Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2018 - 20:07
Encerramento: 19/03/2018 - 21:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juarez / PPS
Vice-Presidente: Rudnei / DEM
1º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT
2º Secretário: Bete / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Oscar Lopes / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 13/2018;
DO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS;
DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PORTARIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2017, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL;
DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO BALANCETES DE OUTUBRO/2017 DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO; OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; ADMINISTRAÇÃO; FINANÇAS; INDÚSTRIA E COMÉRCIO; CULTURA, JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS; GABINETE DO PREFEITO; E DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESA; TODOS EM MEIO FÍSICO E DIGITAL;
DA OFICIAL ACADEMIA TIJUQUENSE DE LETRAS, RESPONDENDO SOLICITAÇÃO REFERENTE AOS SEUS MEMBROS ACADÊMICOS ESTUDANTIS;
DO FÓRUM DA COMARCA DE TIJUCAS, INFORMANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO Nº 0300258-13.2016.8.24.0072;
DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 2348/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AASC - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À SAÚDE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHA PROJETO DE LEI 2347-2018 QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS.
DO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 08/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) NOS SITES OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 100 de 2018
Autor: Esaú Bayer
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA TROCA DO GRAMADO (QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE SOMENTE EM BARRO BATIDO) DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA MANOEL DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PRAÇA, POR AREIA DE PRAIA, BEM COMO TODA A REVITALIZAÇÃO DAQUELA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: OS JOVENS QUE USAM AQUELE ESPAÇO PREFEREM À AREIA DE PRAIA, TENDO EM VISTA QUE O BARRO BATIDO MACHUCA EM EVENTUAIS QUEDAS.
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 101 de 2018
Autor: Esaú Bayer
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA CAPITÃO AMORIM NO BAIRRO DA PRAÇA.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 69 de 2018
Autor: Ecinho de Melo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTAIR JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 92 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 94 de 2018
Autor: Esaú Bayer
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS PREFERENCIAIS NA NOVA RÓTULA ENTRE A AVENIDA JOSÉ MANOEL REIS E RUA MARECHAL DEODORO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 95 de 2018
Autor: Ecinho de Melo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. FACILITANDO A ESPERA DE ÔNIBUS PELAS CRIANÇA QUE VÃO PARA ESCOLA, E OUTRAS PESSOAS QUE ALI UTILIZAM
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 96 de 2018
Autor: Elói Geraldo
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UMA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO AO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 97 de 2018
Autor: Elói Geraldo
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FIXAR NOS PONTOS DE ÔNIBUS UMA PLACA IDENTIFICANDO AS EMPRESAS DE ÔNIBUS, OS HORÁRIOS QUE PASSAM E O DESTINO FINAL.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 98 de 2018
Autor: Elói Geraldo
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR NAS PLACAS DE OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, A METRAGEM DA OBRA, O MATERIAL USADO, A EMPRESA QUE VAI REALIZAR O SERVIÇO, O VALOR DA OBRA E DE ONDE É ORIUNDO O RECURSO.
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 99 de 2018
Autor: Fabiano Goleiro
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A EXECUTAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA AS MARGENS DA SC 410 PRÓXIMO A SUB ESTAÇÃO DA CELESC.
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 20 de 2018
Autores: Fernando do Gordo, Juarez, Odirlei Resini, Rudnei
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA AGROPECUÁRIA CASA DO AGRICULTOR, NELSO PHILIPPI, PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE COMERCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 21 de 2018
Autor: Esaú Bayer
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A ÁREA VERDE DA RUA MANOEL NAHUN DE BRITO. A) QUEM AUTORIZOU UM MORADOR DE RUA DO GOVERNO ONDE A CASA FAZ FUNDOS COM A ÁREA VERDE, CERCAR UMA ÁREA APROXIMADAMENTE DE 275 M² DENTRO DA ÁREA VERDE? B) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E RECREAÇÃO PARA A COMUNIDADE NAQUELA ÁREA? C) OS MORADORES, EM REUNIÃO COM ESTE VEREADOR, AFIRMAM QUE O SR LUIZ FERNANDO BRASIL, COM AVAL DO SR ADALTO GOMES AUTORIZOU UM MORADOR A CERCAR ESTE PEDAÇO DE APROXIMADAMENTE 275M² É VERDADE? SE SIM, POR QUÊ?
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juarez
https://youtu.be/7q1GE3Ucqkg?t=30m56s

2 - Ecinho de Melo
https://youtu.be/7q1GE3Ucqkg?t=41m9s

3 - Maria Edésia da Silva Vargas
https://youtu.be/7q1GE3Ucqkg?t=45m19s

4 - Rudnei
https://youtu.be/7q1GE3Ucqkg?t=49m29s

5 - Esaú Bayer
https://youtu.be/7q1GE3Ucqkg?t=56m55s

6 - Fernando do Gordo
https://youtu.be/7q1GE3Ucqkg?t=1h5m20s

7 - Odirlei Resini
https://youtu.be/7q1GE3Ucqkg?t=1h10m41s

8 - Oscar Lopes
https://youtu.be/7q1GE3Ucqkg?t=1h17m19s

9 - Elói Geraldo
https://youtu.be/7q1GE3Ucqkg?t=1h18m55s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Oscar Lopes / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 57 de 2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado