO BAYER FILHO E ARENA MUNICIPAL DE VÔLEI NO CENTRO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: NOS DIAS DE HOJE A INTERNET É CADA VEZ MAIS FUNDAMENTAL, POIS FACILITA A VIDA DOS CIDADÃOS, PODENDO SER ASSIM UM ESTÍMULO PARA QUE MAIS PESSOAS PASSEM A FREQUENTAR NOSSO GINÁSIO, OFERECENDO OPORTUNIDADE DE CULTURA, LAZER, E ACESSO AO MUNDO DIGITAL.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 134 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO LIXO DEPOSITADO AO LONGO DA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, E AINDA COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O DEPÓSITO DE LIXO. JUSTIFICATIVA: HÁ GRANDE QUANTIDADE DE LIXO, DEPOSITADO AO LONGO DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA. TAL SITUAÇÃO É CONFLITANTE COM O DESEJO DE LIMPAR E TORNAR VIÁVEL O APROVEITAMENTO DA PRAIA DE TIJUCAS. FAZ-SE NECESSÁRIO O TRABALHO DE LIMPEZA E CONSCIENTIZAÇÃO TAMBÉM COM A COLOCAÇÃO DAS PLACAS PROIBINDO DEPÓSITO DE LIXO.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 135 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO LIXO DEPOSITADO AO LONGO DA RUA PRESIDENTE COUTINHO NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: HÁ GRANDE QUANTIDADE DE LIXO, DEPOSITADO EM TERRENO NO INÍCIO DA RUA, NECESSITA QUE SEJA RECOLHIDO E IDENTIFICADO OS RESPONSÁVEIS, UMA VEZ QUE É NOTÁVEL SER RESTO DE OBRA E LIMPEZA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AO LOCAL.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 136 de 2018
Autor: Cláudio Tiago Izidoro
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO NO BAIRRO DA AREIAS, RUA ACÁCIAS. JUSTIFICATIVA: EM VISITA A COMUNIDADE, FOI OBSERVADO LIXOS ESPALHADOS NO LOCAL, MUITO MATO E ENTULHOS DE RESTOS DE TIJOLOS.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 137 de 2018
Autor: Cláudio Tiago Izidoro
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOVAS INSTALAÇÕES DE NOVOS PONTOS DE HIDRANTES PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA DE TIJUCAS .
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 138 de 2018
Autor: Cláudio Tiago Izidoro
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIE A PINTURA DO MEIO FIO COM DEMARCAÇÕES DE PROIBIDO ESTACIONAR E COM SINALIZAÇÕES COM PLACAS EM PELO MENOS UM DOS LADO DA RUA, NO BAIRRO AREIAS, RUA MANOEL FURTUOSO NA RUA DO CONDOMÍNIO ILHAS DO NORTE .
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 141 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A READEQUAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E PINTURA DAS FAIXAS E SINAIS NO ASFALTO, DA RUA DEMÓSTENES FEMINELA. JUSTIFICATIVA: DESDE A MUDANÇA DE FLUXO DO TRÂNSITO NAQUELA REGIÃO, HÁ GRANDE CONFUSÃO ENTRE AS PLACAS DE TRÂNSITO E AS FAIXAS E SINAIS PINTADOS NO ASFALTO. OS REFERIDOS SINAIS INDICAM DIREÇÕES CONTRÁRIAS, CAUSANDO CONFUSÃO AOS MOTORISTAS E IMINENTE RISCO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE AOS TRANSEUNTES ORIUNDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 23 de 2018
Autor: Elói Geraldo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR ARRECADADO COM MULTAS NO MUNICÍPIO ENTRE 01/01/2017 E 31/03/2018 B) NO QUE É INVESTIDO ESSES RECURSOS C) CÓPIA DAS NOTAS DE USO DOS RECURSOS
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 26 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O IPTU, QUAL O VALOR ARRECADADO ATÉ O DIA 12/03/2018 E QUAL O VALOR ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 31 de 2018
Autores: Esaú Bayer, Fernando do Gordo, Odirlei Resini
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JUVENTINO GIACOMOSSI, COM 1.594,27M² E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.04.062.0259, NO CENTRO DA CIDADE, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA FABRICA DE LAJOTAS. A) QUEM É O DONO DO MATERIAL QUE ESTÁ DENTRO DA ÁREA VERDE? B) PORQUE ESTE MATERIAL ESTÁ NA ÁREA VERDE? C) QUEM AUTORIZOU A COLOCAR ESTE MATERIAL NA ÁREA VERDE? D) É PAGO A PREFEITURA MUNICIPAL ALGUM TIPO DE ALUGUEL? E) EXISTE UM CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O DONO DESTE MATERIAL? F) A ALGUM TIPO DE PROJETO PARA ESTA ÁREA QUE BENEFICIE TODA A COMUNIDADE?
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 32 de 2018
Autor: Esaú Bayer
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AO BAIRRO JOAIA, NO LOTEAMENTO FELLER, EM RUA SEM NOME, INICIADA EM JUNHO DE 2016. NA REFERIDA CONSTRUÇÃO EXISTIA UM OUTDOOR, QUE SEGUE FOTO EM ANEXO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUE A OBRA TRATAVA-SE DE PARCERIA DO MUNICÍPIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E COM O BANCO DO BRASIL; QUE TERIA INICIO EM 01/06/2016 E TERMINO EM 25/02/2017. OCORRE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA A OBRA ENCONTRA-SE INACABADA, ENSEJANDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS POR ESTE VEREADOR, TAIS COMO: A) POR QUE HÁ ATRASO NA OBRA? B) QUAL CONSTRUTORA ESTA REALIZANDO A OBRA? C) HÁ PROJETO PARA A EDIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO REFERIDO PROJETO. D) HÁ CRONOGRAMA DA OBRA, QUAIS ETAPAS FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA FALTAM? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DA OBRA. E) OS VALORES ESPECIFICADOS NO PROJETO FORAM UTILIZADOS? SE SIM, FORAM DESPENDIDOS NO QUE? F) OS RECURSOS FINANCEIROS CAPTADOS CONSEGUIRÃO CONCLUIR A OBRA? SE NÃO, FORAM REALIZADOS ADITIVOS? G) ANTE A EXISTÊNCIA DA PLACA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM FRENTE DA OBRA ATÉ FINAL DE 2017, CONTENDO OS PRAZOS E CUSTOS DA OBRA, POR QUE A REFERIDA PLACA FOI REMOVIDA DA OBRA? H) QUANTAS CRIANÇAS A NOVA UNIDADE ESCOLAR IRÁ ATENDER? I) QUANTOS FUNCIONÁRIOS A NOVA UNIDADE ESCOLAR NECESSITARA PARA SEU FUNCIONAMENTO?
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 34 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR, E CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, AO SENHOR LEONARDO NUNES, JORNALISTA RECONHECIDO POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA CIDADE DE TIJUCAS. NO PRÓXIMO DIA SETE DE ABRIL, COMEMORAMOS TAMBÉM O DIA DO JORNALISTA, MAIS UMA RAZÃO PARA CONCESSÃO DA HOMENAGEM.
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 35 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR, E CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, AO DOUTOR ROGÉRIO DE SOUZA, GINECOLOGISTA E OBSTETRA RECONHECIDO POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA CIDADE DE TIJUCAS. NO PRÓXIMO DIA DOZE DE ABRIL, COMEMORAMOS TAMBÉM O DIA DO OBSTETRA, RAZÃO PARA CONCESSÃO DA HOMENAGEM.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 36 de 2018
Autor: Ecinho de Melo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR CLEBER RODRIDO AFFANIO, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS REGIONAIS – SUL, TSP-(REGULATORY,INSTITUTIONAL AND PRESS RELATONS) TIM BRASIL, CONVIDANDO-O A APRESENTAR, EM SESSÃO PLENÁRIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ANTENAS DE SINAL DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. ENTRE OS ASSUNTOS A SEREM APRESENTADOS A COMUNIDADE PELO CONVIDADO, CITAMOS: A) INÍCIO DA OBRA PARA 2018; B) PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO; C) VALOR DO INVESTIMENTO; D) OS BAIRROS UNIVERSITÁRIO E BAIRRO PRAÇA SERÃO ATENDIDOS 100% E) SE EMPRESA TIM JÁ TEM A PREVISÃO DE DATA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE ANTENAS NOS BAIRRO OLIVEIRA E TERRA NOVA PARA 2019. O CONVITE DEVE SER ENCAMINHADO A CORRESPONDENTE TIM CELULAR S.A-SIG, QUADRA 4 LOTE 217- BRASÍLIA-DF-CEP 70.610-440-TEL 55 61 41042232.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Esaú Bayer
https://youtu.be/wbcP36edwcA?t=42m18s

2 - Cláudio Tiago Izidoro
https://youtu.be/wbcP36edwcA?t=44m12s

3 - Fernando do Gordo
https://youtu.be/wbcP36edwcA?t=48m29s

4 - Fernanda Melo Bayer
https://youtu.be/wbcP36edwcA?t=53m15s

5 - Vilsinho
https://youtu.be/wbcP36edwcA?t=58m32s

6 - Rudnei
https://youtu.be/wbcP36edwcA?t=1h6m40s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2348 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AASC - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À SAÚDE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 3 de 2018
Autores: Esaú Bayer, Elói Geraldo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HOMENAGEM REFERENTE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM SESSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 5 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS.
Aprovado